Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no Palácio de Valenças, em Sintra.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 11/2021, relativa à reunião ordinária realizada a 11 de maio.

3. Proposta nº 385-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 01/06/2021, que autorizou a admissibilidade dos documentos de habilitação e cauções, referentes à empreitada de conservação e beneficiação de pavilhões desportivos de escolas EB 2,3 e secundárias – por Lotes, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 386-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 01/06/2021, que autorizou não adjudicar o procedimento, revogando a decisão de contratar, para a empreitada de requalificação de logradouros de escolas EB 2, 3 Fase II – por Lotes, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 387-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 01/06/2021, que aceitou a proposta do júri constante do relatório de esclarecimentos, e erros e omissões, referente à empreitada de execução do Multiusos de Fitares, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 388-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o Relatório de Gestão e os documentos da prestação de contas Consolidadas, relativo ao exercício de 2020; e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

7. Proposta nº 389-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de procedimento por concurso público, em agrupamento de entidades adjudicantes, entre a Câmara Municipal de Sintra e os SMAS de Sintra, para a adjudicação da empreitada de requalificação da centralidade de Rio de Mouro Velho, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 390-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de procedimento por concurso público, relativamente à empreitada para a melhoria das condições de circulação pedonal, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 391-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de procedimento por concurso público, para a empreitada de requalificação de logradouros em escolas EB 1 – Fase III – Versão 2 (3Lotes), nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 392-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de procedimento por concurso público, para a empreitada de requalificação de logradouros em escolas EB 2, 3 – Fase IV (4 Lotes), nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 393-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Reiterar a intenção de adjudicação da empreitada de conservação e beneficiação de escolas EB 1 Quinta da Fidalga, Assafora, Várzea de Sintra e Eduardo Luna de Carvalho, à única proposta em condições de admissibilidade, SUNEVER – Engenharia Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 394-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação ao concorrente Sanestradas – Empreitadas de Obras Públicas e Particulares, S.A., para o Lote 1 da empreitada de requalificação de logradouros de escolas EB 2, 3 – Fase II, por Lotes, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 395-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o projeto de protocolo a celebrar, entre o Município de Sintra, o Exército Português e a Sociedade Parques de Sintra Monte da Lua, tendo como objetivo a vigilância na Serra de Sintra, no domínio da prevenção e defesa contra incêndios, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 396-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a atribuição de um subsídio, às nove Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 397-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o pedido de apoio do Regimento dos Comandos, com a implementação de sinalização na Unidade, nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 398-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a cessão da posição contratual no contrato de “Aquisição de Combustíveis Líquidos para 24 meses – Lote I” adjudicado à BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S.A., nos temos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 399-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a consolidação definitiva na mobilidade intercategorias, nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 400-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aceitar a doação da empresa JCDecaux Portugal – Mobiliário Urbano e Publicidade Lda., traduzida na cedência graciosa de seis Mupis para a exposição a realizar nos relvados do Palácio de Seteais, no âmbito do 55.º Festival de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº 401-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a comparticipação financeira, a atribuir ao Janas Futebol Clube, para substituição do relvado e aprovar a minuta do Contrato-Programa, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 402-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a colocação de sinalização rodoviária no entroncamento da Rua Oliveira Gomes com a Rua Vítor Cordon em Belas – União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

21. Proposta nº 403-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar e submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a cedência do imóvel municipal, sito no Largo da Nossa Senhora das Dores, números 1, 2 e 2ª, no Mucifal, à Freguesia de Colares, destinado ao desenvolvimento de atividades relacionadas com as suas competências, nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 404-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar e submeter à Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público da área a destacar do artigo rústico n.º 110, da seção DD, sito em Almornos, da atual União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 405-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Deliberar constituir o direito de superfície sobre um terreno municipal, sito na Rua Eduardo Frutuoso Gaio, no Carrascal, União das Freguesias de Sintra, a favor da Liga dos Amigos da terceira Idade – Os Avós, destinado à construção de uma Estrutura Residencial Para Idosos, nos termos da proposta.
RETIRADA

24. Proposta nº 406-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a execução de despejo da fração camarária, sita na Rua Fernão Mendes Pinto n.º 11 – 3.º frente, no Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR

25. Proposta nº 407-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Rua do Forte, n.º 16 – 2.º Esq., Alto do Forte, Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR

26. Proposta nº 408-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar o Programa de concurso e Caderno de Encargos para o procedimento de concurso público, de concessão de 4 lojas no Mercado Municipal de Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 08-06-2021.

1. Proposta nº 409-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 26 de maio de 2021, que procedeu à atribuição das Medalhas de Assiduidade, por bons e efetivos serviços, a Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de São Pedro de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 410-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal a prévia autorização para a repartição de encargos e a emissão de autorização para assunção de compromissos plurianuais, para os anos económicos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e seguintes, previstos no Orçamento e Grandes Opções do Plano, nos termos da proposta.
Não votada

3. Proposta nº 411-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Homologar a Revisão Orçamental n.º 1/2021 dos SMAS de Sintra, e
Submeter à deliberação das Assembleia Municipal, nos termos da proposta.
Não votada

4. Proposta nº 412-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a cessão da posição contratual no contrato, referente ao Lote II para a “Aquisição de combustíveis Líquidos, para 24 meses, em regime de agrupamento de entidades adjudicantes”, adjudicado à BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 413-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a execução de “Trabalhos Complementares” relativos à “Empreitada de remodelação das redes de águas, domésticas e pluviais, num troço da Av. da Liberdade (EN9) e na Av. 25 de Abril, em Pêro Pinheiro, nos termos da proposta.
Não votada

6. Proposta nº 414-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar e submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a minuta de acordo de financiamento, a celebrar entre a Área Metropolitana de Lisboa e os Municípios integrantes da AML, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 415-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio financeiro a conceder à Fábrica da Igreja da Nossa Senhora da Consolação de Agualva, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 416-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar atribuir a Medalha de Mérito Municipal, na Classe de Mérito no Serviço Público, Grau Ouro, a título póstumo, ao Senhor Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, pelo seu meritório papel ao Serviço de Portugal e do Município de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 417-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a aquisição de parcelas de terreno, parte do prédio rústico entre a zona de Lourel e a Quinta da Riba Fria – União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 418-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 07/06/2021, que autorizou proceder à notificação do adjudicatário da empreitada de conservação e beneficiação de escolas EB 2, 3 – Fase 1, por Lotes, nos termos da proposta.
A FAVOR