Na manhã de quarta-feira, dia 9 de outubro, a Escola Básica 2, 3 de Ruy Belo, em Queluz, encerrou as portas em protesto.

À entrada do edíficio, dezenas de alunos, professores, funcionários e alguns pais formaram um cordão humano exigindo a retirada do amianto das escolas.

Esta iniciativa surge na sequência de uma outra realizada também esta semana no nosso concelho, onde, durante a manhã de quinta-feira, dia 3 de outubro, não houve aulas na Escola Básica Dom Domingos Jardo, em Sintra, onde foi também exigida a retirada de amianto da cobertura do estabelecimento e uma fonte da autarquia de Sintra garantiu que a obra iria ter início nos próximos quinze dias.

A propósito desta promessa por parte da autarquia de Sintra, relembramos que desde 2015 chamamos à atenção para a necessidade de uma intervenção urgente:

Relativamente à situação do amianto nas escolas e após a adjudicação, no valor de 13 000€, ao Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ), que procedeu a uma avaliação relativamente à existência do mesmo nas escolas com contrato de execução, no período de 2 a 22 de julho de 2014, refere o relatório datado de 18 de agosto de 2014 e passo a citar: “Verifica-se que foi identificado amianto em amostras, na composição de todas as coberturas dos edifícios avaliados” (página 13) e “Deve-se reavaliar a concentração de fibras no ar anualmente (página 16). Pelo exposto, o Movimento Sintrenses com Marco Almeida solicita ao Sr. Presidente que cumpra, com a maior celeridade que for possível a recomendação do Instituto de Soldadura e Qualidade, sendo certo que será quase impossível a reavaliação da situação referente à existência do amianto nas escolas do concelho, no ano de 2015, em virtude dos procedimentos legais que devem ser cumpridos, nomeadamente a publicitação no Portal dos Contratos Públicos.

Deputado Municipal António Gouveia – 12 de novembro de 2015

E também dois anos volvidos, em 2017:

Sr. Presidente:

O Movimento Sintrenses com Marco Almeida, em 12 de novembro de 2015, solicitou ao Sr. Presidente da Câmara Municipal que cumprisse, com a maior celeridade que fosse possível a recomendação do Instituto de Soldadura e Qualidade relativamente à situação do amianto nas escolas.

Referimos na altura que, após a adjudicação, no valor de 13 000€, ao Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ), que procedeu a uma avaliação relativamente à existência do mesmo, nas escolas com contrato de execução, no período de 2 a 22 de julho de 2014, o relatório do supra citado Instituto, datado de 18 de agosto de 2014, referia e passo a citar: “Verifica-se que foi identificado amianto em amostras, na composição de todas as coberturas dos edifícios avaliados” (página 13) e “Deve-se reavaliar a concentração de fibras no ar anualmente (página 16).

Verificamos que, volvidos mais de 15 meses sobre a solicitação do nosso grupo político, e decorridos mais de dois anos sobre a recomendação do Instituto de Soldadura e Qualidade, a reavaliação da concentração de fibras no ar ainda não foi concretizada pela edilidade.

Deputado Municipal António Gouveia – 20 de fevereiro de 2017

É inaceitável que a Câmara Municipal de Sintra possua cerca de 170 milhões de euros e não considere prioritária a aplicação de uma fracção desse valor, na criação de condições mínimas de segurança da comunidade escolar.