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Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará na Sala da Nau, do Palácio de Valenças, em Sintra.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 23/2020, relativa à reunião realizada em.10 de novembro de 2020

3. Proposta nº 847-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a consolidação definitiva das mobilidades intercategorias e intercarreiras, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 848-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público, para a empreitada de substituição de caixilharias de Escolas Secundárias 2020, por Lotes, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 849-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar os documentos de gestão previsional da Fundação Cultursintra FP, referentes ao ano de 2021, e
Proceder ao envio dos referidos documentos para a Assembleia Municipal tomar conhecimento, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 850-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e a “YouthCoop” – Cooperativa para o Desenvolvimento e Cidadania CRL, para o desenvolvimento do Projeto “Clubes A.Tua”, no âmbito da Iniciativa Portugal Inovação Social – Parcerias para o Impacto, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 851-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Praceta de Madrid, para a via com início e fim na Avenida de Espanha, em Casal de Cambra, na Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 852-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua de Berna, para a via com início na Avenida da Dinamarca e sem saída, em Casal de Cambra, na Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 853-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Beco dos Cantoneiros, para a via com início na Rua do Casal dos Afonsos e sem saída, em Queluz, na União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 854-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Beco do Papa Buchas, para a via com início na Rua do Casal dos Afonsos e sem saída, em Queluz, na União das Freguesias das Queluz e Belas, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 855-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua das Pontes, ao prolongamento da Rua do mesmo nome até à Rua da Pedra Alta, em A-do-Pipo, na União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 856-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua das Terras Vermelhas, para a via com início na Rua Principal e fim na Rua da Pedra D’Oira, em Monta Arroio, na União das Freguesias das São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 857-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Praceta da União Recreativa e Cultural da Abrunheira, para a via com início na Rua do Centro Social e sem saída, Abrunheira, na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 858-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rotunda do Ténis, para a via na confluência da Alameda da Beloura, com a Viela da Beloura e Rua do Centro Empresarial, Linhó, na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 859-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o empréstimo da maquinaria e fornecimento de materiais, à Unidade de Intervenção da Guarda Nacional Republicana, em Queluz, para melhoramento das instalações do Grupo de Intervenção Cinotécnico, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 860-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a transferência financeira, para os Agrupamentos de Escolas da rede pública de Sintra, destinada a garantir o pagamento de despesas relativas aos consumos de comunicações, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 861-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a implementação de sinalização rodoviária, na localidade de Carne Assada – Terrugem, na União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 862-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Atribuir lote de terreno municipal, sito na Avenida Ferreira de Castro, em Casal de Cambra, destinando à construção de moradia em banda, em compensação pela supressão da área abrangida pela servidão non aedificandi de proteção à A9 CREL, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 863-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aplicar a pena disciplinar de repreensão escrita, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 295/2020, nos termos da proposta.