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Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará na na Sala da Nau, do Palácio de Valenças, em Sintra.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 22/2020, relativa à reunião realizada em 29 de outubro de 2020.

3. Proposta nº 806-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, de 3 de novembro de 2020, que atribui Medalhas de Bons Serviços e Dedicação a trabalhadores que completam 25 e 40 anos de serviço, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 807-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 16 de novembro de 2020, que autorizou a adjudicação, ao concorrente IZUMIX, Unipessoal, Lda., da empreitada de reparação de edifícios municipais, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 808-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 09 de novembro de 2020, que autorizou a adjudicação, ao concorrente Efima – Eficiência, Instalação e Manutenção, Lda., da empreitada de requalificação de cozinhas da EB Xetaria e Rio de Mouro 2, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 809-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 09 de novembro de 2020, que autorizou a adjudicação, ao concorrente SUNEVER – Engenharia, Lda., da empreitada de requalificação de cozinhas da EB Albarraque e Mem Martins 5, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 810-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 09 de novembro de 2020, que autorizou a adjudicação, ao concorrente PERENE, S.A., da empreitada de arranjos exteriores de escolas EB1 António Torrado e EB1 do Linhó, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 811-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 09 de novembro de 2020, que autorizou a adjudicação, ao concorrente FRANCO&RUBEN Construções, Lda., da empreitada de arranjos exteriores de escolas EB1 Casal de Cambra 1 e EB1 Cabra Figa, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 812-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação, ao concorrente Decoverdi, Plantas e Jardins, S.A., da empreitada de execução do Parque Municipal Florestal da Serra da Carregueira – Sub Fase 1, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 813-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação, ao concorrente Submerci-Construção e Urbanizações, Lda., da empreitada arranjos exteriores instalações municipais Vila Verde, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 814-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação, ao concorrente Espaços Verdes – Projetos e Construção, Lda., da empreitada de execução do Parque Linear da Ribeira das Jardas, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 815-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento por concurso público, em agrupamento de entidades adjudicantes, entre a Câmara Municipal de Sintra e os SMAS de Sintra, para a adjudicação da empreitada de requalificação da Av. D. Nuno Álvares Pereira no Cacém, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 816-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir ao Condomínio do Prédio sito na Urbanização da Quinta do Mirante, Lote A4, Pendão, no âmbito do Programa REAVIVA, nos temos da proposta.

14. Proposta nº 817-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que a operação de loteamento em nome de Arlindo Rodrigues e outros, sita na AUGI n.º 22, denominada Bairro Novo de Vila Verde – União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, referente ao LT/99/1999, se reveste de manifesto e relevante interesse municipal, isentando-a do pagamento de taxas, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 818-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar, submeter à deliberação da Assembleia Municipal, o projeto de Regulamento do Programa Iniciativa Jovem em Sintra, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 819-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Apoiar a Associação Empresarial do concelho de Sintra (AESINTRA), através da doação de uma Bandeira do Concelho, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 820-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a comparticipação financeira a clubes e associações desportivas e a respetiva minuta do Contrato Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 821-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a implementação de sinalização rodoviária, na estrada de Alpolentim / Estrada de À-do-Pipo, na Terrugem – União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 822-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a implementação de sinalização rodoviária, na localidade de Cabrela, Terrugem – União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 823-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a implementação de sinalização rodoviária, na Estrada do Magoito – União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 824-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o Despacho n.º 62-P/2020, de 12 de novembro, pelo qual, face ao imperativo de apoiar setores económicos fortemente afetados pela pandemia, foi tomada a decisão de isentar de taxas municipais constantes do Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 825-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 9 de novembro de 2020, que autorizou o exercício do direito de preferência para a aquisição da fração habitacional designada pela letra “Z” – freguesia de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 826-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a nomeação da sociedade Mariquito, Correia & Associados, SROC, como Fiscal Único da Fundação CulturSintra, F.P., nos termos da proposta.

24. Proposta nº 827-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento do relatório, “Impacto da Transferência de Competências na Câmara Municipal de Sintra” e deliberar a sua remessa à Assembleia Municipal para idêntica finalidade, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 828-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar apresentar junto do Ministério Público uma participação/denúncia, respeitante a publicações levadas a cabo na página da rede social Facebook “A Horta de Sintra”, dando conhecimento do Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 829-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar o abate à frota municipal e a alienação a título gratuito, da viatura n.º 250 de marca Renault e aprovar a doação à Associação Grupo Motard Moto Andanças, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 830-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a realização de uma transferência financeira para os SMAS de Sintra, ao abrigo do protocolo para a gestão e manutenção do sistema público de águas pluviais no concelho de Sintra, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 831-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar o reforço da despesa, e respetiva cabimentação, para o tratamento de rsu’s para o ano de 2020, nos termos da proposta.

29. Proposta nº 832-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a proposta de designação da Dra. Patrícia Susana Garrido Bruno para a coordenação do projeto CLDS-4G “+Ação”, a decorrer na Serra das Minas, freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.

30. Proposta nº 833-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar doação de bens, no quadro do apoio à população afetada pela pandemia COVID-19, nos termos da proposta.

31. Proposta nº 834-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, do fogo municipal sito na Rua dos Moinhos, n.º 19 – Cv Dt.ª, Pendão, Queluz-Belas, nos termos da proposta.

32. Proposta nº 835-DQ/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a adjudicação, por ajuste direto, da loja n.º 4 do Mercado Municipal da Vila, por ter ficado deserto o concurso público para concessão de lojas e bancas dos mercados municipais, realizado no dia 13 de julho de 2020, nos termos da proposta.