69.ª Reunião Ordinária e Privada da Câmara Municipal de Sintra

Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará na na Sala da Nau do Palácio de Valenças.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 18/2020, relativa à reunião realizada em 8 de setembro de 2020.
Ata n.º 19/2020, relativa à reunião realizada em 22 de setembro de 2020.

3. Proposta nº 670-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 24 de setembro de 2020, que determina a designação do Dr. Jorge Coelho para integrar o Conselho Consultivo para o Turismo, em adimento à Proposta n.º 553-P/2020, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 671-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 21 de setembro de 2020, que aceitou os documentos e as cauções prestadas, referente à empreitada de remendagem dispersa de pavimentos betuminosos no concelho de Sintra, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 672-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 28 de setembro de 2020, que autorizou a prorrogação do prazo de entrega de propostas, referente à aquisição de energia elétrica através do mercado liberalizado de eletricidade, para um período de 18 meses, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 673-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 21 de setembro de 2020, que aceitou os documentos e as cauções prestadas, referente à empreitada de arranjos exteriores das escolas EB1 Rinchoa 1 e EB Mem Martins n.º 2, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 674-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente
Ratificar o despacho, que autorizou a cedência temporária de bens, à Comissão de Festas de Almoçageme, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 675-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a fixação de taxas de imposto municipal sobre imóveis (IMI) por referência ao valor patrimonial de 2020 e com efeitos na cobrança de 2021, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 676-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a participação no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho de Sintra, relativamente aos rendimentos do ano de 2021, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 677-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal o lançamento de uma derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) do ano de 2020 e a isenção de derrama, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 678-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a aprovação da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) para o ano de 2021, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 679-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas do Município de Sintra referentes ao 1.º semestre de 2020 e informação do auditor externo; e
Remeter à Assembleia Municipal para os mesmos efeitos, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 680-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas dos SMAS de Sintra referentes ao 1.º semestre de 2020 e informação do auditor externo; e
Remeter à Assembleia Municipal para os mesmos efeitos, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 681-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento da prestação de contas da EMES, E.M., S.A. referentes ao 1.º semestre de 2020; e
Remeter à Assembleia Municipal para os mesmos efeitos, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 682-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação da empreitada de execução de ligação Ouressa – Igreja do Algueirão e Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro e remodelação da rede de abastecimento de água, ao agrupamento concorrente constituído pelas empresas Toelta, Gestão de Investimentos e Concessões S.A., e Irmãos Almeida Cabral, Lda., nos termos da proposta.

16. Proposta nº 683-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar autorizar a segunda modificação da Empreitada de Execução do Complexo Oficinal de Vila Verde, na União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 684-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio em espécie, concretizado mediante a execução da reparação/alcatroamento do caminho interno do lar do Complexo Social Marinel, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 685-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio indireto à Força Aérea Portuguesa, traduzido na edição de conto infantil sobre o Museu do Ar, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 686-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a extinção do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, para o fornecimento contínuo de peças e acessórios para viaturas e máquinas do auto dos SMAS, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 687-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o procedimento de alienação, por hasta pública, de um conjunto de terrenos, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 688-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar as transferências financeiras, relativas ao transporte escolar dos alunos abrangidos pelo Plano de Transportes Escolares de Sintra, para o ano letivo de 2020/2021, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 689-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o reembolso, de valores pagos, mas não usufruídos, a utentes das instalações desportivas municipais, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 690-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o alargamento do fornecimento de refeições, nos períodos de pausa letiva do ano 2020/2021, aos familiares de linha direta e colateral dos alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como aos alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário da rede pública de Sintra, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 691-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do auditório do Centro Lúdico das Lopas, à Raízes na Terra- Associação Cultural, para o desenvolvimento do projeto Casa da Árvore, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 692-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Centro temático da casa da Juventude à Adassintra-Associação de dadores de Sangue, para a realização de uma sessão de colheita de sangue, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 693-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a colocação de sinalização vertical de trânsito proibido a veículos, num troço da Rua Doutor António Macieira e Rua da Colónia na localidade de Abrunheira, União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 694-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a sinalização vertical e horizontal na ligação rodoviária, entre a localidade da Amoreira e o Largo de São João das Lampas, União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 695-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a colocação da sinalização vertical, na Avenida 25 de Abril na localidade de Raposeiras, Freguesia de Algueirão Mem-Martins, nos termos da proposta.

29. Proposta n.º 696-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a introdução de sentido único, na Rua das Cascatas, na localidade de Anços, União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.

30. Proposta n.º 697-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a alteração da circulação rodoviária na Rua dos Cravos e Rua da Fonte Velha, na localidade da Rinchoa, Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.

31. Proposta nº 698-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o reperfilamento do entroncamento da Rua da Lagoa com a Avenida da Aviação Portuguesa, na localidade de Vila Verde, União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.

32. Proposta nº 699-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a introdução de sentidos únicos na Travessa dos Canteiros e no arruamento das traseiras da Igreja de Vila Verde, na localidade de Vila Verde, União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.

33. Proposta nº 700-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a aceitação da doação, pela Câmara Municipal de Viana do Castelo da obra, Percursos do Homem e do Garrano, a qual passará a integrar o fundo bibliográfico da Biblioteca Municipal de Sintra, nos termos da proposta.

34. Proposta nº 701-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a desafetação do domínio público para o domínio privado municipal da parcela de terreno, sita em Casal de Cambra, nos termos da proposta.

35. Proposta nº 702-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a aquisição da PARCELA “S” destinada ao projeto da “CICLOVIA DE COLARES”, e submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal, nos termos da proposta.

36. Proposta nº 703-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Retificar a deliberação de aprovação da Proposta n.º 542-PM/2020, e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta.

37. Proposta nº 704-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar o realojamento, em fogos municipais, dos inquilinos do prédio municipal sito na Rua Sacadura Cabral, n.º 4 em Rio de Mouro, nos termos da proposta.

38. Proposta nº 705-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar manter a decisão do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, datada de 30 de junho de 2020, nos termos da proposta.

39. Proposta nº 706-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aplicar a sanção de despedimento disciplinar, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 108/2020, nos termos da proposta.