Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou na terça-feira, dia 5 de maio, no Palácio de Valenças, em Sintra.

Fique também a conhecer as intervenções dos nossos vereadores no período antes da ordem do dia,  bem como a posição que assumiram relativamente às propostas que foram apresentadas pelo executivo municipal.

 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Temas das intervenções dos nossos vereadores:

  • Reflexão sobre a situação dos lares no âmbito da pandemia COVID19;
  • Proposta de reversão das medidas restritivas de circulação no centro histórico;
  • Abordagem sobre a distribuição de máscaras aos sintrenses;
  • Pedido de esclarecimento relativo à metodologia que a Câmara vai adotar no que diz respeito à abertura dos equipamentos públicos;
  • Saudação aos sintrenses anónimos que estão envolvidos no movimento das caixas solidárias que têm permitido que muitos ultrapassem as dificuldades sentidas;
  • Valorizado o centenário do Clube de Futebol Os Montelavarenses, que celebram o 100ºaniversário na presente data;
  • A propósito da celebração do 40º aniversário da Casa de Sant’Ana, no passado dia 24 de abril, alerta para a necessidade de apoio acrescido, por parte das Comissões de Crianças e Jovens em Risco, que atualmente não efetuam visitas presenciais, tendo em conta que, fruto do confinamento imposto, muitas crianças e jovens se encontram nos seus domicílios com os potenciais agressores;
  • Pedido o ponto de situação relativamente às micro e pequenas empresas que solicitaram apoio ao Fundo de Emergência Empresarial e alertar para a necessidade de análises céleres e subsequente disponibilização do apoio monetário;
  • Apelo para a necessidade de manutenção de investimento significativo, que potencie a preservação de postos de trabalho e impulsione a economia local, para minimizar problemas sociais crescentes, no que se refere a necessidades básicas de subsistência;
  • Formulado Voto de louvor às comunidades educativas do concelho, que, num esforço acrescido procuram reinventar-se, através da consolidação de parcerias; valorizado o esforço pessoal de alunos confinados, de pais e encarregados de educação que procuram apoiar os seus educandos, com tantas limitações, de Assistentes Operacionais e Administrativos, que continuam a trabalhar nas escolas e a dar resposta às diferentes solicitações, e aos docentes, que se reinventaram nos diferentes processos de ensino-aprendizagem. Resiliência e respeito mútuo são valores que potenciaram uma nova confiança inter-pares;
  • A propósito da Proposta Nº235/2020,sobre a metodologia a seguir no que diz respeito à circulação dos táxis e dos TVDE, questionada a oportunidade de ser objeto de reformulação, em face do alerta apresentado;
  • A propósito da situação reportada via e-mail ao Vereador Quintas sobre a recolha do lixo, dada nota de inúmeras situações de lixo acumulado um pouco por todo o concelho, bem como para o facto de muitos contentores se encontrarem danificados;
  • Sobre o Centro de Despistagem de Agualva, questionada qual a razão da não abertura dos outros centros em Algueirão e Terrugem e sugerido que a manterem-se as disponibilidades em Agualva, fosse garantido o aproveitamento das mesmas para outras situações, como por exemplo para os funcionários da Câmara/SMAS, ou para outras situações julgadas convenientes. Feito ainda o alerta para as condições em que são efetuados os testes a suspeitos portadores de COVID19, no Hospital Fernando da Fonseca;
  • A propósito das Festas Tradicionais de verão, questionado para quando a decisão sobre o eventual cancelamento das mesmas, dando o exemplo de Cortegaça e invocando a conflitualidade que poderá surgir na área geográfica de cada uma das Freguesias;
  • Sugerida a divulgação junto dos comerciantes de que podem solicitar a isenção das taxas das esplanadas, pois muitos desconhecerão que podem obtê-la, admitindo que as Juntas de Freguesia poderão ser o veículo primordial para esta divulgação;
  • Sobre a notícia da mudança do Comando Distrital da GNR para Sintra, questionada qual a sua localização;
  • Sugerida a criação de fundo de apoio aos concessionários, atendendo aos pagamentos que terão que assumir relativamente aos nadadores-salvadores, nas praias da área do nosso Município;
  • Questionada a metodologia adoptada a propósito das máscaras – disponibilizadas a toda a gente, tendo por critério a distribuição por contadores e sugerido que futuramente, tendo em conta as necessidades continuadas, fosse introduzida uma mudança fundamental, distribuindo a quem necessita: adoptar outras medidas, como por exemplo através da trilogia, Juntas de freguesia, IPSS e Comunidade Escolar;
  • Valorizados os Clubes do nosso concelho, concretamente o Real Sport Clube e o Clube Atlético de Pêro Pinheiro e lamentada a posição da Federação Portuguesa de Futebol;
  • Apresentado um Voto de solidariedade para com os nossos Presidentes de Junta, numa época em que tanto precisam de fazer pelos seus fregueses, com recursos limitados e referido que numa ótica de proximidade com a população, certamente o Presidente de Câmara não deixará de ter em conta esta nova realidade e disponibilizar os apoios essenciais;
  • Questionado o ponto de situação quanto às comemorações do Ano Municipal da Juventude. Sugerida ainda a dinamização destas atividades com ferramentas online;
  • Pedido o ponto de situação quanto à Bolsa de Doação de Equipamento Informático; inquirida qual a relação dos alunos já apoiados e quantos ainda necessitam deste apoio e dada ainda nota que muitas famílias não têm capacidade para suportar o acesso à internet;
  • Recordado o pedido de intervenção dos sistemas de abertura dos contentores de lixo na Freguesia de Queluz Belas, o qual se vira solicitado na RC de 24 de março, mantendo-se inalterada a situação;
  • Ainda sobre a problemática da Linha de Sintra, foi solicitado um ponto de situação da reunião realizada na semana passada entre a CMS e o Ministro das Infraestruturas;
  • Tendo em conta o Dia Internacional do Bombeiro, ontem assinalado, deixada uma palavra de reconhecimento para todos os Bombeiros do nosso Concelho, pelo seu meritório trabalho.

 

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 7/2020, relativa à reunião realizada em 7 de abril de 2020.
A FAVOR. Não participa Marco Almeida, uma vez que não esteve presente.

3. Proposta nº 276-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22/04/2020 que autorizou a abertura do procedimento por ajuste direto, para aquisição de 2 milhões de máscaras cirúrgicas a distribuir pelas instituições do Concelho, funcionários do Município e população em geral, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 277-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, o projeto de Primeira Alteração ao Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização da Rede de Bibliotecas Municipais de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 278-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal a adesão do Município de Sintra à Associação “Nacional de Coberturas Verdes – ANCV”, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 279-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o aditamento ao ponto II da Proposta n.º 502-P/2019, na redação decorrente da consolidação operada pela aprovação da Proposta n.º 654-P/2019, dos números 6 e 7, ao abrigo dos artigos 44.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo e do artigo 32.º do Regime Jurídico aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, relativamente aos cortes e condicionamentos de trânsito, designadamente no âmbito de Alerta Azul, Amarelo, Laranja ou Vermelho, no espaço geográfico da Serra de Sintra, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

7. Proposta nº 280-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Acordo de Gestão, a celebrar entre a Infraestruturas de Portugal, S.A:, o Município de Sintra e a Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A., por forma a garantir a manutenção atempada e regular os espaços relativos às Faixas de Gestão de Combustível na Serra de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 281-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Acordo de Cooperação, a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Proprietários da Quinta da Beloura II, relativo à gestão dos espaços verdes de utilização coletiva, do empreendimento da Quinta da Beloura II, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 282-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir ao condomínio do prédio sito na Rua Padre António Vieira, n.º 3, Pendão, inserido na Área de Reabilitação Urbana do Pendão, no âmbito do Programa REAVIVA Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº283 -P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio financeiro às associações de cultura e recreio no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo do Concelho de Sintra, relativo às Medidas 1, 2, 4 e 5, nos termos da proposta.
A FAVOR
Feita a proposta para que se possa viabilizar uma nova forma de assegurar uma parte do financiamento aos grupos culturais, a fundo perdido, tendo em conta o assumir de encargos, numa época de incerteza face à concretização dos espetáculos, e que esse apoio diferenciado possa vir a ser descontado, numa percentagem a acordar, no próximo ano.

11. Proposta nº 284-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o cancelamento do Festival de Sintra do presente ano, nos termos da proposta.
A FAVOR
Equacionada a possibilidade de poderem realizar-se alguns espetáculos, com as medidas de segurança previstas pela DGS, que marquem um Festival, há muito reconhecido por todos.

12. Proposta nº 285-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, referente à aquisição de equipamento para deposição de resíduos sólidos urbanos para Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 286-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento para a contratação do fornecimento continuo de peças e acessórios para viaturas e máquinas do parque auto dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 287-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, para a realização da empreitada de remodelação das redes de águas domésticas e pluviais, num troço da Av. da Liberdade (EN9) e na Av. 25 de Abril, em Pêro Pinheiro, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 288-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, referente à prestação de serviços multibanco/pagamento de serviços (ATM), nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 289-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público municipal as áreas de dois terrenos na localidade do Carrascal, inserido na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 290-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público municipal a área de um terreno na localidade do Carrascal, inserido na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 291-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público municipal, da totalidade da área respeitante a prédio urbano, sito no lugar das Raposeiras – Coutinho Afonso, inserido na Freguesia de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº 292-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público municipal da área a destacar de terreno urbano na localidade do Carrascal, sito na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 293-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos termos da proposta.
A FAVOR

21. Proposta nº 294-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 295-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos termos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 296-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos temos da proposta.
A FAVOR

24. Proposta nº 297-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos termos da proposta.
A FAVOR

25. Proposta nº 298-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos termos da proposta.
A FAVOR

26. Proposta nº 299-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos termos da proposta.
A FAVOR

27. Proposta nº 300-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos termos da proposta.
A FAVOR

28. Proposta nº 301-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos termos da proposta.
A FAVOR

29. Proposta nº 302-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos termos da proposta.
A FAVOR

30. Proposta nº 303-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos termos da proposta.
A FAVOR

31. Proposta nº 304-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o preço da venda do Livro de Reclamações de Estabelecimentos – por unidade, nos termos da proposta.
A FAVOR

32. Proposta nº 305-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Acordo de Cooperação a celebrar entre o Município de Sintra e o Centro Comunitário Paroquial de Rio de Mouro, para criar um Centro de Acolhimento Municipal Temporário, para pessoas infetadas pela COVID-19, nos termos da proposta.
A FAVOR

33. Proposta nº 306-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Rua de Monte Carlo, n.º 19 – 4.º A em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

34. Proposta nº 307-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Rua de Monte Carlo, n.º 23 – 2.º D em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

35. Proposta nº 308-DQ/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a revogação de comum acordo da concessão da loja n.º 10 do Mercado Municipal de Agualva, nos termos da proposta.
A FAVOR

36. Proposta nº 309-DQ/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar por ajuste direto, os lugares que ficaram desertos no concurso público para concessão de lojas e bancas dos mercados municipais, nos termos da proposta.
A FAVOR