Conheça aqui o resumo desta reunião, que se realizou nesta segunda-feira, dia 14 de dezembro, no Palácio de Valenças, em Sintra.

Fique também a conhecer as intervenções realizadas pelos nossos vereadores Marco Almeida e Andreia Bernardo, bem como a posição que assumiram relativamente às propostas apresentadas pelo executivo.

ANTES DA ORDEM DO DIA

Intervenções dos nossos vereadores:

  • Pedido de informação relativo à instalação de sistemas de videovigilância no concelho de Sintra e em particular em 5 estações de comboio;
  • Pedido de informação sobre a metodologia para recolha dos resíduos sólidos urbanos durante o período de natal e ano novo;
  • Abatimento do passeio contíguo aos prédios 44 e 46 da Avenida de Cidade de Lisboa, Casal do Cotão;
  • Pedido de agendamento, em sede reunião de Câmara de janeiro do próximo ano, do tema relativo à habitação municipal, com destaque para o número de imóveis existentes, número de imóveis que aguardam reabilitação, número de inscritos à espera de atribuição de habitação, caracterização social genérica dos candidatos (média de rendimentos, média do agregado familiar de famílias, etc);
  • Alerta para a situação da Escola Básica de Meleças, onde as instalações sanitárias continuam a não oferecer as condições mínimas, apesar de a escola ter sido recentemente alvo de obras;
  • Pedido ponto de situação do Programa de Incentivo ao Arrendamento Jovem anunciado em 2017.

 

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Proposta nº 862-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes) – Proposta retirada da reunião ordinária e privada da Câmara, realizada a 2 de dezembro de 2020.
Atribuir o lote de terrenos municipal, sito na Avenida Ferreira de Castro, em Casal de Cambra, destinado à construção de moradia em banda, em compensação pela supressão da área abrangida pela servidão non aedificandi de proteção à A9 CREL, nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 871-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 2 de dezembro de 2020, que autorizou a prorrogação de prazo para a entrega de caução, referente à empreitada de arranjos exteriores de escolas EB1 António Torrado e EB1 do Linhó, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 872-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 9 de dezembro de 2020, que autorizou a distribuição do “jogo educativo ambiental” da Science4You, a todas as escolas do 1º Ciclo do concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 873-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a outorga do Protocolo de Cooperação, celebrado entre o Município de Sintra e a AESintra – Associação Empresarial do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 874-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a calendarização das reuniões da Câmara, para o ano de 2021, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 875-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a terceira modificação da empreitada de execução do Complexo Oficinal de Vila Verde, na União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 876-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir ao condomínio do prédio sito na Avenida Miguel Torga, n.º 49, Tapada das Mercês, inserido na Área de Reabilitação Urbana de Algueirão-Mem Martins/Rio de Mouro, no âmbito do Programa REAVIVA, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 877-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Revogar a deliberação que recaiu sobre a Proposta nº 283-P/2020, no que respeita à atribuição do apoio financeiro ao Estúdio 3 – Associação, no âmbito da candidatura ao PAMACS – Programa de Apoio ao Movimento Associativo do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 878-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação da liquidação do agravamento de taxas de equipamentos de abastecimento de combustíveis, para o ano de 2015, apresentada pela Repsol Portuguesa, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 879-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio em espécie de três puzzles dos Museus de Sintra, à ACAS – Associação Luso Cabo-verdiana de Sintra, entidade gestora do Projeto KS Escolhas E7G, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 14-12-2020

1. Proposta nº 880-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio à Associação Cultural teatromosca, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 881-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a aquisição de serviços de abastecimento de água, colocação de contadores, execução de ramais e limpeza de fossas, para o ano de 2021, aos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 882-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Atribuir a distinção de “Comércio com História”, ao estabelecimento Café Elite, Lda., sito na Av. Dr. Miguel Bombarda, 69-71, em Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 883-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Restringir o horário de encerramento do estabelecimento comercial denominado “Café Manaisa”, sito na Rua Luís Simões, nº 82-R/C, em Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 884-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a atribuição de apoio financeiro, ao Agrupamento de Escolas de Mem Martins, a fim de financiar o Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 885-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro, aos Agrupamentos de Escolas de Agualva Mira Sintra e D. Carlos I, para o desenvolvimento do projeto Cinema cem anos de Juventude – O Mundo à Vossa Volta, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 886-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a transferência para os Agrupamentos de Escolas, com destino à atribuição de auxílios económicos os alunos carenciados do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede escolar do Concelho, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 887-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro, a estabelecimentos de ensino da rede oficial, no âmbito do Concurso de Projetos do Concelho de Sintra, Medida 4 do PAQUE, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 888-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir o apoio financeiro à Associação de Professores de Sintra, para o desenvolvimento do seu plano de atividades relativo ao ano letivo 2020/2021, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 889-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro, à Escola Secundária Ferreira Dias, a fim de financiar o Centro de Formação NOVA FOCO, no desenvolvimento do plano de atividades relativo ao ano letivo 2020/2021, nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 890-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Deliberar anular os apoios financeiros, no âmbito da Proposta n.º 363-P/2020, aos clubes: Club Sintra Football, Clube Futebol “Os Montelavarenses”, Mente Traquina – Associação Desportiva Cultural e Recreativa e Progresso Clube, nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 891-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa, a celebrar entre o Município de Sintra, a Juventude Operária do Monte Abraão e o Real Sport Clube, tendo em vista o pagamento pela utilização da pista de atletismo do Real Sport Clube, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 892-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a implementação de percurso pedonal e clicável de ligação do Arneiro ao Alto dos Moinhos – União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 893-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a gratuitidade dos Museus Municipais no âmbito do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 894-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o lançamento do 3.º Aviso de abertura para a apresentação de candidaturas ao ReaVIVA Sintra – Programa de comparticipação para a realização de obras de imóveis em ARU, nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 895-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar ratificar o auto-outorgado com a União das Freguesias de Queluz e Belas, e Deliberar remeter à Assembleia Municipal para os mesmos efeitos, nos termos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 896-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a concessão de apoio financeiro à União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, destinado a apoiar as despesas de funcionamento da Universidade Sénior de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.
RETIRADA

18. Proposta nº 897-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, do fogo municipal sito na Rua Cândido de Oliveira, n.º 3 R/C esq., Casal de São José em Mem Martins, bem como a celebração do respetivo contrato de arrendamento apoiado, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº 898-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro, à munícipe titular do processo de candidatura ao Fundo de Emergência Social, nos termos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 899-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a concessão de apoio, à Associação Portuguesa de Deficientes – Delegação Local de Sintra, no âmbito do PAFI – Programa de Apoio Financeiro a Instituições, Eixo 1, nos termos da proposta.
A FAVOR

21. Proposta nº 900-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a concessão de apoio, ao Centro de Bem-Estar Social de Queluz, no âmbito do PAFI – Programa de Apoio Financeiro a Instituições, Eixo 1, nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 901-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 902-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 138/2016, a celebrar entre o Município de Sintra e a Santa Casa da Misericórdia de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

24. Proposta nº 903-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 139/2016, a celebrar entre o Município de Sintra e a OLHO VIVO – Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos, nos termos da proposta.
A FAVOR

25. Proposta nº 904-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, de 11 de dezembro de 2020, que autorizou a prorrogação do prazo a prestação de caução, referente à empreitada de execução de “Ligação Ouressa – Igreja do Algueirão e Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água”, nos termos da proposta.
A FAVOR

26. Proposta nº 905-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, de 11 de dezembro de 2020, que autorizou a prorrogação do prazo para a entrega de caução, referente à empreitada de arranjos exteriores de Escolas EB1 de Casal de Cambra e EB1 de Cabra Figa, nos termos da proposta.
A FAVOR

27. Proposta nº 906-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação das propostas apresentadas pelos concorrentes e respetivas minutas dos contratos a celebrar, referente à empreitada de reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem 2020, por Lotes, nos termos da proposta.
A FAVOR

28. Proposta nº 907-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a despesa e a abertura do procedimento de ajuste direto, referente à “prestação de serviços de manutenção/assistência técnica ao software aplicacional WATERNET/Telegestão, nos temos da proposta.
ABSTENÇÃO

29. Proposta nº 908-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a despesa e a abertura do procedimento de Concurso Público, referente à “prestação de serviços de limpeza de órgãos de tratamento, redes de drenagem urbana e fossas séticas”, nos termos da proposta.
A FAVOR

30. Proposta nº 909-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e a Alzheimer Portugal – Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer, no âmbito Idade Mais – Estratégia para o Envelhecimento Ativo e Saudável, nos termos da proposta.
A FAVOR

31. Proposta nº 910-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus/Casa de Saúde da Idanha, no âmbito do Plano Local de Saúde, nos termos da proposta.
A FAVOR

32. Proposta n º 911-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira para os SMAS de Sintra, no âmbito dos trabalhos desenvolvidos, no período de 1 de outubro a 30 de novembro de 2020, ao abrigo do protocolo para a gestão e manutenção do sistema público de águas pluviais no concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

33. Proposta nº 912-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Homologar a deliberação do conselho de Administração dos SMAS de Sintra, de 11 de dezembro de 2020, aprovando a tabela de preços para 2021, nos termos da proposta.
CONTRA

34. Proposta nº 913-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a extinção do procedimento e consequente revogação da decisão de contratar, tomada em reunião da Câmara de 23/06/2020, sob a Proposta nº 413-P/2020 – “Prestação de Serviços de Vigilância, Segurança e Rondas às instalações para os anos de 2021, 2022 e 2023”, nos termos da proposta.
A FAVOR

35. Proposta nº 914-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a despesa e a abertura do procedimento Concurso público, referente à “Aquisição de contentores e sacos verdes para recolha seletiva e valorização de bio resíduos, no âmbito da candidatura ao aviso POSEUR-11-2020-15”, nos termos da proposta.
A FAVOR

36. Proposta nº 915-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a alteração estatutária da AMEGA – Associação de Municípios de Estudos e Gestão da Água, e
Submeter a mesma à aprovação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR

37. Proposta nº 916-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta da 2.ª modificação dos Contratos Interadministrativos de colaboração, celebrados entre o Município, os SMAS e Freguesias do Concelho e condicionar a outorga da 2.ª modificação ao Contrato Interadministrativo de colaboração com a Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins, e
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR