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Conheça a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará na Sala da Nau, do Palácio de Valenças.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Proposta nº 862-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes) – Proposta retirada da reunião ordinária e privada da Câmara, realizada a 2 de dezembro de 2020.
Atribuir o lote de terrenos municipal, sito na Avenida Ferreira de Castro, em Casal de Cambra, destinado à construção de moradia em banda, em compensação pela supressão da área abrangida pela servidão non aedificandi de proteção à A9 CREL, nos termos da proposta.

3. Proposta nº 871-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 2 de dezembro de 2020, que autorizou a prorrogação de prazo para a entrega de caução, referente à empreitada de arranjos exteriores de escolas EB1 António Torrado e EB1 do Linhó, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 872-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 9 de dezembro de 2020, que autorizou a distribuição do “jogo educativo ambiental” da Science4You, a todas as escolas do 1º Ciclo do concelho de Sintra, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 873-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a outorga do Protocolo de Cooperação, celebrado entre o Município de Sintra e a AESintra – Associação Empresarial do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 874-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a calendarização das reuniões da Câmara, para o ano de 2021, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 875-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a terceira modificação da empreitada de execução do Complexo Oficinal de Vila Verde, na União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 876-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir ao condomínio do prédio sito na Avenida Miguel Torga, n.º 49, Tapada das Mercês, inserido na Área de Reabilitação Urbana de Algueirão-Mem Martins/Rio de Mouro, no âmbito do Programa REAVIVA, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 877-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Revogar a deliberação que recaiu sobre a Proposta nº 283-P/2020, no que respeita à atribuição do apoio financeiro ao Estúdio 3 – Associação, no âmbito da candidatura ao PAMACS – Programa de Apoio ao Movimento Associativo do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 878-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação da liquidação do agravamento de taxas de equipamentos de abastecimento de combustíveis, para o ano de 2015, apresentada pela Repsol Portuguesa, Lda., nos termos da proposta.

11. Proposta nº 879-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio em espécie de três puzzles dos Museus de Sintra, à ACAS – Associação Luso Cabo-verdiana de Sintra, entidade gestora do Projeto KS Escolhas E7G, nos termos da proposta.