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Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará na sala da Nau do Palácio de Valenças.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Proposta nº 612-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, que autorizou a cedência de bens à Comunidade Paroquial de Nossa Senhora da Luz-Cortegaça, para a realização de missa campal, nos termos da proposta.

3. Proposta nº 613-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, que autorizou a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 614-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, o projeto de Regulamento do Programa Iniciativa Jovem em Sintra, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 615-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência de bens à Sociedade Filarmónica União Assaforense, para conservação das instalações, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 616-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comercialização, na Livraria Municipal, das obras Livrai-me do Mal e A Olho Nu, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 617-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a oferta de livros, nas comemorações das Jornadas Europeias do Património, a distribuir por entidades do concelho: Universidades Séniores, Escolas, Juntas de Freguesias e Coleticvidades de Cultura, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 618-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento por concurso público dos SMAS de Sintra, referente à aquisição de veículos ligeiros para substituição da frota automóvel, por Lotes, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 619-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento por concurso público dos SMAS de Sintra, referente à empreitada para a conclusão do subsistema de Palmeiros e Alto das Falimas – remodelação da rede de água, construção da rede de ERD, EEARD de Palmeiros e Alto das Falimas e conduta elevatória, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 620-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento por concurso público dos SMAS de Sintra, referente à aquisição de contentores semienterrados, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 621-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento por concurso público dos SMAS de Sintra, referente à prestação de serviços operacionais no âmbito dos contratos de abastecimento de água celebrados com os Clientes, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 622-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento por concurso público dos SMAS de Sintra, referente à empreitada de remodelação de redes junto à Quinta da Regaleira – Sintra, nos termos da proposta.

13. Proposta nº -623-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do auditório da Casa da juventude ao Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra (ACES Sintra), para a realização de reuniões, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 624-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro a agrupamentos de escolas da rede pública de Sintra, para desenvolvimento de projetos no âmbito da educação inclusiva, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 625-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo, a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação Portuguesa de Rugby, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 626-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de parcela de terreno, sita em Agualva, e
Aprovar a alienação, para alinhamento de estremas, à Associação das Congregações do Bairro Novo, Falagueira e Venda Nova das Testemunhas de Jeová, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 627-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência do imóvel municipal fração “A”, do prédio sito na Rua da Fonteireira, lote 6, Serra da Silveira, União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 628-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o Protocolo de Colaboração, a celebrar entre a Agência para a Modernização Administrativa, o Instituto dos Registos e do Notariado, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça e o Município de Sintra, para a Criação de um Quiosque Cidadão de Entrega Temporária de Cartões de Cidadão, que formaliza a instalação do Quiosque no Centro Lúdico das Lopas, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 629-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio à munícipe, titular do processo de candidatura ao Fundo de Emergência Social, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 630-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atribuição e a não atribuição, no ano letivo 2020/2021, de bolsas sociais à rede privada e à rede publica, nos termos da proposta.

Sintra, 3 de setembro 2020