Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no Palácio de Valenças, em Sintra. Fique também a conhecer as intervenções do vereador Marco Almeida e da vereadora Andreia Bernardo, bem como a posição que assumiram relativamente às várias propostas que foram apresentadas.

ANTES DA ORDEM DO DIA

  • Solicitada informação relativa à situação da COVID19 no concelho de Sintra;
  • Levantada a questão sobre a possível utilização do edifício do Grupo Impala, insolvente, para fins diferentes para o qual está licenciado;
  • Requerido informação relativa aos efeitos que as Áreas de Reabilitação Urbana criadas pela autarquia geraram nos territórios por elas delimitados;
  • Questionado o Presidente de Câmara se os serviços municipais está a cumprir O Regulamento Geral de Proteção de Dados, tendo em conta que o Jornal de Notícias noticiou que grande parte das câmaras não o estão a fazer;

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 12/2021, relativa à reunião ordinária, realizada a 25 de maio de 2021.

3. Proposta nº 419-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 14/06/2021, que revoga a decisão de contratar, relativamente à empreitada de beneficiação e requalificação de logradouros de escolas EB 2, 3 Fase III – por Lotes, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 420-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar ratificar o Despacho n.º 52-P/2021, de 09/06/2021, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 421-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar atribuir a Medalha de Serviços Distintos, Grau Ouro, ao Vice-Presidente da Direção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sintra, Senhor Vítor Manuel Bartolomeu Feiteira, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 422-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar atribuir Medalhas de Bons Serviços e Dedicação, a trabalhadores municipais, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 423-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a realização de uma transferência financeira para os SMAS de Sintra, ao abrigo do protocolo para a gestão e manutenção do sistema público de águas pluviais no concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 424-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público, para a realização da empreitada de construção da ETAR da Cabrela, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 425-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Alienar a propriedade do solo de imóvel da União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar à Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 426-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato Interadministrativo de Colaboração – Empréstimo de Obras da Coleção Municipal de Arte para a Casa Roque Gameiro, a celebrar entre o Município de Sintra e o Município da Amadora, nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 427-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência de um exemplar do livro “A Menina Girassol” de Maria Almira Medina, à EB Faião da Terrugem, nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 428-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aceitar a doação do espólio do Sr. Adolfo Pardelhas Sanches, o qual irá integrar o fundo bibliográfico do Município de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 429-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aceitar a doação do Grupo Tivoli/Minor Hotels, traduzida na cedência graciosa de alojamento e demais serviços, para os bailarinos que atuarão a convite desta Câmara Municipal, no âmbito do 55.º Festival de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 430-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar conceder ao Regimento de Comandos, a título gratuito, a disponibilização de transporte em autocarro para cerimónias oficiais, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 431-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação, a atribuir ao Condomínio do Prédio sito na Rua da Fonte Velha, n.º 67, na Rinchoa, inserido na Área de Reabilitação Urbana de Algueirão-Mem Martins/Rio de Mouro, no âmbito do Programa ReaVIVA Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 432-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta de adenda aos Contratos Interadministrativos, a celebrar entre o Município de Sintra e os Agrupamentos de Escolas do concelho, no âmbito do Programa “À descoberta dos Tempos Livres” – Componente de Apoio à Família no pré-escolar/prolongamento de horário, nos termos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 433-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração com o Agrupamento de Escolas de Agualva Mira Sintra, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Associação ES+, com vista à implementação de uma resposta de segunda oportunidade no concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 434-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente
Deliberar atribuir o apoio financeiro a estabelecimentos de ensino da rede oficial, no âmbito do Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas (PAQUE) a Medida 4 – Concurso de Projetos do Concelho de Sintra – Ano Letivo 2020/2021, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº 435-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Deliberar atribuir o apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Queluz Belas, no âmbito do Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas (PAQUE) Medida 3 – Apoio a Projetos no Âmbito da Educação Inclusiva, nos termos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 436-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta de adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 125/2020, a celebrar entre o Município de Sintra e a Youth Coop” – Cooperativa para o Desenvolvimento e Cidadania, no âmbito do Programa Parcerias para o Impacto/Projeto “Clubes A.TUA”, nos termos da proposta.
A FAVOR

21. Proposta nº 437-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Deliberar atribuir apoio financeiro, a Associações Juvenis, no âmbito do Regulamento do Programa de Apoio à Iniciativa Jovem em Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 438-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a sinalização rodoviária, dos entroncamentos com a Avenida de Santa Isabel (N249-4), em Albarraque – Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 439-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a sinalização rodoviária, no troço da Rua Cardial Patriarca Dom António Ribeiro, UF de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

24. Proposta nº 440-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a sinalização rodoviária, na Rua 25 de Abril e Rua do Minhoto, na Tala – União das Freguesias de Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR

25. Proposta nº 441-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a sinalização rodoviária, na Rua Reinaldo dos Santos – Freguesia de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR

26. Proposta nº 442-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a sinalização rodoviária, na Rua Dr. Bernardino Machado e na Rua Dr. Sá Marques, na Idanha – União das Freguesias de Queluz Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR

27. Proposta nº 443-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Ratificar o ato praticado de exercício do direito de preferência, relativamente a fração do prédio sito na Rua Luís Simões, n.º 64 em Queluz – União das Freguesias de Queluz e Belas, e
Aprovar a aquisição da referida fração, nos termos da proposta.
A FAVOR

28. Proposta nº 444-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar atribuir a habitação municipal sita na Av. de Santa Marta nº44-8ºA, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

29. Proposta nº 445-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Revogar o contrato de concessão da banca n.º 44, do Mercado Municipal do Cacém, e
Aprovar a minuta do contrato revogatório, nos termos da proposta.
A FAVOR

30. Proposta nº 446-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a transmissão dos direitos de ocupação da Loja n.º 3 do Mercado Municipal de Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 22-06-2021.

1. Proposta nº 447-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar e submeter à deliberação da Assembleia Municipal, o Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 448-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar e submeter à Assembleia Municipal, para autorização, a celebração da 3.ª adenda ao Contrato de Gestão Delegada entre a AMTRES e a TRATOLIXO, bem como a alteração à despesa e compromissos plurianuais, de modo a incluir o reforço da despesa resultante da revisão tarifária para o período de 2021/2025, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO  A situação da Tratolixo afigura-se preocupante à luz dos encargos com a dívida, cerca de 240 milhões de euros, a qual impõe tarifas pesadas. A proposta que está em apreço implica a passagem de 46 para 49 euros de tratamento por tonelada.

3. Proposta nº 449-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar aceitar, a doação da empresa Mercedes-Benz Portugal, de bens destinados aos animais alojados no Centro de Recolha Oficial de Sintra, “Casa dos Animais”, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 450-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar aceitar, a doação da empresa Hifarmax, Produtos e Serviços Veterinários, Lda., de bens destinados aos animais alojados no Centro de Recolha Oficial de Sintra, “Casa dos Animais”, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 451-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar aceitar, a doação da empresa L2 SPIRIT – Soluções de Impressão Digital, S.A., de bens destinados aos animais alojados no Centro de Recolha Oficial de Sintra, “Casa dos Animais”, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 452-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 21/06/2021, que autorizou a adjudicação da empreitada de arranjos exteriores em escolas EB 2, 3 (4 Lotes) à empresa SANESTRADAS – Empreitadas de Obras Públicas e Particulares, S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR