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Este evento já decorreu.

Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará na Sala da Nau do Palácio de Valenças.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Proposta nº 717-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 19/10/2020, que autorizou a decisão de contratar para o procedimento da empreitada de arranjos exteriores das Escolas EB1 Santa Susana, EB Terrugem e EB JI Vila Verde, nos termos da proposta.

3. Proposta nº 718-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a aprovação do Protocolo n.º 111/2020, celebrado entre o Município de Sintra e a Associação Dignitude, para o desenvolvimento do Programa “Vacinação SNS Local”, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 719-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra e Tabela de Taxas e Outras Receitas vigentes, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 720-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar proceder à notificação, para que o adjudicatário se pronuncie ao abrigo de audiência prévia, quanto à caducidade de adjudicação, por falta de entrega dos documentos de habilitação e caução, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 721-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Homologar a deliberação do júri, relativa à atribuição do Prémio de Pintura D. Fernando II, Prémio de Escultura D. Fernando II e Prémio Revelação D. Fernando II, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 722-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Homologar a deliberação do júri, relativa à atribuição do Prémio nacional das Artes e do Espetáculo Maria João Fontainhas, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 723-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Homologar a deliberação do júri, relativa à atribuição do Prémio de Fotografia de Sintra – VI edição/2020, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 724-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Apoiar o evento “Mercadito da Carlota, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 725-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a repartição de encargos orçamentais, em mais de um ano económico, dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 726-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira, a favor da AMTRES, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 727-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atualizar o topónimo de Rua Reinaldo dos Santos para Rua Professor Reinaldo dos Santos – Médico e Historiador (1880-1970), nos termos da proposta.

13. Proposta nº 728-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Caminho da Courela, para a via com início na Rua dos Canais e fim na Rua da Fonte Velha, em Alfouvar, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 729-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua do Pinhal do Brejo, para a via com início em Rotunda e sem saída, no Bairro do Casal do Brejo, Dona Maria, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 730-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua Centenário da Escola Militar de Aviação (1920-2020), para a via existente entre a E.N. 9 e o Museu do Ar, na Granja do Marquês, em Fação, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 731-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Caminho das Cinco Casas, para a via com início na Estrada da Ribeira de Janas e sem saída, no Pinhal da Nazaré, Freguesia de Colares, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 732-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Revogar a deliberação de 8 de novembro de 2006 tomada sobre a Proposta n.º 757-JLR/2006, de 19 de outubro, e
Atribuir o topónimo de Rua José Valério Vicente Júnior (1921-2020) Autarca e Engenheiro, para a via com início na Avenida Dr. António Brandão de Vasconcelos e fim na Rua da Cerâmica, em Almoçageme, na Freguesia de Colares, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 733-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua Bento Faria – Dramaturgo (1875-1954), para a via com início na Rua Máximo Silva e sem saída, em Paiões, na Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 734-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Cooperação, a celebrar entre o Município de Sintra e a Direção-Geral do Património Cultural, enquanto gestora do Palácio Nacional da Ajuda, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 735-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Cooperação, a celebrar entre o Município de Sintra e a Direção-Geral do património Cultural, enquanto entidade gestora do Palácio Nacional de Mafra, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 736-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a inclusão de uma nova modalidade de vale, denominado “Ticket Ensino”, através da assinatura do contrato de adesão com a empresa Ticket Restaurante de Portugal, SA, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 737-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a celebração do Protocolo de Certificação com o Agrupamento de Escolas Monte da Lua, no âmbito da implementação do Centro Qualifica do Município de Sintra, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 738-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a renovação do Contrato Interadministrativo, firmado com a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, relativo ao desenvolvimento em parceria do Projeto Sintra Cresce Saudável – promoção de estilos de vida saudáveis em contexto escolar, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 739-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo, a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Voleibol de Lisboa, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 740-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro à Companhia de Dança Contemporânea de Sintra, no âmbito do ensino articulado de dança, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 741-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aceitar a cedência a título gratuito, da parcela de terreno a destacar de prédio da Freguesia do Cacém, destinada ao arruamento designado por Rua Particular à Estrada do Marquês de Pombal, no Cacém, e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal da referida parcela, os termos da proposta.

27. Proposta nº 742-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a renovação do Protocolo de Colaboração n.º 95/2017, celebrado entre o Município de Sintra e a Seacoop – Social Entrepeneurs Agency, Crl (Agência de Empreendedores Sociais), que tem como objetivo dar continuidade ao Projeto FABLAB Sintra, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 743-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na João XXIII, Bloco B, Lote 1 – 3.º Esq., em Rio de Mouro, nos termos da proposta.

29. Proposta nº 744-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Praceta Fernandes da Fonseca, Lote B – 4.º Frt., Dt., Pendão, em Queluz, nos termos da proposta.

30. Proposta nº 745-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Rua das Hortências, n.º 1 – 3.º Esq., em Massamá, nos temos da proposta.

31. Proposta nº 746-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Rua Fundação D. Pedro IV, n.º 3 – R/C D, em Mira Sintra, nos termos da proposta.

32. Proposta nº 747-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Rua Acácio barreiros, Lote D2 – 2.º Esq., Pendão, em Queluz, nos termos da proposta.

33. Proposta nº 748-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atribuição, no ano letivo 2020/2021, de 3 bolsas sociais, nos termos da proposta.

34. Proposta nº 749-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Manter a decisão do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, datada de 30 de junho de 2020, nos termos da proposta.

35. Proposta nº 750-DQ/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a revogação de comum acordo, da concessão da loja n.º 8 do Mercado Municipal de Rio de Mouro, e
Aprovar a minuta do contrato revogatório, nos termos da proposta.

36. Proposta nº 751-DQ/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a concessão de lugares, que ficaram desertos no concurso público para concessão de lojas e bancas dos mercados municipais, por ajuste direto, nos termos da proposta.