Aceda aqui à síntese desta reunião, que se realizou no dia 21 de novembro de 2017, na Sala de Reuniões do Palácio Valenças, às 9h30.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Solicitado o ponto da situação relativamente à aplicação do Regulamento relativo ao Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos;
- Inquirida a metodologia a aplicar pela CMS relativamente a medidas preventivas para racionalização do consumo de água e diminuição do consumo nos edifícios municipais, estabelecimento de ensino e outros.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Ata n.º 24/2017, relativa à reunião realizada em 13.11.2017
A FAVOR. Não participa na votação Andreia Bernardo, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 900-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 24.ª alteração ao orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2017.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 901-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Juventude Operária do Monte Abraão, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 902-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do auditório da Casa da Juventude da Tapada das Mercês ao Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra (ACES Sintra), nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 903-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do auditório da Casa da Juventude da Tapada das Mercês ao Clube das Mulheres, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 904-PM/2017 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 905-PM/2017 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens ao Grupo de Educação Física da Escola EB 2,3 D. Fernando, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 906-PM/2017 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Associação REMAR, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 907-PM/2017 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens ao Grupo de Teatro Balelas, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 908-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a adenda ao protocolo de colaboração celebrado entre o Município de Sintra, a VITAE – Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus/Casa de Saúde da Idanha, nos termos da proposta.
RETIRADA
12. Proposta nº 909-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atualização extraordinária do preço do Contrato n.º 1/2017 de 10 de janeiro celebrado entre o Município de Sintra e o Agrupamento Complementar de Empresas ICA – Indústria e Comércio Alimentar, S.A. e a EcoAmbiente – Consultores de Engenharia, Gestão e Prestação de Serviços, S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 910-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro à Associação de Reformados e Pensionistas e Idosos de D. Maria, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 911-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar a aceitação de donativos em dinheiro de montante livre, quando os participantes do Reino do Natal o desejem fazer em alternativa à entrega de bens alimentares, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 21-11-2017
1. Proposta nº 912-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a atribuição das Medalhas de Bons Serviços e Dedicação aos trabalhadores dos SMAS, nos termos da proposta.
A FAVOR
2. Proposta nº 913-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a despesa e adjudicação de transporte escolar em circuito de transporte colectivo – títulos mensais de transporte, nos termos da proposta.
A FAVOR
3. Proposta nº 914-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a proposta e a adjudicação da aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis de higiene para os edifícios municipais à empresa Ambiente & Jardim I, Multiservices, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 915-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a proposta de concessão de um apoio financeiro às nove corporações de bombeiros e a minuta de protocolo a celebrar entre a CMS, a Parques de Sintra, Monte da Lua, a CultuSintra e as corporações de bombeiros para aquisição de viaturas e outros equipamentos, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 916-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho pelo qual foi autorizado a atribuição de apoio financeiro aos grupos folclóricos e etnográficos do Concelho de Sintra que participaram na Feira das Mercês/2017, nos termos da proposta.
A FAVOR
