49.ª Reunião Ordinária e Privada da Câmara Municipal de Sintra
3 Dezembro, 2019 | 9:30
Conheça aqui os assuntos que serão discutidos nesta reunião de Câmara, que se realizará no edifício dos Paços do Concelho.ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Ata n.º 22/2019, relativa à reunião realizada em 05/11/2019.
3. Proposta nº 950-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/05/2019 exarado na informação proposta SM n.º 2164/2019 que autorizou a 23.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2019, nos termos da proposta.
4. Proposta nº 951-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 18/11/2019 que autorizou a adjudicação para a empreitada de arranjos exterior das escolas, Agualva 2, Belas 2, Belas 3 e Xutaria à concorrente BCITY – Manutenção Espaços Urbanos, Unipessoal Lda., nos termos da proposta.
5. Proposta nº 952-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 18/11/2019 que autorizou a adjudicação para a empreitada de substituição de coberturas dos edifícios pré-fabricados da EB de Meleças e EB Queluz 2 à concorrente Tropichance – Metalúrgica e Construções Lda., nos termos da proposta.
6. Proposta nº 953-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar não adjudicar o procedimento e revogar a decisão de contratar referente à empreitada de execução do Parque Municipal Florestal da Carregueira, nos termos da proposta.
7. Proposta nº 954-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público por lotes para a empreitada de manutenção sinalização rodoviária 2020 da Juntas de Freguesia e União de Freguesias do concelho, nos termos da proposta.
8. Proposta nº 955-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar submeter a discussão pública o Programa Estratégico da reabilitação urbana da ARU de São João das Lampas/Magoito, nos termos da proposta.
9. Proposta nº 956-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a resolução sancionatória do Contrato de Empreitada “Remodelação de redes ARD e ARP na Avenida da Liberdade (EN9) e na Avenida 25 de Abril, em Pêro Pinheiro” dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.
10. Proposta nº 957-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público para a realização da “Empreitada de remodelação das redes de águas, domésticas e pluviais, num troço da Avenida de Liberdade (EN9) e na Avenida 25 de Abril em Pêro Pinheiro” dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.
11. Proposta nº 958-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira para os SMAS de Sintra ao abrigo do protocolo para a gestão e manutenção do sistema público de águas pluviais no concelho, nos termos da proposta.
12. Proposta nº 959-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovara a minuta do protocolo de colaboração a celebrar entre o Município e a Editorial MIC no âmbito da edição de guias e mapas turísticos, nos termos da proposta.
13. Proposta nº 960-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a comercialização do mini guião com o Brasão do Município no Posto de Turismo do Cabo da Roca, nos termos da proposta.
14. Proposta nº 961-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Casal de Cambra ao Centro Shotokai de Queluz para a realização do sarau gímnico “Gala do Shotokat’s”, nos termos da proposta.
15. Proposta nº 962-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Santa Maria à Corporação de Bombeiros Voluntários de S. Pedro de Sintra;
Aprovar a cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Casal de Cambra à Associação Cultural, Recreativa e Desportiva Pirilampo Sábio; e
Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra ao Real Sport Clube, nos termos da proposta.
16. Proposta nº 963-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Auditório das Lopas à Associação de Surdos do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.
17. Proposta nº 964-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta de adenda ao Contrato-Programa celebrado entre o Município e o Ministério da Educação no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico referente ao ano letivo 2017/2018, nos termos da proposta.
18. Proposta nº 965-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir um subsídio à Escola Secundária Ferreira Dias para apoio financeiro ao Centro de Formação NOVA FOCO, nos termos da proposta.
19. Proposta nº 966-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir o apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, nos termos da proposta.
20. Proposta nº 967-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir o apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas Miguel Torga, nos termos da proposta.
21. Proposta nº 968-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir o apoio financeiro à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de São João das Lampas, nos termos da proposta.
22. Proposta nº 969-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir o apoio financeiro à Associação de Professores de Sintra, nos termos da proposta.
23. Proposta nº 970-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir o apoio financeiro ao Centro Social de Convívio de Reformados, Pensionistas e Idosos de Morelena, nos termos da proposta.
24. Proposta nº 971-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir o apoio financeiro ao Centro Social de Pêro Pinheiro, nos termos da proposta.
25. Proposta nº 972-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir o apoio financeiro às Associações com trabalho relevante na área da juventude, nos termos da proposta.
26. Proposta nº 973-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o ajustamento de sentidos únicos e criação de estacionamento no Alto de Monte Abraão, nos termos da proposta.
27. Proposta nº 974-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a sinalização de trânsito proibido a veículos afetos à atividade de animação turística não pesados a colocar na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
28. Proposta nº 975-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal o condicionamento da circulação na Calçada da Pena, desde o entroncamento com a Estrada dos Capuchos e alteração desta última para sentido único de circulação, no troço até ao Chalet Condessa d’Edla em Sintra, nos termos da proposta.
29. Proposta nº 976-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar que a Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra (EMES EM, S.A.) explore o serviço público de transporte turístico no Município de Sintra, nos termos da proposta.
30. Proposta nº 977-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Mandatar o representante do Município de Sintra na Assembleia Geral da Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra (EMES EM, S.A.) a votar favoravelmente o lançamento do procedimento concursal de prestação dos serviços, nos termos da proposta.
31. Proposta nº 978-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Revogar a deliberação tomada em reunião de Câmara de 9 de abril de 2019 sob a Proposta n.º 313-PM/2019; e
Autorizar a aquisição da parcela de terreno, parte do prédio denominado “Quinta de Colares”, sito na Rua da Abreja, nos termos da proposta.
32. Proposta nº 979-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a alteração do número 1 da cláusula 3.ª do Protocolo n.º 55/2017 de 18 de abril celebrado entre o Município e a Musgo Amarelo Associação, nos termos da proposta.
33. Proposta nº 980-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens aos Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta.
34. Proposta nº 981-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Manter o ato de suspensão do procedimento relativo ao pedido de informação prévia apresentado pela NEXTPLACE – Investimentos Imobiliários, Lda., nos termos da proposta.
35. Proposta nº 982-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Manter o ato recorrido, consubstanciado no despacho da Sra. Chefe de Divisão da DATA – Divisão de Apoio Técnico e Administrativo, de 07/07/2019, proferido no âmbito do processo P1107/2019., nos termos da proposta.
36. Proposta nº 983-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de, 04/09/2019, que indeferiu a reclamação apresentada pelo cliente n.º 13110292, nos termos da proposta.
37. Proposta nº 984-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Belas no âmbito do Programa Municipal “Táxi Social”, nos termos da proposta.
38. Proposta nº 985-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Avenida de Portugal n.º 41 – 2.º Dtº. em Campinas, nos termos da proposta.
39. TRATOLIXO – Audição do Senhor Presidente do Conselho de Administração, Eng.º João Teixeira.
Sintra 28 de novembro de 2019
