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Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião.

ORDEM DO DIA

1. Proposta nº 757-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal, os documentos previsionais para o ano de 2021, consubstanciados no Orçamento e Grandes Opções do Plano num quadro plurianual, bem como das respetivas Normas Regulamentadoras da Execução Orçamental, a autorização prévia com as alterações vigentes, para a assunção de compromissos plurianuais ou a sua reprogramação cujos encargos se inscrevam nas dotações previsionais plurianuais definidas nas Grandes Opções do Plano e não implicam o aumento das mesmas e a delegação no Presidente da Câmara da competência para a assunção prévia de compromissos plurianuais, nos termos da proposta.

2. Proposta nº 758-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal da Câmara a vigorar em 2021, nos termos da proposta.

3. Proposta nº 759-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Homologar as deliberações do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, relativas aos documentos previsionais para o ano de 2021, constituídos pelo Orçamento e Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimentos 2021/2025 e Mapa de Pessoal para 2021; e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal os referidos documentos, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 760-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a repartição de encargos e respetiva assunção de compromissos plurianuais de despesa a inscrever nas rúbricas das Grandes Opções do Plano dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.