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Conheça aqui os assuntos que serão discutidos nesta reunião, que se realizará no Palácio de Valenças, em Sintra.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 4/2021, relativa à reunião realizada a 12 de fevereiro de 2021.

3. Proposta nº 146-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 01/03/2021, que aceitou a proposta do júri, indeferindo o pedido de prorrogação de prazo para entrega das propostas, referentes à empreitada da USF – Unidade de Saúde Familiar de Belas, União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 147-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 01/03/2021, que autorizou a constituição de agrupamento de entidades adjudicantes, entre a Câmara Municipal de Sintra, os SMAS de Sintra e a Fundação Cultursintra, FP, para a aquisição de serviços de vigilância e segurança das instalações municipais, dos SMAS de Sintra e da Fundação Cultursintra, FP, por Lotes, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 148-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a 2.ª alteração modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2021, que reflete um acréscimo no ano de 2022 e 2023, bem como a repartição de encargos e respetiva assunção de compromissos plurianuais, nos termos da proposta

6. Proposta nº 149-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a dissolução e liquidação da OFICILABTEC e que a sua atividade prestacional, passe a ser assegurada na esfera municipal, pelos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 150-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, o procedimento de alienação, por hasta pública, do imóvel localizado junto à Quinta da Bela Vista;
Aprovar o respetivo processo de hasta pública; e.
Delegar no Presidente da Comissão, a competência para a instrução do procedimento, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 151-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar, submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a minuta de Acordo de Parceria, a celebrar entre o Município de Sintra e o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, tendo por objeto a instalação, em Sintra, de uma Escola Universitária do ISCTE, especializada em Ciências e Tecnologias Digitais Aplicadas (Escola);
A constituição de um direito de superfície, a favor dos ISCTE e
A minuta de Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra, o ISCTE e Empresas, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 152-P/2021 (Subscrita Pelo Sr. Presidente)
Ratificar os Despachos nºs 11 e 19-P/2021, de 19 de janeiro e de 28 de fevereiro, respetivamente, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 153-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de um concurso público, em agrupamento de entidades adjudicantes, entre a Câmara Municipal de Sintra e os SMAS de Sintra, para adjudicação da empreitada de requalificação da área envolvente ao Mercado de Fanares, na ARU de Mem Martins/Rio de Mouro, nos termos de proposta.

11. Proposta nº 154-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento de Concurso Público, dos SMAS de Sintra, para a empreitada de construção do ecocentro de Dona Maria, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 155-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a consolidação definitiva nas mobilidades intercarreiras, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 156-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e o Instituto Universitário Egas Moniz, visando a realização de estágios curriculares aos alunos do Curso de Ciências da Nutrição, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 157-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta da quinta adenda, ao Protocolo de Cooperação n.º 1/2015, de 6 de janeiro, a celebrar entre o Município de Sintra e a SSTBC – Associação para a Promoção do Empreendedorismo e Empregabilidade, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 158-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de um concurso público, para a empreitada de arranjos exteriores em Escolas EB 2,3, por Lotes, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 159-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a poda e remoção dos resíduos, da casa de Acolhimento para a Infância e Juventude, da Obra do Padre Gregório, sita na Rua do Alto da Bonita em Chão de Meninos, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 160-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo, a celebrar entre o Município de Sintra e a Leopardo Filmes, Lda., no âmbito do Festival de Cinema de Sintra, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 161-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comercialização na Livraria Municipal, da obra “O Poeta Cavador”, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 162-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro, às Associações de Pais e Encarregados de Educação, no âmbito do Apoio ao Desenvolvimento do Plano Anual de Atividades (PAQUE), para o Ano Letivo 2020/2021, nos temos da proposta.

20. Proposta nº 163-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do protocolo, a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Portuguesa de Escritores, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 164-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a implementação de sentidos únicos, na Rua João de Deus e na Praceta da Rua Dr. Egas Moniz na Idanha, União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 165-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a desafetação do domínio público municipal e integrar no domínio privado municipal, a parcela de terreno sita, na Rua Alto dos Fetos em Assafora, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 166-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a resolução do contrato de arrendamento apoiado referente à habitação camarária, sita na Rua de Monte Carlo, n.º 13 – 1.º D, em Casal de Cambra, e
Indeferir o pedido de alteração da titularidade, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 167-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a resolução do contrato de arrendamento apoiado referente à habitação camarária, sita na Praça das Comunidades, n.º 6 – 2.º B em Casal de Cambra, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 168-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a resolução do contrato de arrendamento apoiado referente à habitação camarária, sita na Avenida de Santa Marta, n.º 38 – 9.º A, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 169-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atualização do Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Sintra, para 2021-2022, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 170-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Belas, para aquisição de plataforma elevatória, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 171-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar rejeitar o recurso interposto por Helena Luísa Matos Soares, mantendo a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, datada de 15-11-2016, nos termos da proposta.

29. Proposta nº 172-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador domingos Quintas)
Aprovar o termo do contrato de concessão da banca n.º 45, do Mercado Municipal do Cacém, e aprovar a extinção do contrato administrativo, nos termos da proposta.