35ª Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Sintra

Categoria
Câmara Municipal
Data
2019-04-23 09:30
Local
Palácio Municipal de Valenças - Sintra

Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará na terça-feira, dia 23 de abril de 2019, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças.

 

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Proposta nº 338-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 8.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018, nos termos da proposta.

3. Proposta nº 339-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 09/04/2019 que autorizou o início de procedimento para a empreitada de arranjos exteriores das Escolas de Lopas, Belas 5 e Casal de Cambra 2, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 340-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 09/04/2019 que autorizou o início de procedimento para a empreitada de substituição de coberturas das Escolas EB 2, 3, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 341-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 09/04/2019 que autorizou o início de procedimento para a empreitada de arranjos exteriores das Escolas de Cacém 1, da Ribeiro de Carvalho, de Agualva 3 e da Quinta da Fidalga, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 342-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 09/04/2019 que autorizou a adjudicação à concorrente Nortejuvil, Sociedade de Construções, Lda. a empreitada de conservação e beneficiação das Escolas EB1 Fitares, Mem Martins 5, Mem Martins 1, Rio de Mouro 2, Cabra Figa e JI Padre Agostinho da Mota, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 343-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 15/04/2019 que autorizou a adjudicação à concorrente Cordivias Engenharia, Lda., das Escolas EB1 Queluz 2 e JI de Massamá, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 344-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 09/04/2019 que autorizou a adjudicação à concorrente Sunever – Energias Renováveis, Lda. a empreitada de reabilitação energética das Escolas EB1 de Cacém 1, Pendão e Várzea de Sintra, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 345-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 15/04/2019 que autorizou a adjudicação à concorrente Bricantel – Comércio de Material Elétrico de Bragança, Lda. a empreitada de arranjos exteriores das Escolas de Francos, Eduardo Luna de Carvalho, Serra das Minas 2, Várzea de Sintra e JI Padre Agostinho da Mota, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 346-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 15/04/2019 que autorizou a adjudicação à concorrente Sanestradas – Empreitada de Obras Públicas e Particulares, SA a empreitada de reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem 2018 – Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 347-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 15/04/2019 que autorizou a adjudicação à concorrente António Cordeiro Borges, Lda. a empreitada de conservação e beneficiação de Escolas EB1 Lourel, Portela de Sintra, Galamares e JI da Terrugem, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 348-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 15/04/2019 que determinou revogar a decisão de contratar relativo à empreitada de arranjos exteriores das Escolas de Agualva 2, Belas 2, Belas 3 e Xutaria, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 349-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 08/04/2019 que determinou revogar a decisão de contratar tomada por meu despacho exarado na informação proposta n.º SM 8710/2019 de 22 de fevereiro, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 350-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 15/09/2019 que deferiu a prorrogação do prazo de prestação de caução referente à empreitada de execução da Ciclovia da Portela de Sintra e da remodelação das redes de abastecimento de água e drenagem pluvial, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 351-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que prorrogou o prazo para entrega de documentos em falta para celebração de contrato de trabalhos a mais da empreitada de execução do complexo de Vila Verde, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 352-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que a operação de loteamento em nome da Administração Conjunta da AUGI 57, sita em Casal de Cambra, referente ao LT/17/1998 se reveste de manifesto e relevante interesse municipal, isentando-a do pagamento de taxas, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 353-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que a operação de loteamento em nome da Administração Conjunta da AUGI 57, sita em Casal de Cambra, referente ao LT/766/2016 se reveste de manifesto e relevante interesse municipal, isentando-a do pagamento de taxas, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 354-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que a operação de loteamento em nome da Administração Conjunta da AUGI 57, sita em Casal de Cambra, referente ao LT/636/2011 se reveste de manifesto e relevante interesse municipal, isentando-a do pagamento de taxas, nos termos da proposta.

19. Proposta nº355 -P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que a operação de loteamento em nome da Administração Conjunta da AUGI 57, sita em Casal de Cambra, referente ao LT/16/2015 se reveste de manifesto e relevante interesse municipal, isentando-a do pagamento de taxas, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 356-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência de bens ao Clube Recreativo Império de Anços, nos termos da proposta.
21. Proposta nº 357-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 05/04/2019 que autorizou a cedência de bens a Queluz Clássicos – Clube Automóvel Antigo, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 358-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o projeto de Revisão do Regulamento de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 359-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal as Primeiras Alterações ao Regulamento de Publicidade, Outras Utilizações do Espaço Público e Mobiliário Urbano do Município de Sintra (Capítulo VII – Centros e Núcleos Históricos), nos temos da proposta.

24. Proposta nº 360-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a manifestação de interesse no desenvolvimento no Concelho de Sintra dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social -. CLDS-4G, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 361-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira a favor da AMETRES, nos temos a proposta.
26. Proposta nº 362-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 17/04/2019 que autorizou atribuir o apoio financeiro à Cruz Vermelha Portuguesa, destinado ao Município da Beira em Moçambique, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 363-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a aquisição de cabazes alimentares para apoio à comunidade portuguesa residente na cidade da Beira em Moçambique, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 364-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Delegar competência ao Senhor Presidente de Câmara para conferir posse aos membros do Conselho Municipal de Segurança (Alargado e Restrito), nos termos da proposta.

29. Proposta nº 365-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio à União das Freguesias do Cacém e São Marcos no âmbito da realização da “12.ª Milha Urbana de São marcos, nos termos da proposta.

30. Proposta nº 366-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência da sala da Casa da Juventude à ELI Sintra Ocidental no âmbito da realização da ação de formação “Língua Gestual Portuguesa”, nos termos da proposta.

31. Proposta nº 367-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do pavilhão Municipal da Serra das Minas à Associação Portuguesa de Deficientes – Delegação de Sintra, nos termos da proposta.

32. Proposta nº 368-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência de sala do centro Lúdico de Rio de Mouro ao Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra (ACES Sintra), nos termos da proposta.

33. Proposta nº 369-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão Polidesportivo do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes ao Clube de Basket de Queluz, nos termos da proposta.

34. Proposta nº 370-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência de bens à Associação Cultural e Recreativa da Serra de Casal de Cambra no âmbito da organização do “7.º Passeio BTT”, nos termos da proposta.

35. Proposta nº 371-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o reembolso a utentes da piscina do Complexo Desportivo Municipal de Fitares, nos termos da proposta.

36. Proposta nº 372-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação da sinalização no quarteirão de acesso ao Centro de Saúde de Agualva, nos termos da proposta.

37. Proposta nº 373-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua das Hortências e na Rua das Camélias sitas na União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.

38. Proposta nº 374-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação da sinalização no acesso à Quinta do Mirante sita na União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.

39. Proposta nº 375-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a adjudicação definitiva da cedência de seis espaços em imóveis municipais para instalação de máquinas de venda automática de bebidas e snacks, nos termos da proposta.

40. Proposta nº 376-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Associação Motard raposas Sem Eira, nos termos da proposta.

41. Proposta nº 377-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 09/04/2019 que autorizou o apoio à Paróquia de São Pedro de Pêro Pinheiro, nos termos da proposta.

42. Proposta nº 378-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a alteração do n.º 1 da cláusula terceira do Protocolo n.º 55/2017, nos termos da proposta.

43. Proposta nº 379-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a constituição gratuita do direito de superfície sobre um Campo Polidesportivo sito na Freguesia de Algueirão Mem Martins a favor da União Recreativa das Mercês, nos termos da proposta.

44. Proposta nº 380-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à união das Freguesias de Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.

45. Proposta nº 381-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Praceta Fernandes da Fonseca, Lote B, 1.º Frente/Dt. sito no Pendão, nos termos da proposta.

46. Proposta nº 382-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a execução de despejo da habitação camarária sita na Rua do Moleiro, n.º 3-R/C, Mira Sintra, nos termos da proposta.

47. Proposta nº 383-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a cessação do contrato de arrendamento referente à habitação camarária, sita na Rua de Monte Carlo, n.º 19 – 5.º B em Casal de Cambra, nos termos da proposta.

48. Proposta nº 384-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a cessação do contrato de arrendamento referente à habitação camarária, sita na Rua de Monte Carlo, n.º 23 – 7.º A em Casal de Cambra, nos termos da proposta.

49. Proposta nº 385-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro à APDJ – Associação para a Promoção do Desenvolvimento Juvenil, nos termos da proposta.

50. Proposta nº 386-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Indeferir o recurso apresentado pela recorrente Tangentes e Coordenadas, Unipessoal, Lda., mantendo o despacho de 06/02/2019 da Sra. Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos e Contratualização – DAAC, nos termos da proposta.

51. Proposta nº 387-DQ/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a poda de 7 árvores e remoção de resíduos arbóreos do logradouro da Estrutura Residencial para Idosos da Fundação Cardeal Cerejeira sita em São Pedro de Sintra, nos termos da proposta.

Sintra, 17 de abril de 2019

 
 

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  • 2019-04-23 09:30
 
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