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Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará na Sala da Nau, do Palácio de Valenças, em Sintra.

ORDEM DO DIA

  1. Informações.
  2. Ata n.º 20/2020, relativa à reunião realizada em 9 de outubro de 2020.
    Ata n.º 21/2020, relativa à reunião realizada em 22 de outubro de 2020
  3. Proposta nº 761-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Ratificar o despacho de 02/11/2020, que autorizou a prorrogação do prazo de prestação da caução, referente à empreitada de execução de “Ligação Ouressa – Igreja do Algueirão e Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro e remodelação da rede de abastecimento de água”, nos termos da proposta.
  4. Proposta nº 762-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar a adjudicação da empreitada de requalificação do Parque Urbano Oriental de Casal de Cambra, ao concorrente Decoverdi, Plantas e Jardins, S.A., nos termos da proposta.
  5. Proposta nº 763-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar que seja autorizada a comparticipação de encargos e de despesas no âmbito do Contrato de Concessão de eletricidade em baixa tensão n.º 173/2003, de 26 de novembro, celebrado entre o Município e a EDP – Distribuição, S.A., nos termos da proposta.
  6. Proposta nº 764-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar a atribuição de prémios, às Escolas da rede pública do Concelho de Sintra, vencedoras do “Jogo Sintra AmbiQuiz”, nos termos da proposta.
  7. Proposta nº 765-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar o apoio financeiro a associações de cultura e recreio no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo do Concelho de Sintra – PAMACS 2020, Medida 5 (apoio a projetos e atividades), nos termos da proposta.
  8. Proposta nº 766-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar, submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a declaração de interesse público municipal da construção de nova Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), no terreno sito na Rua das Pias e Rua das Pimenteiras, em Almargem do Bispo – União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
  9. Proposta nº 767-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Ratificar a nomeação do novo Administrador não executivo da Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra, E.M., S.A., em regime não remunerado, nos termos da proposta.
  10. Proposta nº 768-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
    Deliberar anular as deliberações dos contratos programas de desenvolvimento desportivo com diversos clubes, em 2019, nos termos da proposta.
  11. Proposta nº 769-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
    Aprovar a transferência para os Agrupamentos de Escolas, a qual se destina a atribuir auxílios económicos a alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública do Concelho de Sintra, para o ano 2020/2021, no âmbito da Ação Social Escolar, nos termos da proposta.
  12. Proposta nº 770-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
    Aprovar a transferência financeira para Agrupamentos de Escolas da rede pública do Concelho de Sintra, para pagamento de despesas relativas aos consumos de comunicações, no âmbito da transferência de competências no domínio da Educação, nos termos da proposta.
  13. Proposta nº 771-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
    Aprovar a introdução de sentido descendente, no troço entre a Rua D. António Correia de Sá até à interseção com a Travessas das Fontaínhas – União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
  14. Proposta nº 772-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
    Aprovar o estudo de circulação rodoviária, em diversos arruamentos no Magoito – União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.
  15. Proposta nº 773-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
    Aprovar o reembolso dos valores pagos, mas não usufruídos, a utentes das instalações desportivas municipais, nos termos da proposta.
  16. Proposta nº 774-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Revogar parcialmente a deliberação tomada pela Câmara Municipal, a coberto da Proposta n.º 704-PM/2020, na parte que aprovou o realojamento temporário em fogo municipal e a respetiva minuta do acordo de realojamento temporário, nos termos da proposta.
  17. Proposta nº 775-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Aprovar, submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público municipal de área a destacar do prédio sito no largo do Fontenário, n.º 3, 5, 7 e 7ª, no Alcolombal de Baixo – União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.
  18. Proposta nº 776-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Aceitar a cedência a título gratuito de parcelas de terreno, sitas na Freguesia de Colares, e
    Submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público municipal das referidas parcelas, nos termos da proposta.
  19. Proposta nº 777-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Autorizar a aquisição da parcela de terreno, sita na Freguesia de Rio de Mouro, destinada à execução da via de acesso à “Rotunda Sul” de ligação à Estrada Octávio Pato, e
    Submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público municipal da referida parcela, nos termos da proposta.
  20. Proposta nº 778-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Restringir o horário de encerramento, do estabelecimento comercial denominado “O Cantinho da Inês”, sito na Rua Almada Negreiros, n.º 14, loja B, na Tapada das Mercês – na Freguesia de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.
  21. Proposta nº 779-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Deliberar emitir parecer negativo, ao mapa de turnos das farmácias, do Município de Sintra, apresentado pela Associação Nacional de Farmácias, nos termos da proposta.
  22. Proposta nº 780-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Autorizar a cessão da posição contratual, no contrato de cedência n.º 407/2020, de 29 de julho, nos termos da proposta.
  23. Proposta nº 781-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Aceitar a proposta de indemnização, pela expropriação da Parcela n.º 105 e pela ocupação temporária da Parcela n.º 105T, sitas na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, mediante a celebração de um auto de expropriação amigável com as Infraestruturas de Portugal, S.A., nos termos da proposta.
  24. Proposta nº 782-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Autorizar a celebração de um contrato de subconcessão, de uso privativo de parcela de terreno pertencente ao domínio público ferroviário com a IP Património – Administração e Gestão Imobiliária, S.A., nos termos da proposta.
  25. Proposta nº 783-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Aplicar a pena disciplinar de suspensão, pelo tempo máximo legalmente permitido de 90 (noventa) dias, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 389/2020, nos termos da proposta.
  26. Proposta nº 784-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Deliberar indeferir o recurso apresentado, mantendo a decisão do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, de 15/11/2019, nos termos da proposta.
  27. Proposta nº 785-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Deliberar indeferir a reclamação apresentada, pela Repsol Portuguesa, Lda., mantendo a liquidação dos atos de liquidação do agravamento impugnados, nos termos da proposta.
  28. Proposta nº 786-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Deliberar manter a decisão do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, de 01/09/2020, referente ao concurso público n.º 20PF/2020 – aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes em algumas instalações dos SMAS de Sintra, nos temos da proposta.
  29. Proposta nº 787-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Aprovar a atribuição de talhões agrícolas que integram a “Horta Solidária da Quinta da Presa” – Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.
  30. Proposta nº 788-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Aprovar a minuta de renovação do protocolo de colaboração n.º 68/2019, a celebrar entre o Município de Sintra e a Casa de Sant’Ana, para prestação de alojamento de emergência social na sua Comunidade de Inserção, nos termos da proposta.
  31. Proposta nº 789-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Rua João XIII, Lote 3 – Bloco B, 3.º Esq., na Serra das Minas, nos termos da proposta.
  32. Proposta nº 790-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Rua João XIII, Lote 1 – 1.º Esq., na Serra das Minas, nos termos da proposta.
  33. Proposta nº 791-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Rua Almada Negreiros, n.º 13 – Cave Frt., na Tapada das Mercês, Lote 3 – Bloco B, 3.º esq., na Serra das Minas, nos termos da proposta.
  34. Proposta nº 792-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Av. de Portugal, n.º 35 – 4.º Frt., em Campinas, Belas, nos termos da proposta.
  35. Proposta nº 793-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Rua Artur de Sousa, n.º 10 – 2.º A, no Casal de São José, Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.
  36. Proposta nº 794-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Av. Santa Marta, n.º 38 – 2.º D, em Casal de Cambra, termos da proposta.
  37. Proposta nº 795-DQ/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
    Aprovar recorrer à figura jurídica do ajuste direto, dos lugares que ficaram desertos no concurso público para concessão de lojas e bancas dos mercados municipais, realizado no dia 13 de julho de 2020, nos termos da proposta.

Sintra, 5 de novembro de 2020