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Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará na Sala da Nau, do Palácio de Valenças.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 3/2021, relativa à reunião realizada a 5 de fevereiro de 2021.

3. Proposta nº 120-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 17/02/2021, que aceitou a proposta do júri constante do relatório de esclarecimentos e erros e omissões, referente à empreitada da Unidade de Saúde Familiar de Belas – União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 121-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 17/02/2021, que autorizou a retirada dos ninhos de lagarta-do-pinheiro em dois pinheiros existentes no logradouro das instalações da Associação “Amigos de São Marcos”, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 122-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo para a formação em contexto de trabalho, a celebrar entre o Município de Sintra e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE – IUL), visando a realização de estágios curriculares aos alunos do Curso Técnico Superior Profissional em Tecnologias Digitais, Cultura e Património, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 123-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta dos Protocolos de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra, a Fundação CulturSintra FP e Associações Culturais do Concelho, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 124-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato Programa, a celebrar entre o Município de Sintra, os Clubes e Associações Desportivas, no âmbito do Fundo de Emergência Municipal Desportivo, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 125-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar integrar no Conselho de Cultura de Sintra, o Museu do Ar, representado pelo seu Diretor, Coronel Carlos António Mouta Raposo, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 126-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência a título definitivo, de 3 carrinhas de varrição com balde, à Associação Naaas – Núcleo de Apoio a Animais Abandonados de Sintra, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 127-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir um apoio financeiro para o desenvolvimento dos Planos Anuais de Atividades dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias da Rede Pública de Sintra, para o ano de 2021, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 128-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público da totalidade da restante área do prédio propriedade do Município, sito em Albogas – União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 129-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a desafetação do domínio público municipal de parcela de terreno, sita na Avenida Almirante Gago Coutinho – Freguesia de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 130-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a aquisição do prédio, sito no Alto da Vigia – Praia das Maçãs, destinado ao “Projeto de Recuperação e Valorização do Sítio Arqueológico do Alto da Vigia”, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 131-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a celebração, da escritura de Justificação Notarial do prédio urbano, sito na Rua João de Deus, n.º 1, em Albogas – União das Freguesias de Almargem do Bispo, Montelavar e Pêro Pinheiro, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 132-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a celebração de escritura de Justificação Notarial do prédio urbano, sito na Rua da Escola Velha, n.º 1 e 11, anteriormente destinado a Escola Primária Oficial e atualmente destinado a Jardim de Infância na Várzea de Sintra – União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 133-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a concessão de um apoio financeiro, à Cooperativa de Táxis da Linha de Sintra, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 134-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a alteração à listagem, anexa à Proposta nº 46-P/2021, no que respeita ao Centro Social Paroquial Nossa Senhora da Conceição de Queluz, no âmbito do apoio financeiro extraordinário a conceder às IPSS e Instituições sem fins lucrativos, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 135-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e o CECD Mira Sintra, – Centro de Educação para O Cidadão com Deficiente, CRL, no âmbito do Programa de Emprego Protegido para Pessoas com Deficiência, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 136-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar, nos termos do Regulamento Municipal de Arrendamento Jovem, a abertura do concurso para o arrendamento do conjunto de fogos, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 137-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação apresentada, por Repsol Portuguesa, S.A., (Processo DJUR n.º 948/2020), mantendo-se a liquidação dos atos de liquidação reclamados, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 138-EQN/2021(Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação apresentada, por Repsol Portuguesa, S.A., (Processo DJUR n.º 990/2020), mantendo-se a liquidação dos atos de liquidação reclamados, nos termos da proposta.