Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no Palácio de Valenças, em Sintra. Fique também a conhecer as intervenções do vereador Marco Almeida e da vereadora Andreia Bernardo, bem como a posição que assumiram relativamente às várias propostas que foram apresentadas.

ANTES DA ORDEM DO DIA

Temas das intervenções do vereador Marco Almeida e da vereadora Andreia Bernardo:

  • Valorizámos o trabalho desempenhado por um cantoneiro no Bairro de Ouressa, Algueirão Mem-Martins, facto que é reconhecido pelos moradores da zona e que deve servir de exemplo como boa prática, acreditando que a dignidade do trabalho se faz pelo empenho e não pela função;
  • Deixámos a preocupação quanto à informação afixada pela Junta da União de Freguesias de Cacem São Marcos quanto à utilização de herbicida;
  • Questionámos sobre o numero de jovens abrangidos pelo Fundo de Apoio ao Pagamento de Propinas no Âmbito do Ensino Superior e propusemos que o programa seja alargado nos anos seguintes, independentemente da pandemia. A proposta foi aceite.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Proposta nº 584-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a decisão de 31 de agosto de 2021, que autorizou o início do procedimento, por ajuste direto, para aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis higiénicos, nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 585-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a decisão de 31 de agosto de 2021, que aprovou a proposta apresentada pela empresa EUROMEX, Facility Services, Lda. para aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis higiénicos, por um período de cinco meses, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 586-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público dos arruamentos da parcela de terreno, da freguesia de São Pedro de Penaferrim (extinta), nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 587-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar atribuir Medalha de Mérito Municipal de Grau Ouro, na Classe de Mérito Educativo, à Magnifica Reitora da Universidade Católica Portuguesa Senhora Professora Doutora Isabel Maria de Oliveira Capeloa Gil, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 588-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Alterar a deliberação tomada pela Câmara Municipal de Sintra, na sua Reunião Ordinária de 13 de março de 1996, em virtude da designada AUGI n.º 74 – Cabeça Gorda não reunir condições para que possa ser uma AUGI, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 589-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar um subsídio em espécie, à Policia de Segurança Pública, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 590-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta da renovação do Contrato Interadministrativo n.º 771/2019, celebrado entre o Município de Sintra e a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, no âmbito do Projeto Sintra Cresce Saudável, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 591-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo, a celebrar entre o Município de Sinta e a Associação de Futebol de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 592-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo, a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação Portuguesa de Tiro ao Arco, nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 593-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar as transferências financeiras, relativas ao transporte escolar dos alunos abrangidos pelo Plano de Transportes Escolares de Sintra, para o ano letivo 2021/2022, nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 594-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro, ao Centro Social de Pêro Pinheiro, destinado a apoiar o fornecimento de refeições escolares aos alunos do Jardim de Infância de Palmeiros, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 595-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro, aos Agrupamentos de Escolas da rede pública de Sintra, no âmbito do PAQUE – Medida 3 – Linha de Apoio 2, apoio às práticas educativas com carácter inovador, no âmbito da educação inclusiva, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 596-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do auditório da Casa da Juventude, ao ACES de Sintra – Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra no dia 13 de setembro, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 597-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do auditório da Casa da Juventude, ao ACES de Sintra –Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra nas datas solicitadas, nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 598-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do auditório do Centro Lúdico de Massamá, ao ACES de Sintra – Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra nas datas solicitadas, nos termos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 599-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a implementação de sentido único de circulação na Rua Heliodoro Salgado (Sul-Norte), na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

18. Proposta nº 600-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a desafetação do domínio público municipal de uma parcela de terreno, sita na Avenida 20 de Fevereiro em Rebanque, Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº 601-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público municipal de parcelas de terreno decorrentes da intervenção nos Inventários Municipais n.º 575 e 782, sitas em Massamá, nos termos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 602-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Declarar a utilidade pública com carácter urgente da expropriação e posse administrativa, da parcela de terreno, sita na Rua Elias Garcia, n.º 15 em Agualva, na União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra; e
Autorizar todos os demais procedimentos, nos termos da proposta.
A FAVOR

21. Proposta nº 603-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento, para roulotte com a denominação Roulloute New-Life, sita na Rua do Eucaliptal, em Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 604-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de parte do imóvel municipal designado por “Complexo de Vila Verde”, sito em Vila Verde, na União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, ao CCDS – Centro de Cultura e Desporto Sintrense, para instalação de cozinha e refeitório, nos termos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 605-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência temporária de bens, à Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR

24. Proposta nº 606-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência temporária de bens, à Associação de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, nos termos da proposta.
A FAVOR

25. Proposta nº 607-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aceitar a transmissão gratuita do prédio, sito na Rua Bastos Nunes, n.º 42, em Queluz, pelo IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, em nome do estado, através de auto de cessão, nos termos da proposta.
A FAVOR

26. Proposta nº 608-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Manter o ato administrativo consubstanciado no despacho de 11/05/2021, que determinou a rejeição liminar e o arquivamento do pedido de licenciamento de obras de construção, no âmbito do Processo P1277/2021, nos termos da proposta.
A FAVOR

27. Proposta nº 609-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atribuição a munícipes, de 19 talhões agrícolas na “Horta Solidária do Pendão”, freguesia de Queluz e Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR

28. Proposta nº 610-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio em espécie de uma viagem de elétrico para 20 participantes à Olho Vivo – Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos, entidade gestora do Projeto Megactivo E8G, nos termos da proposta.
A FAVOR

29. Proposta nº 611-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aceitar a doação por parte da empresa Hifarmax, Produtos e Serviços Veterinários, Lda., de bens destinados aos animais alojados no Centro de Recolha Oficial de Sintra, “Casa dos Animais”, nos termos da proposta.
A FAVOR

30. Proposta nº 612-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aceitar a doação por parte da empresa L2 SPIRIT – Soluções de Impressão Digital, SA, de bens destinados aos animais alojados no Centro de Recolha Oficial de Sintra, “Casa dos Animais”, nos termos da proposta.
A FAVOR

31. Proposta nº 613-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aceitar a doação por parte da empresa Mercedes-Benz Portugal, de bens destinados aos animais alojados no Centro de Recolha Oficial de Sintra, “Casa dos Animais”, nos termos da proposta.
A FAVOR

32. Proposta nº 614-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aceitar a doação por parte da empresa Cooka’s Kitchen/Cooka’s World – Pet Seervices Lda., de bens destinados aos animais alojados no Centro de Recolha Oficial de Sintra, “Casa dos Animais”, nos termos da proposta.
A FAVOR

33. Proposta nº 615-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a concessão, por ajuste direto, dos espaços vagos no Mercado Municipal de Casal de Cambra e no Mercado Municipal da Várzea de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

34. Proposta nº 616-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aceitar a doação por parte do Ex.mo Senhor Abílio João Bernardo Cardoso, de bens destinados à capela do cemitério de São Marçal, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 07-09-2021

1. Proposta nº 617-P/2021 (Subscrita pelo Presidente)
Aprovar todas as propostas contidas no Relatório Final e a respetiva adjudicação para os Lotes 1, 2, e 3, referente à empreitada para melhoria das condições de circulação pedonal – 2022 – por Lotes, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 618-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público, para a adjudicação da empreitada de requalificação de logradouros escolares – Fase IV – V2 – EB1, São Marcos n.º 1, nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 619-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, para a prestação de serviços de manutenção eletromecânica preventiva sistemática e corretiva em ETAR e EEAR, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 620-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, para a realização dos trabalhos de empreitada de remodelação de coletores na Rua Mourisca, em Capa Rota, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 621-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, para a realização dos trabalhos de empreitada para ampliação e remodelação da ETAR da Azóia, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 622-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a celebração de um protocolo de cedência de utilização precária onerosa, do piso 2 do imóvel municipal conhecido por “edifício da Messa”, sito na Rua das Eiras, em Mem Martins, com associações culturais, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 623-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo da Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e a VITAE – Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional, para execução da atividade da ETIR – Equipa Técnica de Intervenção de Rua), nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 624-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atribuição de 372 bolsas sociais, no ano letivo 2021/2021; e
Aprovar a não atribuição de 32 bolsas sociais, nos termos da proposta.
A FAVOR