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Conheça aqui os assuntos que serão discutidos nesta reunião, que se realizará na Sala da Nau, do Palácio de Valenças, em Sintra.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 7/2021, relativa à reunião ordinária realizada a 23 de março.
Ata n.º 8/2021, relativa à reunião extraordinária realizada a 7 de abril.

3. Proposta nº 243-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 15/04/2021, que autorizou a cedência do porta-máquinas à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 244-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a 3.ª alteração modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2021, bem como a repartição de encargos e respetiva assunção de compromissos plurianuais, termos da proposta.

5. Proposta nº 245-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação Assembleia Municipal, o Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 246-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, o Contrato Interadministrativo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e a União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, para garantir a gestão de infestantes, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 247-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, o Contrato Interadministrativo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e a Freguesia de Algueirão-Mem Martins, para garantir a manutenção do espaço de jogo e recreio sito na Rua Josefa d’Óbidos, na Tapada das Mercês, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 248-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a alteração dos limites da Área de Reabilitação Urbana de Pêro Pinheiro/Montelavar, e
A operação de reabilitação Urbana de Pêro Pinheiro /Montelavar, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 249-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a alteração da deliberação, tomada pela Câmara Municipal de Sintra na sua Reunião Ordinária, de 13 de março de 1996, no sentido da redelimitação da designada AUGI n.º 66 – Abrunheira, e
Aprovar a criação da nova AUGI a designar como AUGI 108 – Arroteia e Caracol, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 250-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a alteração da deliberação, tomada pela Câmara Municipal de Sintra na sua Reunião Ordinária, de 13 de março de 1996, no sentido de desclassificação da AUGI n.º 17 – Almarginho, e proceder à publicitação da mesma, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 251-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de um concurso público para a empreitada de requalificação de logradouros de escolas EB 2, 3 Fase II – por Lotes, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 252-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação, da empreitada de conservação e beneficiação de escolas EB 2, 3 Fase II – por Lotes, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 253-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação, da empreitada de conservação e beneficiação de escolas EB 2, 3 Fase I – por Lotes, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 254-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a redução de 50% do valor total liquidado no âmbito do processo P951/2018, referente à compensação urbanística, por relevante interesse municipal da atividade desenvolvida, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 255-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a isenção do valor total liquidado, no âmbito do processo OB/60/2015, a título de taxa de construção, TRIU e compensação urbanística por relevante interesse municipal da atividade desenvolvida, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 256-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio, para remoção de oito exemplares arbóreos (eucaliptos), à Unidade de Intervenção da Guarda Nacional Republicana, em Queluz, para melhoramento das instalações do Grupo de Intervenção Cinotécnico, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 257-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência de piso borrachoso, à Cruz Vermelha Portuguesa, para colocação no logradouro da sede da sua Delegação de Sintra, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 258-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a consolidação definitiva na mobilidade intercarreiras, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 259-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a execução de “Trabalhos Complementares” dos SMAS de Sintra, relativos à empreitada de remodelação de redes junto à Quinta de Regaleira – Sintra, e
Aprovar a minuta de aditamento ao contrato, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 260-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar atribuir, a Medalha de Mérito Municipal grau Ouro, na Classe de Mérito Cultural, ao Senhor Professor Doutor Vitor Serrão, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 261-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar atribuir, a Medalha de Mérito Municipal de Grau Ouro, na Classe de Mérito Empresarial, ao Senhor Adriano Lourenço, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 262-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar atribuir, a Medalha de Mérito Municipal de Grau Prata, na Classe de Mérito Educativo à Escola Secundária de Santa Maria, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 263-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar atribuir, a medalha de Mérito Municipal de Grau Prata, na Classe de Mérito Desportivo, ao Senhor Avelino dos Santos Gonçalves de Melo, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 264-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a realização da edição de 2021 do Programa de Voluntariado Sintra Jovem, bem como a atribuição de uma bolsa diária aos Voluntários participantes, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 265-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a afetação de sentidos únicos de circulação rodoviária em diversos arruamentos, no Pego Longo em Belas – União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 266-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a afetação de sentidos únicos de circulação rodoviária em diversos arruamentos, na Serra da Silveira em Belas – União das Freguesias de Queluz e Belas, termos da proposta.

27. Proposta nº 267-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a colocação de sinalização vertical em diversos arruamentos, na Serra de Casal de Cambra em Belas – União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 268-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a afetação de sentido único ascendente, na Rua da Padaria, em Paiões – Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.

29. Proposta nº 269-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a colocação de sinalização rodoviária na Rua Elias Garcia, para continuidade do percurso pedonal e clicável, no Alto do Forte – Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.

30. Proposta nº 270-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a colocação de sinalização vertical e horizontal em arruamentos, no Carrascal – União das Freguesias de Sinta, nos termos da proposta.

31. Proposta nº 271-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à Assembleia Municipal, a adjudicação definitiva do imóvel com a referência 0.4 – parcela H3, na Cidade de Agualva Cacém, nos termos da proposta.

32. Proposta nº 272-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a prorrogação dos contratos, celebrados entre o Município de Sintra e a Alargâmbito, Publicidade Exterior, Unipessoal Limitada, nos termos da proposta.

33. Proposta nº 273-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a minuta do Protocolo de cedência de utilização temporária gratuita da parcela “O”, proposto pela E-REDES, destinada à Ciclovia de Colares, nos termos da proposta.

34. Proposta nº 274- EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Belas, dando continuidade do Programa Municipal “Táxi Social”, nos termos da proposta.

35. Proposta nº 275-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Queluz, dando continuidade do Programa Municipal “Táxi Social”, nos termos da proposta.

36. Proposta nº 276-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro, a conceder a Associações de Animais, destinado a apoiar as atividades desenvolvidas pelas Instituições no âmbito da recolha e acompanhamento de animais abandonados, nos termos da proposta.

37. Proposta nº 277-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a transmissão dos direitos de ocupação de bancas do Mercado Municipal de Agualva, nos termos da proposta.

38. Proposta nº 278-Q/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Revogar o contrato de concessão da banca n.º 36, do Mercado Municipal do Cacém, e
aprovar a minuta do contrato revogatório, nos termos da proposta.

39. Proposta nº 279-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Revogar o contrato de concessão da banca n.º 35, do Mercado Municipal do Cacém, e
aprovar a minuta do contrato revogatório, nos termos da proposta.

40. Proposta nº 280-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Revogar o contrato de concessão da loja n.º 29, do Mercado Municipal de Rio de Mouro, e
aprovar a minuta do contrato revogatório, nos termos da proposta

41. Proposta nº 281-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Indeferir o recurso apresentado, mantendo a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 11/12/2020 que indeferiu a reclamação do ora recorrente, nos termos da proposta.

42. Proposta nº 282-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Indeferir a reclamação apresentada pela Repsol Portuguesa, Lda., por improcedência, mantendo-se a liquidação dos atos de liquidação reclamados, nos termos da proposta.

43. Proposta nº 283-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Indeferir a reclamação apresentada pela Repsol Portuguesa, Lda., por improcedência, mantendo-se a liquidação dos atos de liquidação reclamados, nos termos da proposta.

44. Proposta nº 284-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar atribuir, em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Av. de Santa Maria, n.º 44 – 8.º D, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.

45. Proposta nº 285-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar atribuir, em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Rua do Forte, n.º 10 – r/c Esq., Alto do Forte, em Rio de Mouro, nos termos da proposta.

46. Proposta nº 286-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar atribuir, em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Rua do Sol, n.º 50 – 2.º Dt., Pendão, em Queluz, nos termos da proposta.

47. Proposta nº 287-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a execução do despejo do fogo camarário, sito na Rua do Monte Carlo, n.º 21 – 2.º C em Casal de Cambra, nos termos da proposta.

48. Proposta nº 288-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a resolução do contrato de arrendamento apoiado referente ao fogo camarário, sito na Rua Paulo Dias de Novais, n.º 35 – r/c, em Mira Sintra, nos termos da proposta.

49. Proposta nº 289-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a resolução do contrato de arrendamento apoiado referente ao fogo camarário, sito na Rua de Monte Carlo, n.º 21 – 6.º C, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.

50. Proposta nº 290-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de um concurso público, para a empreitada de execução do Multiusos de Fitares, nos termos da proposta.