Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou na terça-feira, dia 2 de Junho, no Palácio de Valenças.

Fique também a conhecer as intervenções dos nossos vereadores Marco Almeida e Andreia Bernardo no período antes da ordem do dia, bem como a posição que assumiram relativamente às propostas que foram apresentadas pelo executivo municipal.

ANTES DA ORDEM DO DIA

Os vereadores Marco Almeida e Andreia Bernardo realizaram intervenções sobre os seguintes assuntos:

  • Ponto de situação relativo a 9 requerimentos enviados ao Presidente de Câmara e dos quais a só um obtivemos resposta:
    • Requerimento – Casal do Cotão – Estacionamento insuficiente e desordenado;
    • Falta de manutenção e conservação de espaço público na Serra das Minas, freguesia de Rio de Mouro;
    • Lugar de estacionamento para pessoas com deficiência serve de estaleiro em Massamá (único que obteve resposta);
    • Requerimento para urgente intervenção municipal no Pendão, Queluz, onde foi identificada uma praga de carraças;
    • Pedido de esclarecimento relativamente à certificação das máscaras adquiridas pela autarquia;
    • Pedido de informação sobre a localização da viatura que foi rebocada, pertença do munícipe que se mantinha há já vários meses em protesto junto aos Paços do Concelho;
    • Preservação do nosso património histórico – Fonte das Mercês, na freguesia de Algueirão Mem Martins;
    • Pedido de intervenção municipal – acumulação de entulho no cruzamento da Avenida dos Pinheiros com a Avenida dos Chorões, Rinchoa – Rio de Mouro;
    • Requerimento de intervenção municipal – situação que nos foi reportada e com lugar em Rebanque, na UFAPPM.
  • Degradação do espaço público no Cacém, identificado por munícipe;
  • Ponto de situação da requalificação do Hotel Netto, identificado por munícipe;
  • Mato na Rua 25 de abril, Várzea de Sintra, identificado por munícipe;
  • Ponto de situação de pedido de atribuição de lugar de estacionamento para deficientes na Tapada das Mercês, feito por munícipe há um ano;
  • Limitação de acesso à serra de Sintra por parte de utilizadores de bicicleta, tendo em em conta as limitações por via da sinalética, a pedido de munícipe;
  • Pedido de acesso à informação financeira municipal. Qual o valor depositado em bancos?
  • Questionada se já foi normalizado o sistema de recolha do lixo por parte dos SMAS em todo o Concelho de Sintra;
  • Novamente suscitada a necessidade de deservagem (remoção de ervas daninhas) e desmatação (bermas, passeios, entre outro locais) em todo o Concelho de Sintra;
  • Pedido de informação sobre a matilha de cães existente na Freguesia de Massamá;
  • Pedido de informação sobre o número de jovens que já usufruíram do apoio de equipamentos informáticos para conseguirem assistir ao sistema de aulas à distancia. Quantos jovens ainda necessitam deste apoio e quantos equipamentos foram doados (por particulares e empresas);
  • Ponto de situação sobre a o Programa de construção de novas Creches no Concelho de Sintra;
  • Questionada se a Câmara de Sintra tinha tido conhecimento do Requerimento feito pela Associação Q Sintra, solicitando também respostas às questões apresentadas por esta Associação;
  • Chamada de atenção para o aumento em 54% do Desemprego Jovem até aos 24 anos. Solicitadas, de igual modo, medidas para colmatar esta situação;
  • Sugerida também a ativação das reuniões do Conselho Municipal de Juventude por videoconferência;
  • COVID-19
    • Questionámos e analisámos hoje, em matéria de gestão de informação, o atraso na concretização de medidas e o necessário alargamento de outras;
    • Questionada a razão do não fornecimento de gel, tal como prometido numa entrevista;
    • Questionada a razão do atraso na entrega das máscaras;
    • Solicitada a divulgação do nº de casos recuperados no Concelho de Sintra;
    • Solicitado o alargamento do Fundo Municipal de Emergência Empresarial a outros setores empresariais do Concelho de Sintra
    • Proposto ao Presidente de Câmara que procedesse ao encerramento dos estabelecimentos comerciais, sobretudo bares, que não cumpram as regras do seu funcionamento e que têm permitido aglomeração de pessoas e sem a devida proteção individual.
  • Centro de Bem Estar Social de Queluz (CBESQ):
    • Reconhecimento público a todos os colaboradores e Direção pela resposta dada aos casos de infetados pela COVID-19 nesse Centro;
    • Qual foi o real apoio dado pela Câmara Municipal de Sintra;
    • Falta de informação divulgada pela C.M. de Sintra em relação à situação de COVID-19 neste Centro.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 11/2020, relativa à reunião realizada em 19 de maio de 2020.

3. Proposta nº 349-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a 1.ª alteração modificativa ao orçamento e grandes opções do plano, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

4. Proposta nº 350-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22/04/2020, que autorizou a adjudicação ao concorrente SUNEVER – Engenharia, Lda., a empreitada de conservação e beneficiação de escolas EB1 Quinta da Fidalga, Assafora, Várzea de Sintra e Eduardo Luna de Carvalho, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

5. Proposta nº 351-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a minuta do contrato Interadministrativo de Colaboração, a celebrar entre o Município e a Freguesia de Algueirão-Mem Martins, no âmbito da construção do “Parque Intergeracional de Mem Martins Poente”, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 352-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a minuta do contrato Interadministrativo de Colaboração, a celebrar entre o Município e a Freguesia de Algueirão-Mem Martins, no âmbito da manutenção dos percursos pedonais do “Parque Intergeracional de Mem Martins Poente”, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 353-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, as Operações de Reabilitação Urbana de São João das Lampas/Magoito, Colares/Almoçageme e Ulgueira/Cabo da Roca e a divulgação dos respetivos relatórios de ponderação da discussão pública, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 354-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal, os relatórios anuais de monitorização referente a 2019, das Operações de reabilitação urbana de Agualva, Mem Martins/Rio de Mouro, Queluz/Belas, Terrugem e rio de Mouro Velho, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 355-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir ao Condomínio do prédio sito na Rua da Biquinha n.º 4, Rua da Pendôa n.º 9 e 11 e Travessa da Pendôa n.º 2, 4 e 6, em Sintra, na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 356-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a decisão de contratar por lotes, para a empreitada de remendagem dispersa de pavimentos betuminosos no Concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 357-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho, tendo por objeto o apoio extraordinário no ano de 2020, no âmbito da pandemia de COVID-19, nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 358-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a consolidação definitiva na mobilidade intercarreiras, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 359-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 26/03/2020, que autorizou a prorrogação de prazo de prestação de caução, na empreitada de conservação e beneficiação de escolas EB1 Quinta da Fidalga, Assafora, Várzea de Sintra e Eduardo Luna de Carvalho, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 360-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência temporária de bens à Paróquia de Pêro Pinheiro, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 361-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar com as Freguesias e União de Freguesias, destinado a apoiar parte dos encargos suportados com a adoção de medidas de mitigação da pandemia originada pelo COVID-19 e seus efeitos sociais, nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 362-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência a título definitivo, de 12 plantas ornamentais de interior aos Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 363-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa, a celebrar entre o Município e Associações Desportivas, no âmbito do estado de emergência decretado devido à pandemia originada pelo COVID-19, nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 364-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Cooperação, a celebrar entre o Município e a Associação de Praias do Concelho de Sintra, no âmbito da Época Balnear de 2020, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº 365-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira a favor da AMTRES, nos termos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 366-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Designar a Chefe da Divisão de Ambiente e Águas Residuais dos SMAS de Sintra, como Gestora do Contrato referente à “prestação de serviços de manutenção eletromecânica preventiva sistemática e corretiva, em ETAR e EEAR”, nos termos da proposta.
A FAVOR

21. Proposta nº 367-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, referente à “aquisição de contadores de água potável fria”, nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 368-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, para a realização da “empreitada de reformulação da câmara de manobras e reabilitação das células dos reservatórios da Eugaria”, nos termos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 369-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, referente à “aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes em algumas instalações dos SMAS”, nos termos da proposta.
A FAVOR

24. Proposta nº 370-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, referente à “prestação de serviços de vigilância, segurança e rondas às instalações para o período de sete meses”, nos termos da proposta.
A FAVOR

25. Proposta nº 371-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Homologar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, de 28 de maio de 2020, aprovando a tabela de preços, nos termos da proposta.
CONTRA

26. Proposta nº 372-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o projeto de alterações ao regulamento do Serviço Público de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos do Município de Sintra, determinar que o mesmo seja submetido a consulta pública pelo período de 30 dias, remeter à ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

27. Proposta nº 373-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o programa de concurso e caderno de encargos para o procedimento de concurso público para a concessão de 3 lojas e 4 bancas, nomeadamente no Mercado de Agualva (1 loja), no Mercado de Cacém (1 banca), no Mercado de S. Carlos (3 bancas) e no Mercado da Vila (2 lojas), nos termos da proposta.
A FAVOR

28. Proposta nº 374-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 26 de maio de 2020, que indeferiu o pedido de reabertura antecipada do estabelecimento “Galerias Arco Íris”, nos termos da proposta.
A FAVOR

29. Proposta nº 375-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 26 de maio de 2020, que indeferiu o pedido de reabertura antecipada do estabelecimento Santos & Teixeira Lda. (Tapadas), nos termos da proposta.
A FAVOR

30. Proposta nº 376-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 26 de maio de 2020, que indeferiu o pedido de reabertura antecipada do estabelecimento Cacifo, comércio de Artigos de Desporto SA, (SPORTSDIRECT), nos termos da proposta.
A FAVOR

31. Proposta nº 377-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22 de maio de 2020, que indeferiu o pedido de reabertura antecipada da loja da Decathlon Portugal, nos termos da proposta.
A FAVOR

32. Proposta nº 378-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22 de maio de 2020, que indeferiu o pedido de reabertura antecipada das lojas da MO (Comércio e Serviços SA), nos termos da proposta.
A FAVOR

33. Proposta nº 379-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22 de maio de 2020, que indeferiu o pedido de reabertura antecipada do estabelecimento da Charmimétodo Unipessoal Lda. (OK Sofás de Sintra), nos termos da proposta.
A FAVOR

34. Proposta nº 380-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22 de maio de 2020, que indeferiu o pedido de reabertura parcial e antecipada do estabelecimento Exolaire Comércio de Mobiliário Exterior, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR

35. Proposta nº 381-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo, a celebrar entre o Município e a Associação de Basquetebol de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR

36. Proposta nº 382-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo, a celebrar entre o Município e Associação de Taekwondo de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR

37. Proposta nº 383-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do aditamento ao Acordo de Cooperação para a Educação Pré-Escolar, para o ano letivo 2019/2020, celebrado entre o Município, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares- DGEsTE e o Instituto da Segurança Social, I.P.-ISS, nos termos da proposta.
A FAVOR

38. Proposta nº 384-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a aquisição do prédio rústico sito na União das Freguesias de Massamá e Monte Abrão e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal o referido prédio que está efetivamente afeto ao uso público, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

39. Proposta nº 385-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aceitar a cedência gratuita ao Município de Sintra, da parcela de terreno a destacar do prédio sito nos limites do Mucifal na Freguesia de Colares e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR

40. Proposta nº 386-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aceitar a cedência gratuita ao Município de Sintra, da PARCELA C a destacar do prédio sito na Freguesia de Colares, destinada ao projeto municipal designado “Ciclovia de Colares” e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação do domínio público municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR

41. Proposta nº 387-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a aquisição da fração B, correspondente à loja direita, do prédio urbano sito na Rua Tomás de Anunciação, n.º 3, em Massamá, da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.
A FAVOR

42. Proposta nº 388-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “O Trem”, sito na Rua Sá de Miranda, n.º 15, Mercês, nos termos da proposta.
A FAVOR

43. Proposta nº 389-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Restringir o horário de encerramento do estabelecimento comercial denominado “Sabores do Mundo”, sito na Rua José Dias Coelho, n.º 13, Mercês, nos termos da proposta.
A FAVOR

44. Proposta nº 390-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “África Restaurante Bar”, sito na Praceta Major Humberto da Cruz, n.º 4 loja, Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR

45. Proposta nº 391-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Temperos da Adriana”, sito na Praceta major Humberto da cruz, n.º 11 loja, Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR

46. Proposta nº 392-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Café Bar Manety”, sito na Praceta Major Humberto da Cruz, n.º 13 loja, Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR

47. Proposta nº 393-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos termos da proposta.
A FAVOR

48. Proposta nº 394-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atribuição de apoio financeiro ao Centro Social Paroquial de São João das Lampas, no âmbito do POAPMC – Programa Operacional de Auxílio aos Mais Carenciados, no contexto da pandemia do COVID-19, nos temos da proposta.
A FAVOR

49. Proposta nº 395-DQ/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a revogação do contrato de concessão da meia loja n.º 5, do Mercado da Vila, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 02-06-2020

1. Proposta nº 396-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 28 de maio de 2020, que aprovou os planos de contingência da Feira da Tapada das Mercês, do Mercado Brocante e do Artesanato de Sintra e autorizar o reinício da Feira e do Mercado, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 397-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Restringir o horário de encerramento do estabelecimento comercial denominado “Os Nukus”, sito na Praceta das Comunidades Lusíadas, n.º 4 loja A, Agualva, nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 398-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa, a celebrar entre o Município e a Cooperativa de Táxis Linha de Sintra, destinado à concessão de apoio financeiro à segunda outorgante, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 399-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato Programa, a celebrar entre o Município e Associações Juvenis do Concelho de Sintra, no âmbito do “Fundo de Emergência às Associações Juvenis”, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 400-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar um apoio financeiro ao Município da Praia, da República de Cabo Verde, no âmbito dos laços históricos, culturais, de cooperação e de amizade que unem os dois povos irmãos e estes dois Municípios, no contexto da atual pandemia e do combate à COVID-19, nos termos da proposta.
A FAVOR