88.ª Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Sintra
22 Julho, 2021 | 9:30
Conheça os assuntos que serão discutidos neste reunião, que se realizará no Palácio de Valenças, em Sintra.
ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Ata n.º 14/2021, relativa à reunião ordinária realizada a 22 de junho de 2021.
3. Proposta nº 509-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 13/07/2021, que autorizou a adjudicação da empreitada de requalificação de logradouros em escolas EB 1 e JI – Fase IV, Lotes 1 e 3, à concorrente Tolca, S.A.; e
Revogar a decisão de contratar quanto aos Lotes 2 e 4, nos termos da proposta.
4. Proposta nº 510-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 13/07/2021, que autorizou a abertura de concurso público internacional, para a empreitada de requalificação de logradouros de escolas EB 2, 3 Fase III por Lotes, nos termos da proposta.
5. Proposta nº 511-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 13/07/2021, que autorizou a abertura de concurso público internacional, para a empreitada de requalificação de logradouros de escolas EB 2,3 Fase II, por Lotes, nos termos da proposta.
6. Proposta nº 512-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 13/07/2021, que autorizou a abertura de concurso público internacional, para a empreitada de arranjos exteriores em escolas EB 2, 3 Versão 3 (2 Lotes), nos termos da proposta.
7. Proposta nº 513-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira a favor da AMTRES, nos termos da proposta.
8. Proposta nº 514-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo para a implementação de um processo de criação de novas áreas marinhas protegidas de interesse comunitário, entre a Fundação Oceano Azul e os Municípios de Sintra, Mafra e Cascais, nos termos da proposta.
9. Proposta nº 515-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Sintra e a A.R.C. Associação Resgate Cinotécnico, nos termos da proposta.
10. Proposta nº 516-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de contrato entre o Município de Sintra e a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, no âmbito da Arqueologia, nos termos da proposta.
11. Proposta nº 517-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a Adenda ao Contrato, n.º 120/2013 – Contrato Programa de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre o Município de Sintra e a Associação de Idosos, Reformados, e Pensionistas do Linhó, nos termos da proposta.
12. Proposta nº 518-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a execução da remarcação das linhas no estacionamento dos três parques de estacionamento das instalações da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Colares, nos termos da proposta.
13. Proposta nº 519-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio para a cedência de plantas e materias ao Centro de Formação Cinotécnico da Escola da Guarda, nos termos da proposta.,
14. Proposta nº 520-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação, a atribuir ao Condomínio do Prédio, sito na Rua dos Jasmins, n.º 2, em Massamá, inserido na Área de Reabilitação Urbana de Massamá/Monte Abraão, no âmbito do Programa ReaVIVA, nos termos da proposta.
15. Proposta nº 521-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação, a atribuir ao Condomínio do Prédio, sito na Avenida Dr. Leão de Oliveira, n.º 29, em Belas, inserido na Área de Reabilitação Urbana de Queluz/Belas, no âmbito do Programa ReaVIVA, nos termos da proposta.
16. Proposta nº 522-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aceitar a doação de obras de arte, provenientes das exposições das Galerias Municipais e Espaços de Exposição, e posterior integração no património arquivístico do Município de Sintra, nos termos da proposta
17. Proposta nº 523-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar sobre a “Instituição do Prémio Literário António Torrado”, na modalidade de obra publicada de literatura infantojuvenil, nos termos da proposta.
18. Proposta nº 524-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o aditamento ao Mapa de Recrutamentos para 2021, nos termos da proposta.
19. Proposta nº 525-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Algueirão – Mem Martins, no âmbito da continuidade do Programa Municipal “Taxi Social”, nos termos da proposta.
20. Proposta nº 526-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Queluz, no âmbito da continuidade do Programa Municipal “Taxi Social”, nos termos da proposta.
21. Proposta nº 527-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a renovação do Protocolo de Colaboração n.º 74/2015, a celebrar entre o Município de Sintra, a VITAE – Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus/Casa de Saúde da Idanha, para prestação de alojamento de emergência social no Centro de Emergência Social, nos termos da proposta.
22. Proposta nº 528 -EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar atribuir o fogo municipal, em regime de arrendamento apoiado, sito na Av. 25 de Abril – UR n.º 55 – 1.º A, em Mira Sintra, nos termos da proposta.
23. Proposta nº 529-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar sobre a cessação do contrato de arrendamento do fogo camarário, sito na Av. de Santa Marta, n.º 38 – 7.º C, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
24. Proposta nº 530-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar sobre a cessação do contrato de arrendamento do fogo camarário, sito na Av. de Santa Marta, n.º 40 – 9.º D, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
25. Proposta nº 531-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Deliberar sobre a revogação de comum acordo da concessão da banca n.º 21 (antiga banca n.º 55) do Mercado Municipal do Cacém, nos termos da proposta.
26. Proposta nº 532-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Deliberar sobre a revogação de comum acordo da concessão da banca n.º 22 (antiga banca n.º 54) do Mercado Municipal do Cacém, nos termos da proposta.
