Esta intervenção pretendeu obter esclarecimentos sobre o seguimento dado às 8 (oito) moções que este Movimento apresentou e que foram aprovadas em anteriores reuniões de câmara.
Leia aqui esta intervenção na íntegra:
Saudamos a realização da 2ª Campanha de Colheita de Sangue e Campanha de Potenciais Dadores de Medula Óssea, referente ao ano de 2015, que se concretizou nos passados dias 14 e 15 de Outubro, pelo seu significado em matéria de solidariedade e com implicações tão positivas na redução do défice de sangue com que o país se confronta e para que recorrentemente somos alertados.
Ora esta circunstância remeteu-nos para a Moção oportunamente apresentada em sede de reunião camarária e que se prendia com esta iniciativa, mais não pretendendo do que constituir-se como um contributo para alicerçar uma possível estratégia tendente a maiores ganhos na recolha efectiva de sangue, por via duma mobilização que reputamos crucial dos dirigentes dos serviços municipais e com a sugestão de a alargar às Escolas Secundárias do Concelho, visto estar-lhe subjacente um claro investimento na educação solidária e numa cultura de valores estruturantes para o nosso ser colectivo.
Fizemo-lo no âmbito da comemoração do Dia Mundial do Dador do Sangue, tendo sido presente à Reunião de 23 de Junho.
Não que tivéssemos a pretensão das sugestões então ventiladas poderem ter aplicação imediata e fruto duma inevitável triagem, verem-se espelhadas num curto prazo de tempo, mas a questão que aqui levantamos relaciona-se com o esclarecimento sobre o que dela resultou, o que foi feito, que nuances conhecerá, qual a fisionomia que o projecto de recolha de sangue pode vir a adotar.
Bom e à boleia desta, valeria a pena questionarmos e sermos inteirados agora ou então deferida a prestação de informações sobre outras iniciativas que tomámos e que foram objecto de deliberação favorável por este Executivo.
Referimo-nos, então:
À Moção apresentada na sessão de 7 de Julho, no âmbito da comemoração do Dia Mundial da População (11/07) e relativa à constituição dum Banco de Horas a resgatar para apoio familiar, naquilo que se revestiria de total justeza, já que muitos funcionários acumulam tempo para além do que conseguem resgatar através do Sistema de Assiduidade, sem dele beneficiarem e poderiam colocá-lo ao serviço do acompanhamento da família. Que medidas foram tomadas? Qual a etapa em que nos encontramos para cumprir com um objectivo tão valorizável em matéria de gestão de recursos humanos, ainda para mais quando o calendário nos dirige a passos largos para o final do ano?
À Moção relativa ao Dia Mundial do Ambiente (05/06), apresentada na sessão de 9 de Junho e traduzida na adesão de Sintra ao programa da QUERCUS “Autarquia sem Glifosato”, naquilo que implicaria opções camarárias e das Juntas de Freguesia para uma intervenção no controle das infestantes que não utilizasse produtos que o incluíssem. Que diligências foram tomadas, que passos foram dados para se alcançar tal patamar?
Às Moções apresentadas no âmbito da comemoração do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, na sessão camarária de 28 de Abril: uma relativa a melhorias no espaço de refeições existente no edifício dos Paços do Concelho, outra para se assumirem áreas identificadas como estratégicas e outra aconselhando a que os colaboradores dos SMAS pudessem usufruir da concessão de licença no dia de aniversário – à semelhança do que acontece com a CMS e que houvesse o cúmulo de tempo ao serviço da autarquia para atribuição de Medalhas de Bons Serviços. - Em que redundaram tais propostas e que encaminhamento lhes foi dado pelos serviços municipais depois de secundadas pelo Executivo Municipal, para além do projeto de adaptação das referidas instalações que passou ao papel, como nos foi dado conhecer por intermédio do Engº Vítor Reis, com quem foram construtivamente trocadas impressões e para além do encaminhamento da relativa aos SMAS para o seu Conselho de Administração?
À Moção apresentada na RC de 24 de Março, no âmbito da comemoração do Dia Mundial da Água (21 de Março), sugerindo um eventual protocolo com a EPAL para dinamização de projecto na linha do WaterBeep, mesmo se pertinentes esclarecimentos se viram então prestados pelo Sr. Vereador Pedro Ventura que propôs que fosse oportunamente apresentado um relatório pelos SMAS que espelhasse o que tem sido feito para reduzir as perdas de água. Esse relatório acabou, até à data, por não ser apresentado e questionamos até sobre a possibilidade de apresentação do mesmo em sede de Reunião Camarária.
À Moção apresentada na mesma reunião, no âmbito da comemoração do Dia Nacional do Estudante (24 de Março) e relativa ao desenvolvimento de um projecto que implicaria a disponibilização nas bibliotecas municipais de bibliografia sugerida pelos Agrupamentos, mediante prévia articulação com os mesmos, pelas implicações que se adivinhavam positivas quer em termos de incremento do número de utilizadores das bibliotecas quer também em matéria de economia familiar. Presumindo o desenvolvimento de esforço conjunto pelo Deptº de Educação e de Cultura, propôs-se à data que fossem apresentadas também em sede de Reunião do Executivo, a fisionomia desse projecto e as coordenadas respectivas. Qual o estádio de tal projecto, em que vertente se avançou já, mesmo se o ideal teria sido a sua efectividade já no presente ano lectivo?
À Proposta apresentada, no âmbito da comemoração do Dia do Pai (19 de Março), que passava pela dinamização de acção formativa no âmbito da parentalidade, sugerindo inclusive o estabelecimento de protocolo com instituição que tem em carteira uma que nos parecia responder a tais objectivos e que dava pelo sugestivo nome de “É um pai presente?”. Sugerindo ao mesmo tempo que este tipo de acções se integrasse numa estratégia mais vasta de investimento nas competências pessoais e cívicas daqueles que servem Sintra, desempenhando funções profissionais nesta Câmara Municipal, foi a mesma encaminhada para o Deptº de Recursos Humanos, por Despacho do Senhor Presidente.
E finalmente a Proposta que apresentámos relativa ao reforço do apoio psicológico nas escolas, mediante eventual candidatura da autarquia aos estágios no âmbito do PEPAL, cabendo-lhe depois, por via de protocolo, ceder tais recursos às Freguesias, como forma de colmatar um défice evidente com que as escolas se confrontam. Pareceres negativos dos Vereadores com os Pelouros respectivos acabaram por ditar o seu não agendamento. Em sede da RC de 24 de Março o assunto viu-se convocado e a legitimidade de uma proposta subscrita por Vereadores eleitos se ver submetida a deliberação foi salientada e devidamente reconhecida pelo Sr. Presidente, ficando o compromisso de um reagendamento que acabou à data por ainda não se concretizar, mesmo se depois deste tempo se justificarem algumas alterações que pretendemos introduzir.
Estão, assim, em causa 8 Moções apresentadas, 1 Proposta que não o chegou a ser e 1 Proposta que conheceu um encaminhamento distinto, mas cujos resultados não conhecemos também.
É para os esclarecimentos referidos que apelamos, em nome da legitimidade democrática e das expectativas geradas pela mais ou menos expressiva aceitação que suscitaram, que apresentamos esta Moção.
Trata-se duma Moção pelas Moções!
Os Vereadores do Movimento Sintrenses com Marco Almeida
