Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no Palácio de Valenças, em Sintra.

Fique também a conhecer as intervenções do vereador Marco Almeida e da vereadora Andreia Bernardo, bem como a posição que assumiram relativamente às várias propostas que foram apresentadas.

ANTES DA ORDEM DO DIA

  • Abordada a situação laboral das trabalhadoras da empresa “Ambiente& Jardim”, prestadora de serviços de limpeza em alguns edifícios municipais, que se encontra em falta com o pagamento de salários;
  • Abordado o problema da marcação de consultas nas unidades de saúde do concelho de Sintra, propondo o envolvimento da câmara na criação de uma plataforma online através da qual os utentes sintrenses pudessem fazer a gestão da sua relação com os equipamentos de saúde;
  • No âmbito da revisão do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças e outras receitas municipais, em vigor desde 2018, propusemos que fosse feita uma alteração em baixa dos valores ligados às atividades económicas mais afetadas pela pandemia;
  • Abordados diversos temas a pedido de munícipes sobre intervenções no espaço público.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 15/2021, relativa à reunião extraordinária realizada a 2 de julho de 2021.
Ata n.º 16/2021, relativa à reunião ordinária realizada a 13 de julho de 2021.
Ata n.º 17/2021, relativa à reunião ordinária realizada a 22 de julho de 2021.

3. Proposta nº 549-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, de 23 de julho de 2021, que aprovou o início do procedimento por ajuste direto, para o fornecimento de refeições escolares em estabelecimentos de ensino da educação pré-escolar e 1.º ciclo da rede pública do concelho de Sintra, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

4. Proposta nº 550-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, de 23 de julho de 2021, que aprovou o início do procedimento por concurso público, com publicitação internacional, para o fornecimento de refeições em estabelecimentos de ensino da educação pré-escolar e 1.º ciclo da rede pública do concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 551-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, de 17 de agosto de 2021, que aprovou a adjudicação da empreitada de requalificação de logradouros em escolas EB 1 Fase III – (3 Lotes), nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 552-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, que autorizou a cedência temporária de bens à Força Aérea Portuguesa, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 553-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o Preçário da Pousada de Jovens de Sintra, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

8. Proposta nº 554-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a Joana Machado da Silva Pereira, no edifício sito na Avenida da Bela Vista, n.º 78 em Rio de Mouro, inserido na Área de Reabilitação Urbana de Algueirão-Mem Martins/Rio de Mouro, no âmbito do Programa ReaVIVA Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 555-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir ao Condomínio do prédio sito na Calçada da Rinchoa, Lote 11, sobre a obra de conservação de partes comuns no edifício sito na Praceta do Rouxinol, n.º 1, Rinchoa, inserido na Área de Reabilitação Urbana de Algueirão-Mem/Rio de Mouro, no âmbito do Programa ReaVIVA Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 556-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Homologar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, de 17 de agosto de 2021, que aprovou a tabela de preços aditada ao Tarifário dos Serviços de Águas e Resíduos – 2021, com dada de entrada em vigor no dia seguinte ao da dissolução da OFICILABTEC, nos termos da proposta.
A FAVOR
Foi aceite a proposta dos vereadores do PSD relativa à isenção de pagamento dos sintrenses no âmbito das visitas que realizem ao Museu da Água e à Oficina de Ambiente

11. Proposta nº 557-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira para os SMAS de Sintra, ao abrigo do protocolo para a gestão e manutenção do sistema público de águas pluviais no concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 558-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a oferta de material didático à Junta de Freguesias de Duas Igrejas, concelho de Miranda do Douro, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 559-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio ao Município de Brava (Vila Nova de Sintra), na República de Cabo Verde, através da doação de uma tela e projetor, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 560-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aceitar a doação da coleção do Senhor Luís Bernardino, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 561-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio financeiro, à Associação Portuguesa dos Amigos do Cão São Bernardo, nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 562-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a alteração de datas da exposição temporária que pretende dar a conhecer a obra de Manuel Roque Gameiro, bem como a minuta do contrato, nos termos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 563-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aceitar a cedência ao Município de Sintra de uma parcela de terreno particular, a título gratuito, sita na Rua da Vinha, em Almargem do Bispo, União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar e;
Submeter à apreciação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal da referida parcela, nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 564-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a aquisição da PARCELA F, na freguesia de Colares, no âmbito do reperfilamento da Av. do Atlântico em Colares, onde será executado o percurso pedonal e clicável designado por “Ciclovia de Colares” e;
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público municipal da referida parcela de terreno, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº 565-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a aquisição da PARCELA P e da PARCELA R, na freguesia de Colares, no âmbito do reperfilamento da Av. do Atlântico em Colares, onde será executado o percurso pedonal e clicável designado por “Ciclovia de Colares” e;
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público municipal das referidas parcelas de terreno, nos termos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 566-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aceitar a cedência da parcela de terreno, a destacar de prédio urbano da União das Freguesias do Cacém e São Marcos, destinada a instalar um Posto de Transformação Público pela concessionária E-Redes e;
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público municipal da referida parcela de terreno, nos termos da proposta.
A FAVOR

21. Proposta nº 567-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência temporária de bens, à Comunidade Paroquial da Capela de Nossa Senhora da Luz Cortegaça, nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 568-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência temporária de bens, à União das Freguesias do Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 569-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, de 6 de abril de 2021, referente a tarifas de saneamento, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

PROPOSTAS A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 24-08-2021.

1. Proposta nº 570-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar atribuir distinções a Bombeiros do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 571-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar e submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a celebração de 20 contratos Interadministrativos de delegação de competências nos Agrupamentos de Escolas da rede pública de Sintra, relativos à implementação de medidas de apoio à família e que garantam uma escola a tempo inteiro para o ano letivo 2021/2022, nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 572-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta de protocolo de colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e o Instituto Politécnico de Tomar, para o desenvolvimento de CTeSP (Cursos Técnicos Superiores Profissionais) no Município de Sintra, através da EPRPS e a minuta de protocolo para se constituir como entidade de acolhimento da componente de FCT (formação em contexto de trabalho), nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 573-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a renovação do Protocolo de Colaboração n.º 26/2021, celebrado com o Instituto Padre António Vieira, relativo à implementação do Projeto Academias de Líderes Ubuntu, em agrupamentos de escolas, no ano letivo 2021/2022, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 574-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a manutenção, da tabela de Comparticipação da Componente de Apoio à Família – CAF Pré-Escolar, para o ano letivo de 2021/2022, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 575-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Dar conhecimento do apoio em géneros por parte da Autarquia, aos clubes que usufruíram da cedência das Instalações Desportivas Municipais, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 576-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o reforço da dotação financeira do Programa Voluntariado Social, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 577-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 23/08/2021, que concedeu a prorrogação do prazo de prestação de caução até 13/08/2021, referente á empreitada de beneficiação e requalificação de logradouros em escolas EB 1 – Fase V (2 Lotes), nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 578-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o início de procedimento, para aquisição de gás natural para as instalações municipais, para o período de 2022 a 2024, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 579-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a única proposta apresentada, para os Lotes 3 e 4 da empreitada de requalificação de logradouros em escolas EB 2, 3 – Fase IV (4Lotes) e revogar a decisão de contratar quanto aos Lotes 1 e 2, nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 580-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a devolução das cauções prestadas, pelo concorrente António Cordeiro Borges Lda. para os Lotes 2 e 4, da empreitada de conservação e beneficiação de escolas EB 2, 3 Fase I – por Lotes, nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 581-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o aditamento ao mapa de recrutamento para 2021 – constituição de reserva de recrutamento para a carreira Técnico Superior, na área funcional de Engenharia Civil, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 582-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o aditamento ao mapa de recrutamento para 2021 – constituição de reserva de recrutamento de Assistentes Técnicos, na área funcional de Treinador Desportivo, nos temos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 583-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o aditamento ao mapa de recrutamento para 2021 – constituição de reserva de recrutamento de Assistente Técnico, na área de apoio administrativo, nos termos da proposta.
A FAVOR