Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no Palácio de Valenças, em Sintra.

Fique também a conhecer os temas das intervenções realizadas antes da ordem do dia pelos vereadores Marco Almeida e Nuno Lopes (em substituição da vereadora Andreia Bernardo), bem como a posição que assumiram relativamente às várias propostas que foram apresentadas.

INTERVENÇÕES ANTES DA ORDEM DO DIA

Temas abordados pelos nossos vereadores:

  • Ponto de situação relativamente ao plano de investimentos no âmbito do projeto Eixo Verde e Azul;
  • Informações sobre o crescimento do desemprego no concelho de Sintra;
  • Lamentado o atraso na instalação do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra no imóvel municipal da Quinta da Fidalga (Agualva), cedido para o efeito em 2017;
  • Requerida informação sobre o lançamento do concurso para a construção do Hospital de Proximidade de Sintra, prometido para entrar em funcionamento em janeiro de 2021.
  • Na apresentação da requalificação da zona do antigo Mercado de Fanares, Algueirão Mem Martins, e tendo em conta a proximidade à estação da Refer, deixámos a proposta de incluir estacionamento subterrâneo;
  • Na discussão gerada em torno das Augi’s, questionámos que solução pode ser encontrada para os proprietários que tendo pago as suas comparticipações à respetiva Associação não viram benefício ao nível das infraestruturas e respetiva legalização das suas habitações

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 5/2021, relativa à reunião realizada a 23 de fevereiro de 2021.

3. Proposta nº 174-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o Despacho nº 24-P/2021, de 16 de março de 2021, que determinou as condições de interdição da frequência e fruição das praias do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 175-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 08/03/2021, que indeferiu a prorrogação do prazo de entrega de propostas, referente à empreitada de conservação e beneficiação de Escolas EB 2, 3 Fase I – por Lotes, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 176-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 08/03/2021, que autorizou a prorrogação do prazo de prestação de cauções, referente à empreitada de substituição de caixilharias de Escolas Secundárias 2021 – por Lotes, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 177-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 08/03/2021, que autorizou a prorrogação do prazo de entrega de propostas, referente à empreitada de construção da Creche de Pego Longo, União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 178-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 08/03/2021, que aceitou a proposta do júri constante do relatório de erros e omissões, referente à empreitada de requalificação da Centralidade de Paiões, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 179-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o ato de exercício do direito legal de preferência, concretizado no dia 12 de março de 2021, no sítio eletrónico da “casapronta.pt”, relativamente à transmissão entre particulares dos dois imóveis designados, no seu conjunto, por “Casal das Três Marias”, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

9. Proposta nº 180-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar rejeitar a impugnação administrativa, interposta por Flora Garden – Projetos de Silvicultura e Jardinagem Unipessoal, Lda., no âmbito do concurso público – “aquisição de serviços de faixas de gestão de combustível, para o ano de 2021”, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 181-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar indeferir a impugnação administrativa, apresentada por Flora Garden – Projetos, Silvicultura e jardinagem, unipessoal, Lda., no âmbito do concurso público – “aquisição de serviços de deservagem de passeios e zonas de circulação pedonal”, termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 182-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação da empreitada da USF – Unidade de Saúde Familiar de Belas, União das Freguesias de Queluz e Belas à concorrente NOW XXI – Engenharia & Construções, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 183-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação, a atribuir a Maria Luísa Santos de Oliveira Rego, sobre a obra de conservação de partes comuns e exterior, do edifício sito na Rua Fernando Eduardo Pereira Monteiro, na Área de Reabilitação Urbana de Algueirão-Mem Martins, no âmbito do Programa ReaVIVA, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 184-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação financeira à Juventude Operária de Monte Abraão, para aquisição de viatura, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 185-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a aceitação de 85 armas de fogo de marca WALTHER, calibre, 7,65mm, para uso dos Agentes da Polícia Municipal de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 186-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a aceitação da doação, pela Fundação Calouste Gulbenkian, para a edição da coleção “A Ler, aprender – Museus para contar e encantar”, nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 187-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comercialização, na Livraria Municipal, da obra “Sintra na Obra de Eça de Queirós” de João Rodil, nos termos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 188-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar atribuir Medalha de Assiduidade, Grau Bronze, correspondente a 10 anos de bons e efetivos serviços, ao Bombeiro de 2.ª Classe, Diogo Rafael Gonçalves Lourenço, do Corpo de Bombeiros Voluntários da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 189-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a proposta de extinção do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, referente à empreitada para a ampliação e remodelação da ETAR da Azóia, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº 190-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de ajuste direto dos SMAS de Sintra, para a prestação de serviços de manutenção e assistência técnica ao sistema GECOM/Gestão de Frota, incluindo componente DRS e manutenção de Software, nos termos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 191-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal a desafetação, do domínio público para o domínio privado municipal, da parcela de terreno, sito na Terrugem em Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

21. Proposta nº 192-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a aquisição de imóveis, destinados aos acessos das Cascatas do Rio Mourão – Anços, em Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 193-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 35/2015, celebrado entre o Município de Sintra e a Seacoop, Social Entrepreneurs Agency, CRL, (Agência de Empreendedores Sociais), para dar continuidade ao projeto “Fábrica do Empreendedor de Agualva – Cacém”, nos termos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 194-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar atribuir, em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Avenida Santa Marta, n.º 44 – 9.º A, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

24. Proposta nº 195-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar atribuir, em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Avenida Santa Marta, n.º 44 – 3.º A, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

25. Proposta nº 196-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar atribuir, em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Avenida Cândido de oliveira, n.º 5 – r/c Dt., Casal de São José, freguesia de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR