Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no dia 22 de fevereiro de 2019, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Intervenção a propósito do Hotel da Gandarinha;
- Manifestação de pesar pelo falecimento do pianista Sequeira Costa, vulto maior da música e da cultura. Referência à circunstância de ter sido discípulo de Vianna da Motta, tendo participado no 1º Festival de Música de Sintra e sido um regular convidado do mesmo;
- Abordada a questão do défice de viaturas no âmbito do Programa “Escola Segura”, que claramente compromete o cumprimento dos seus objetivos.
- Apresentada Recomendação a propósito das quotas de emprego para pessoas portadoras de deficiência, suscitada pela recente publicação da Lei nº4/2019 (de 10 de janeiro), recomendando, nomeadamente, que fosse pela autarquia diligenciado o levantamento do número de pessoas com deficiência a laborar na Câmara Municipal de Sintra, empresas municipais e/ou participadas e fundações e que fosse apresentada a estratégia desenhada pela autarquia para assumir exemplaridade de conduta nesta matéria, ou seja, quais as iniciativas de que poderia lançar mão para fazer da autarquia de Sintra um exemplo na integração das pessoas portadoras de deficiência;
- Apresentada Recomendação para atribuição de Medalha de Mérito Municipal a Vítor Lourenço, pelo seu percurso no ciclismo e em reconhecimento do palmarés conquistado e da promoção do nome e imagem de Sintra que por seu intermédio é conseguida;
- Abordada a questão dos reincidentes atos de vandalismo na Avª Heliodoro Salgado e abusiva circulação automóvel nessa via;
- Solicitada a apresentação do ponto da situação das AUGI’s em próxima Reunião Pública camarária;
- A propósito das trotinetas que se encontram disponíveis em vários locais públicos, questionada a forma como se processou a autorização camarária para que tal se concretizasse e sugerida a criação de manual de regras e boas práticas que enquadre a sua utilização e manifestada preocupação relativamente à sua circulação e estacionamento.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Proposta nº 109-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 4.ª alteração ao orçamento e às grandes opções do plano de 2019, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
3. Proposta nº 110-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira para os SMAS de Sintra no âmbito do Protocolo de Gestão e Manutenção dos Sistema Público de Drenagem de Água Pluviais do Concelho, nos termos da proposta.
A FAVOR
4. Proposta nº 111-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de procedimentos concursais para constituição de reservas de recrutamento, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 112-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação para “Aquisição de serviços de limpeza pública com varrição na Zona Centro de Sintra (Lote1), Cidade de Agualva e Cacém e Monte Abraão (Lote2), Freguesia de Algueirão Mem Martins (Lote3) e Freguesia de Rio de Mouro (Lote4) ”, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 113-P/201 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Memorando de Entendimento a celebrar entre o Município a Parques de Sintra Monte da Lua, S.A. e a Infraestruturas de Portugal, S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 114-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação de Assembleia Municipal a alteração do limite da Área de Reabilitação Urbana da Terrugem; A Operação de Reabilitação Urbana da Terrugem; e A divulgação do respetivo relatório de Ponderação da Discussão Pública, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 115-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a “Estratégia Municipal de Reabilitação Urbana Sintra 20/30”, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 116-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o projeto de “Regulamento de Gestão dos Espaços Verdes do Município de Sintra”, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 117-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e a Leopardo Filmes, Lda. no âmbito de edição de 2019 do Lisbon & Sintra Film Festival, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 118-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aceitar a doação de documentos que irão integrar o fundo bibliográfico da Divisão de Bibliotecas e Museus Municipais, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 119-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público para a empreitada de arranjos exteriores das Escolas de Francos, Eduardo Luna de Carvalho, Serra das Minas 2, Várzea de Sintra e JI Padre Agostinho da Mota, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 120-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público para a empreitada de arranjos exteriores da Escola EB1 de Queluz 2 e do JI de Massamá, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 121-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação da empreitada de reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem/2018 – União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar à concorrente SOGARUOP – Sociedade Algarvia de Obras Públicas e Particulares, Lda., nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
15. Proposta nº 122-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação da empreitada de reabilitação e sistemas de drenagem/2018 – União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem à concorrente Planinertes, Lda., nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
16. Proposta nº 123-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o reembolso a utente do Complexo Desportivo Municipal de Fitares, nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 124-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Cultural Recreativa e Desportiva Pirilampo Sábio, nos termos da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 125-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do ginásio do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Divisão Policial de Sintra – 86.ª Esquadra – Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
19. Proposta nº 126-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do pavilhão polidesportivo do Complexo desportivo Municipal João Carlos Cifuentes à Juventude Operária do Monte Abrão no âmbito do “2.º Torneio – Futsal JOMA – Desporto é Vida”, nos termos da proposta.
A FAVOR
20. Proposta nº 127-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Apoiar a Taebaek Triângulo Taekwondo – Associação Juvenil de Sintra no âmbito do “4.º Torneio de Taekwondo Solidário de Sintra”, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 128-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a alteração da data de vigência de Contratos - Programas, nos termos da proposta.
A FAVOR
22. Proposta nº 129-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Associação de Patinagem de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR
23. Proposta nº 130-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Associação Distrital de Judo de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR
24. Proposta nº 131-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Federação Portuguesa de Ciclismo, nos termos da proposta.
A FAVOR
25. Proposta nº 132-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Federação de Triatlo de Portugal, nos termos da proposta.
A FAVOR
26. Proposta nº 133-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e Federação Portuguesa de Voo Livre, nos termos da proposta.
A FAVOR
27. Proposta nº 134-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar as transferências financeiras abrangidas pelo Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano letivo 2018/2019, nos termos da proposta.
A FAVOR
28. Proposta nº 135-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir o apoio financeiro ao Centro Social de Pêro Pinheiro destinado ao fornecimento de refeições escolares aos alunos do Jardim de Infância de Palmeiros, nos termos da proposta.
A FAVOR
29. Proposta nº 136-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar as Normas do Programa de Apoio à Qualidade das Escolas (PAQUE) para o ano letivo 2018/2019; e
Atribuir o apoio financeiro para o desenvolvimento do Plano Anual de Atividades dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias da Rede Pública de Sintra para o ano de 2019, nos termos da proposta.
A FAVOR
30. Proposta nº 137-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir o apoio financeiro às Associações de Pais e Encarregados de Educação no âmbito do PAQUE Medida 1 – Linha de Apoio 2, nos termos da proposta.
A FAVOR
31. Proposta nº 138-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a realização da edição de 2019 do “Programa Voluntariado Sintra Jovem”, nos termos da proposta.
A FAVOR
32. Proposta nº 139-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a colocação de sinalização de cedência de passagem na Rua da Mina em Nafarros, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
33. Proposta nº 140-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a colocação de sinalização por forma a garantir a segurança de peões na Rua Sociedade 22 de Maio em Belas, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
34. Proposta nº 141-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a redução de velocidade e implementação de passagem de peões na Rua Principal da Serra de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
35. Proposta nº 142-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação da circulação rodoviária em Massamá, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
36. Proposta nº 143-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
37. Proposta nº 144-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de espaços em imóveis municipais para instalação de máquinas de bebidas e produtos alimentares; e
Aprovar o respetivo procedimento de hasta pública, nos termos da proposta.
A FAVOR
38. Proposta nº 145-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a reversão a favor do Município do direito de superfície constituído pela escritura n.º 81/86, de 5 de agosto, celebrada com a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro de Penaferrim, nos termos da proposta.
A FAVOR
39. Proposta nº 146-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e a Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Penaferrim para cedência do imóvel municipal conhecido como Capela de Manique, nos termos da proposta.
A FAVOR
40. Proposta nº 147-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Encontro Bar”, sito na Av. Miguel Bombarda, n.º 168-A em Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR
41. Proposta nº 148-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Insid D’África” sito na Praceta Major Humberto da Cruz, n.º 4 loja em Queluz, nos termos da proposta.
Retirada a pedido da Vereadora subscritora da mesma.
42. Proposta nº 149-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Feira da Bandim” sito na Av. Miguel Bombarda, n.º 86 em Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR
43. Proposta nº 150-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “O Tostinha” sito na Rua João Crisóstomo de Sá, n.º 9, Pendão em Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR
44. Proposta nº 151-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Café as Coleguinhas” sito na Estrada Nacional 250, n.º 7 no Recoveiro, nos termos da proposta.
A FAVOR
45. Proposta nº 152-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e o Hospital Professor Doutor Fernando da Fonseca, E.P.E no âmbito do Projeto Sintra Integra – Inclusão Socioprofissional e na Comunidade de Pessoas com Doença Mental, nos termos da proposta.
A FAVOR
46. Proposta nº 153-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a adenda à minuta do Protocolo de Colaboração n.º 61/2018 celebrado entre o Município e a AESintra – Associação Empresarial de Sintra no âmbito do Projeto Sintra Integra – Inclusão Socioprofissional e na Comunidade de Pessoas com Doença Mental, nos termos da proposta.
A FAVOR
47. Proposta nº 154-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro à APDJ – Associação para a Promoção do Desenvolvimento Juvenil, nos temos da proposta.
A FAVOR
48. Proposta nº 155-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Associação BALODIREN – Associação de Solidariedade e Apoio à Comunidade Guineense, nos termos da proposta.
A FAVOR
49. Proposta nº156-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a resolução do contrato de compra e venda do Lote de Autoconstrução 310 do Pego Longo, nos termos da proposta.
A FAVOR
50. Proposta nº 157-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a execução do despejo da fração camarária sita na Rua do Sol, n.º 44 – subcave, esq. no Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR
51. Proposta nº 158-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a cessação do contrato de arrendamento referente à habitação camarária, sita na Rua Fundação D. Pedro IV, n.º 2, 1.º dto. em Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
52. Proposta nº 159-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a cessação do contrato de arrendamento referente à habitação camarária, sita na Praceta Acácio Barreiros, Lote C2 – 3.º dto. no Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR
53. Proposta nº 160-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a dotação financeira do “Programa Voluntariado Social”, nos termos da proposta.
A FAVOR
54. Proposta nº 161-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a integração do Archeevo do Arquivo Municipal de Sintra na Rede Portuguesa de Arquivos, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 22-02-2019
1. Proposta nº 162-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município, a Parques da Sintra Monte da Lua S:A e o “Instituto Superior Técnico” através do Centro de Recursos Naturais e do Ambiente (CERENA) no âmbito do projeto ALTITUD3 “Avaliação de sistemas aéreos inteligentes de baixo custo para mapeamento 3D da superfície do terreno” na Serra de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
