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Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará na Sala da Nau, do Palácio de Valenças.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 24/2020, relativa à reunião realizada em 24 de novembro de 2020.
Ata n.º 25/2020, relativa à reunião realizada em 2 de dezembro de 2020.
Ata n.º 26/2020, relativa à reunião realizada em 14 de dezembro de 2020.

3. Proposta nº 918-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, de 11/12/2020, que autorizou a decisão de contratar para o procedimento, da empreitada de arranjos exteriores de escolas EB1 São Marcos 2, JI Cacém 1 e EB Mucifal, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 919-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, de 15/12/2020, que autorizou a adjudicação da empreitada de arranjos exteriores de escolas EB1 Santa Susana, EB Terrugem e EB JI Vila Verde, ao concorrente Tolca – Construção, Gestão Patrimonial e Comércio, S.A., nos termos da proposta.

5. Proposta nº 920-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, de 18/12/2020, que aceitou a proposta do júri constante do relatório de esclarecimentos e erros e omissões e proceder à divulgação do relatório elaborado, a todos os interessados, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 921-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, de 18/12/2020, que autorizou a prorrogação do prazo de prestação de caução, no âmbito do procedimento da empreitada de recuperação/reabilitação dos edifícios de habitação sitos nas Escadinhas do Hospital 10-12 e Calçada do Rio do Porto 8-14, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 922-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, de 18/12/2020, que autorizou a prorrogação do prazo de prestação de caução, no âmbito do procedimento da empreitada de execução do Parque Linear da Ribeira das Jardas, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 923-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de Concurso Públicos dos SMAS de Sintra, destinado à realização dos trabalhos de empreitada para a ampliação e remodelação da ETAR da Azóia, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 924-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio ao GAVE – Grupo dos Artistas do Vale Eureka, no âmbito da realização da “Mostra de Artesanato” na Volta do Duche 2021, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 925-EQN/202 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 01-09-2020, que indeferiu a reclamação apresentada pelo recorrente, Chocolame – Produtos Alimentares, Lda. nos termos da proposta.

11. Proposta nº 926-DQ/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Revogar de comum acordo a concessão da loja n.º 6, do Mercado Municipal da Várzea; e
aprovar a minuta do contrato revogatório, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 1-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, de 4/01/2021, que aceitou a caução prestada pelo adjudicatário, referente à empreitada de arranjos exteriores de escolas EB1 Casal de Cambra e EB1 Cabra Figa, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 2-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a aceitação da doação de equipamentos de proteção individual, gel e medicamentos, da Hikma Farmacêutica (Portugal). S.A., nos termos da proposta.

14. Proposta nº 3-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, de 07/01/2021, que autorizou notificar a empresa PERENE, S.A., para se pronunciar, querendo, da proposta de caducidade da adjudicação da empreitada de arranjos exteriores de escolas EB1 António Torrado e EB1 do Linhó, por não ter remetido o contrato assinado eletronicamente no prazo fixado, nos termos da proposta.
15. Proposta nº 4-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, que autorizou a cedência temporária de bens à Junta de Freguesia de Algueirão – Mem Martins, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 5-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Parque de Ciência e Tecnologia, na modalidade simples, em simultâneo com a respetiva Estratégia de Reabilitação Urbana, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 6-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, o projeto de Regulamento de Incentivo e Apoio às Artes Performativas, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 7-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, o Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Sintra de 2020, bem como o Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão de 2020 (referente ao ano de 2019), nos termos da proposta.

19. Proposta nº 8-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a consolidação definitiva nas mobilidades intercategorias e intercarreiras, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 9-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a designação de Parque Arquitecto Paisagista Gonçalo Ribeiro Telles, para o espaço ajardinado existente e compreendido entre a Av. Afonso Costa e a Rua Ribeiro Sanches, no Monte Abraão na União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 10-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Anular a deliberação final, tomada em Reunião de Câmara de 22/10/2020, de homologação da deliberação do júri e consequente atribuição do 1.º Prémio de Fotografia de Sintra – VI Edição 2020 a Elisa Azevedo e atribuir o 1.º Prémio de Fotografia ao 2.º classificado, Oksana Zahryva, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 11-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a poda de manutenção de duas árvores e a remoção de uma palmeira no espaço exterior da sede da Sociedade União Sintrense, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 12-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovara a implementação de sentido único de circulação na Rua D. Pedro I, no Cacém – União das Freguesias do Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 13-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a desafetação do domínio público municipal, com a sua posterior afetação ao domínio privado municipal, a área destinada a integrar os Prédios A e B, em Mira Sintra – União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra, destinada a Equipamento, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 14-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Ratificar a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, do fogo municipal sito na Rua Reino Unido, n.º 5, R/C frente, Campinas, Belas, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 15-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a resolução do contrato de arrendamento apoiado, referente ao fogo camarário, sito na Rua de Monte Carlos, n.º 19 – 2.º C, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 16-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a resolução do contrato de arrendamento apoiado, referente ao fogo camarário, sito na Avenida de Santa Marta, n.º 38 – 7.º C, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.