40.ª Reunião Ordinária e Privada da Câmara Municipal de Sintra
17 Julho, 2019 | 9:30
Conheça aqui os temas que serão discutidos nesta reunião.
ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Ata n.º 12/2019, relativa à reunião realizada em 11/06/2019.
Ata n.º 13/2019, relativa à reunião realizada em 25/06/2019.
3. Proposta nº 581-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 14.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2019, nos termos da proposta.
4. Proposta nº 582-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a 4.ª revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2019 e 2020, nos termos da proposta.
5. Proposta nº 583-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira a favor da AMTRES, nos termos da proposta.
6. Proposta nº 584-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 28/06/2019 que autorizou notificar a adjudicatária Cordivias – Engenharia, Lda. da proposta de caducidade da adjudicação da empreitada de arranjos exteriores da Escola EB1 de Queluz 2 e do JI de Massamá pela não entrega da caução, nos termos da proposta.
7. Proposta nº 585-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 28/06/2019 que autorizou o início do procedimento por concurso público para aquisição e montagem de equipamentos de confeção e mobiliário para 10 cozinhas EB, nos termos da proposta.
8. Proposta nº 586-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 19/06/2019 que autorizou a cedência de bens à União das Freguesias de Massamá e Monte Abrão, nos termos da proposta.
9. Proposta nº 587-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 01/07/2019 que autorizou a cedência de bens aos Bombeiros Voluntários de Colares, nos termos da proposta.
10. Proposta nº 588-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 01/07/2019 que autorizou a cedência de bens à Sociedade Recreativa da Várzea de Sintra, nos termos da proposta.
11. Proposta nº 589-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Reiterar a delegação de competências no ora signatário, conferida por via da aprovação do ponto XXIII da deliberação da Câmara Municipal de Sintra, tomada em 30 de outubro de 2017 sobre a proposta n.º 824-P/2017, de 25 de outubro de 2017; e
Ratificar os atos entretanto praticados, nos termos da proposta.
12. Proposta nº 590-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio à Comissão de Festas da Terrugem e à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São João Degolado Terrugem no âmbito da realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Nazaré, nos termos da proposta.
13. Proposta nº 591-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio à União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar no âmbito do Festival do Leitão, nos termos da proposta.
14. Proposta nº 592-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Agualva Cacém para execução de obras, nos termos da proposta.
15. Proposta nº 593-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento por concurso público em agrupamento de entidades adjudicantes entre a Câmara Municipal de Sintra e os SMAS de Sintra para adjudicação da empreitada de execução de “Ligação Ouressa –Igreja do Algueirão e Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro e remodelação da rede de abastecimento de água”, nos termos da proposta.
16. Proposta nº 594-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento referente à “Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica ao Sistema Informático AQUAMATRIX de suporte à Gestão Comercial” a funcionar nos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.
17. Proposta nº 595-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rotunda Álvaro Silva (1952-2013) – Autarca e Ativista ao arruamento na confluência da Rua António nunes Sequeira com a Rua Afonso de Albuquerque na localidade de Agualva, nos termos da proposta.
18. Proposta nº 596-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua Teófilo Braga (1843-1924) – Político e Ensaísta ao arruamento com início na Rua dos Lírios e fim na Rua Manuel de Arriaga na localidade de Mem-Martins, nos termos da proposta.
19. Proposta nº 597-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Avª D. João V – Rei de Portugal (1689-1750) ao arruamento com início na Avª da Liberdade em Montelavar e fim na Avª Silvério Galrão Nogueira na localidade de Cheleiros Município de Mafra, nos termos da proposta.
20. Proposta nº 598-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua Amália Rodrigues – Fadista (1920-1999) ao arruamento com início na Avª de Angola e fim na Avª da Guiné, na localidade de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
21. Proposta nº 599-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir a designação de Parque José Fernando Godinho Fernandes (Autarca) ao parque de recreio confinante com a Praceta das Flores e com a Rua Sol e Mar, na localidade da Praia das Maçã, nos termos da proposta.
22. Proposta nº 600-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua das Mil Flores ao arruamento com início na Rua Dr. António Nabais e sem saída, na localidade da Tala, nos termos da proposta.
23. Proposta nº 601-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua do Tojal dos Cavaleiros ao arruamento com início na Rua do Rodelo e fim em terrenos, na localidade de Fontanelas, nos termos da proposta.
24. Proposta nº 602-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Caminho das Quintas ao arruamento com início na Rua Principal e sem saída, na localidade de Alfaquiques, nos termos da proposta.
25. Proposta nº 603-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua dos Matos ao arruamento com início na Rua General Humberto Delgado e sem saída, na localidade de Cabrela, nos termos da proposta.
26. Proposta nº 604-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o prolongamento da Avª Combatentes do Ultramar desde o n.º 198 no cruzamento com a Avª da Armenha até à empresa Fresator, na localidade de Fervença, nos termos da proposta.
27. Proposta nº 605-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua Terras da Vinha ao arruamento com início na Estrada de S. Mamede e sem saída, na localidade de Janas, nos termos da proposta
28. Proposta nº 606-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Escadinhas do Monte Sereno ao arruamento com início e fim na Calçada da Pena, na localidade de São Pedro de Sintra, nos termos da proposta
29. Proposta nº 607-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro à Junta de Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
30. Proposta nº 608-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a União Recreativa Cultural da Abrunheira no âmbito do Troféu Sintra a Correr 2018/2019 “6.ª Milha Urbana da Urca – Abrunheira, nos termos da proposta.
31. Proposta nº 609-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Associação de Futebol de Lisboa, nos termos da proposta.
32. Proposta nº 610-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato-programa a celebrar entre o Município e a Associação de Atletismo de Lisboa, nos termos da proposta.
33. Proposta nº 611-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar os valores a aplicar na Escola Profissional de Recuperação do Património de Sintra – EPRPS no ano letivo 2019/2020, nos termos da proposta.
34. Proposta nº 612-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a atribuição de apoio financeiro (Medida 2 do PAQUE) a Agrupamentos de Escolas e Escola Secundária no âmbito dos cursos profissionalizantes, nos termos da proposta.
35. Proposta nº 613-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas Leal da Câmara destinado a garantir a locação de seis salas de aula em monobloco para a Escola Básica Padre Alberto Neto, nos termos da proposta.
36. Proposta nº 614-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a transferência financeira que se destina a ressarcir os alunos abrangidos pelo Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano letivo 2018/2019, nos termos da proposta.
37. Proposta nº 615-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o reembolso a utentes do Complexo Desportivo Municipal de Fitares, nos termos da proposta.
38. Proposta nº 616-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a alteração de sentidos em várias ruas na envolvente da estação em Algueirão Mem-Martins, nos termos da proposta.
39. Proposta nº 617-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Ratificar o despacho de 28/06/2019 que autorizou o exercício do direito de preferência na transmissão onerosa da fração habitacional T2, sita na Praceta Serra de Baixo n.º 4, 3.º Esq. no Algueirão, nos termos da proposta.
40. Proposta nº 618-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Ratificar o despacho de 19/06/2019 que autorizou o exercício do direito de preferência na transmissão onerosa da fração habitacional sita na Av. Azedo Gneco n.º 25, 5.º Frente em Massamá, nos termos da proposta.
41. Proposta nº 619-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a aceitação de doação da parcela de terreno a destacar do prédio rústico inscrito na matriz predial sob o artigo 2, da secção “X” da União das Freguesias de Sintra e a sua integração no domínio público municipal, nos termos da proposta.
42. Proposta nº 620-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a integração de áreas no domínio público municipal, nos termos da proposta.
43. Proposta nº 621-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a desafetação do domínio público de parcela de terreno e a sua integração no domínio privado da autarquia; e
Condicionada à aprovação autorizar a alienação de parcela de terreno para alinhamento das estremas do prédio urbano sito na Rua do Penedo Sino na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
44. Proposta nº 622-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a aquisição de parcela de terreno com área de 650m2 parte do prédio inscrito na matriz predial urbano sob o artigo 5172 da freguesia de Colares, nos termos da proposta.
45. Proposta nº 623-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a aquisição de parcela de terreno com área de 985m2 parte do artigo 8 da secção “H” da União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta.
46. Proposta nº 624-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a aquisição do prédio inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 179 da secção “R” da União das freguesias de São João das Lampas e Terrugem; e
Autorizar a constituição de uma servidão de passagem a favor do artigo 178 pelo artigo 179, nos termos da proposta.
47. Proposta nº 625-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.
48. Proposta nº 626-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Sentidunico” sito na Av. da Marinha Portuguesa n.º 12 em belas, nos termos da proposta.
49. Proposta nº 627-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aplicar a sanção disciplinar de multa, suspensa pelo período de 1 ano, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 498/2018/AC, nos termos da proposta.
50. Proposta nº 628-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Manter os despachos de 13/03/2019 exarados nas Informações-Propostas n.ºs 10847/2019, 10853/2019, 10856/2019, 10861/2019 e 10863 de 08/03, nos termos da proposta.
51. Proposta nº 629-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a resolução do contrato de arrendamento referente à habitação camarária, sita na Rua Fundação D. Pedro IV, n.º 2, 1.º dto. em Mira Sintra, nos termos da proposta.
52. Proposta nº 630-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Provar a cedência de autocarros à Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins no âmbito do Projeto KS Escolhas E7G, nos termos da proposta.
53. Proposta nº 631-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aceitar a doação de equipamentos portáteis HP COMPAQ 6930p da CPCJ Sintra Ocidental, nos termos da proposta.
54. Proposta nº 632-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aceitar a doação de computador desktop com monitor e acessórios da CPCJ Sintra Oriental, nos termos da proposta.
55. Proposta nº 633-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o preço da venda do Livro de Reclamações de Estabelecimentos Comerciais, nos termos da proposta.
56. Proposta nº 634-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro à Associação Animais de Rua, nos termos da proposta.
57. Proposta nº 635-DQ/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar o abate de uma árvore morta e remoção de resíduos arbóreos do logradouro da estrutura residencial para idosos da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Agualva Cacém, nos termos da proposta.
58. Recomendação n.º 10-JPS/2019 (Subscrita pelos Vereadores da Coligação “Juntos Pelos
Sintrenses”)
Turismo Inclusivo.
Sintra, 12 de julho de 2019
