84.ª Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Sintra
25 Maio, 2021 | 9:30
Conheça a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará no Palácio de Valenças, em Sintra.
ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Ata n.º 10/2021, relativa à reunião ordinária realizada a 27 de abril.
3. Proposta nº 354-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 1.ª correção material do Plano Diretor Municipal de Sintra;
Comunicar a deliberação, e respetivo conteúdo à Assembleia Municipal, para aprovação de planos territoriais e, posteriormente, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimentos Regional de Lisboa e Vale do Tejo;
Proceder à publicação, publicitação e depósito da correspondente correção material.
4. Proposta nº 355-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal a Operação de Reabilitação Urbana da ARU do Alto da Bela Vista e divulgação do respetivo Relatório de Ponderação da Participação no Período de Discussão Pública, nos termos da proposta.
5. Proposta nº 356-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a desafetação da parcela de terreno do domínio público municipal, cedido no âmbito do alvará de loteamento n.º 3/2009, em nome de AGGREDI IMOBILIÀRIA LDA., para integração nos lotes 1,2 e 4 do mesmo alvará, nos termos da proposta.
6. Proposta nº 357-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra, o Clube de Caçadores de Terrugem e a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), no âmbito de ações específicas do Projeto LIFE LxAquila – Rede Custódia para a conservação da população periurbana da águia-de-Bonelli em Portugal, nos termos da proposta.
7. Proposta nº 358-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir ao condomínio do prédio, sito na Rua Eça de Queirós n.º 1 em Mem Martins, sobre a obra de conservação de partes comuns, na Área de Reabilitação Urbana de Mem Martins / Rio de Mouro, no âmbito do Programa ReaVIVA Sintra, nos termos da proposta.
8. Proposta nº 359-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de um concurso público, dos SMAS de Sintra, para a adjudicação da empreitada para a instalação de equipamentos de deposição de resíduos sólidos urbanos no concelho de Sintra – 2.ª Fase, nos termos da proposta.
9. Proposta nº 360-P2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de um concurso público, dos SMAS de Sintra, para a adjudicação da empreitada para a ampliação e remodelação da ETAR da Azóia, nos termos da proposta.
10. Proposta nº 361-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de um concurso público internacional, para a adjudicação da empreitada de requalificação de logradouros escolares em EB1 e JI – Fase IV (4 Lotes), nos termos da proposta.
11. Proposta nº 362-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação, em agrupamento de entidades adjudicantes (CMS e SMAS), da empreitada requalificação da área envolvente ao Mercado de Fanares à empresa Decoverdi, Plantas e Jardins, S.A., nos termos da proposta.
12. Proposta nº 363-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação, da empreitada de conservação e beneficiação de escolas EB 2, 3 – Fase I (Lote3), à empresa António Cordeiro Borges, Lda. em consórcio com a empresa Margarida Braz Borges Unipessoal Lda., nos termos da proposta.
13. Proposta nº 364-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação, em agrupamento de entidades adjudicantes (CMS e SMAS), da empreitada de requalificação da Centralidade de Paiões, à empresa Unikonstrói, Lda., nos termos da proposta.
14. Proposta nº 365-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar atribuir, a Medalha de Mérito Municipal Grau Ouro, na Classe de Mérito Empresarial, ao Senhor Dr. Gilberto Jordan, nos termos da proposta.
15. Proposta nº366-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar atribuir Distinções Honoríficas, aos Ex.mos Senhores Bombeiros do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta.
16. Proposta nº 367-RP/2021(Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do auditório da Casa da Juventude ao Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra (ACES Sintra), nos termos da proposta.
17. Proposta nº 368-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do auditório da Casa da Juventude ao Núcleo de Taekwondo de Agualva-Cacém, nos termos da proposta.
18. Proposta nº 369-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do pavilhão desportivo da Escola Secundária Leal da Câmara à Associação de Ginástica de Lisboa, para a realização da prova distrital de Trampolins, nos termos da proposta.
19. Proposta nº 370-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Ratificar o despacho do Exmo. Sr. Presidente da Câmara de 17-05-2021, exarado no requerimento de Casa Pronta n.º 68388 de 05-05-2021, que autorizou o exercício do direito de preferência na transmissão onerosa de fração habitacional, nos termos da proposta.
20. Proposta nº 371-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aceitar a título gratuito a cedência de parcelas de terreno, identificadas por Parcela B, F1 e F2, parte do prédio sito na União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, destinada ao projeto de beneficiação da Estrada de Santa Maria – execução de passeio de acesso à praia do Magoito; e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal, nos termos da proposta.
21. Proposta nº 372-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aceitar a título gratuito a cedência de parcela de terreno, identificada por Parcela D, parte do prédio sito na União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, destinada ao projeto de beneficiação da Estrada de Santa Maria – execução de passeio de acesso à praia do Magoito; e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal da referida Parcela, nos termos da proposta.
22. Proposta nº 373-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar atribuir, em regime de arrendamento apoiado à habitação camarária, sita na Av. de Santa Marta nº 44-7º C, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
23. Proposta nº 374-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar atribuir, em regime de arrendamento apoiado à habitação camarária, sita na Av. de Santa Marta nº 44-2º B, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
24. Proposta nº 375-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar atribuir, em regime de arrendamento apoiado à habitação camarária, sita na Rua Artur de Sousa nº 2-4º B, em Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.
25. Proposta nº 376-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nava)
Aprovar a resolução do contrato de arrendamento apoiado referente à habitação camarária, sita na Praça das Comunidade nº 6-6º B, em Casal de Cambra, nos termos da proposta
26. Proposta nº 377-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a resolução do contrato de arrendamento apoiado referente à habitação camarária, sita na Rua de Monte Carlo, nº 13-1º D, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
27. Proposta nº 378-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a execução de despejo da habitação camarária, sita na Rua Fernão Mendes Pinto n.º 74, no Pendão, em resultado de ocupação ilegal do imóvel, nos termos da proposta.
28. Proposta nº 379-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Homologar a lista dos candidatos habilitados ao sorteio de fogos municipais, ao abrigo do Programa Municipal de Arrendamento Jovem; e
Autorizar a celebração dos respetivos contratos de arrendamento, nos termos da proposta.
29. Proposta nº 380-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Dar conhecimento da deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 04/05/2021 que revogou a deliberação de 16/02/2021, que indeferiu a reclamação da Fatura, nos termos da proposta.
30. Proposta nº 381-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a rescisão do contrato de concessão da loja nº 23 do Mercado Municipal de Rio de Mouro de que é titular, Rosário & Augusto, Lda., nos termos da proposta.
31. Propostas nº 382-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento, para as atividades de restauração no Mercado Municipal da Várzea, nos termos da proposta.
