Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no Palácio de Valenças, em Sintra.

Fique também a conhecer as intervenções da vereadora Andreia Bernardo e Nuno Lopes (em substituição do vereador Marco Almeida), bem como a posição que assumiram relativamente às várias propostas que foram apresentadas.

ANTES DA ORDEM DO DIA

  • Alertámos para a dificuldade de uma munícipe em contactar os serviços para a obtenção de informação sobre um pedido de licenciamento de um canil;
  • Mais uma vez chamámos a atenção para a degradação do estado dos passeios em Rio de Mouro;
  • Questionámos sobre a legalidade de uma construção em Casal Piano, na freguesia de São João das Lampas;
  • Pedido de ponto de situação acerca a construção de residências para estudantes nas Estações Monte Abraão e Portela de Sintra;
  • Alerta para o despejo de entulho em arriba da praia do Magoito.

 

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 10/2021, relativa à reunião ordinária realizada a 27 de abril.

3. Proposta nº 354-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 1.ª correção material do Plano Diretor Municipal de Sintra;
Comunicar a deliberação, e respetivo conteúdo à Assembleia Municipal, para aprovação de planos territoriais e, posteriormente, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimentos Regional de Lisboa e Vale do Tejo;
Proceder à publicação, publicitação e depósito da correspondente correção material.
ABSTENÇÃO

4. Proposta nº 355-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal a Operação de Reabilitação Urbana da ARU do Alto da Bela Vista e divulgação do respetivo Relatório de Ponderação da Participação no Período de Discussão Pública, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 356-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a desafetação da parcela de terreno do domínio público municipal, cedido no âmbito do alvará de loteamento n.º 3/2009, em nome de AGGREDI IMOBILIÀRIA LDA., para integração nos lotes 1,2 e 4 do mesmo alvará, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 357-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra, o Clube de Caçadores de Terrugem e a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), no âmbito de ações específicas do Projeto LIFE LxAquila – Rede Custódia para a conservação da população periurbana da águia-de-Bonelli em Portugal, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 358-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir ao condomínio do prédio, sito na Rua Eça de Queirós n.º 1 em Mem Martins, sobre a obra de conservação de partes comuns, na Área de Reabilitação Urbana de Mem Martins / Rio de Mouro, no âmbito do Programa ReaVIVA Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 359-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de um concurso público, dos SMAS de Sintra, para a adjudicação da empreitada para a instalação de equipamentos de deposição de resíduos sólidos urbanos no concelho de Sintra – 2.ª Fase, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 360-P2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de um concurso público, dos SMAS de Sintra, para a adjudicação da empreitada para a ampliação e remodelação da ETAR da Azóia, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 361-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de um concurso público internacional, para a adjudicação da empreitada de requalificação de logradouros escolares em EB1 e JI – Fase IV (4 Lotes), nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 362-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação, em agrupamento de entidades adjudicantes (CMS e SMAS), da empreitada requalificação da área envolvente ao Mercado de Fanares à empresa Decoverdi, Plantas e Jardins, S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 363-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação, da empreitada de conservação e beneficiação de escolas EB 2, 3 – Fase I (Lote3), à empresa António Cordeiro Borges, Lda. em consórcio com a empresa Margarida Braz Borges Unipessoal Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 364-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação, em agrupamento de entidades adjudicantes (CMS e SMAS), da empreitada de requalificação da Centralidade de Paiões, à empresa Unikonstrói, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 365-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar atribuir, a Medalha de Mérito Municipal Grau Ouro, na Classe de Mérito Empresarial, ao Senhor Dr. Gilberto Jordan, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº366-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar atribuir Distinções Honoríficas, aos Ex.mos Senhores Bombeiros do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 367-RP/2021(Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do auditório da Casa da Juventude ao Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra (ACES Sintra), nos termos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 368-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do auditório da Casa da Juventude ao Núcleo de Taekwondo de Agualva-Cacém, nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 369-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do pavilhão desportivo da Escola Secundária Leal da Câmara à Associação de Ginástica de Lisboa, para a realização da prova distrital de Trampolins, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº 370-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Ratificar o despacho do Exmo. Sr. Presidente da Câmara de 17-05-2021, exarado no requerimento de Casa Pronta n.º 68388 de 05-05-2021, que autorizou o exercício do direito de preferência na transmissão onerosa de fração habitacional, nos termos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 371-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aceitar a título gratuito a cedência de parcelas de terreno, identificadas por Parcela B, F1 e F2, parte do prédio sito na União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, destinada ao projeto de beneficiação da Estrada de Santa Maria – execução de passeio de acesso à praia do Magoito; e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR

21. Proposta nº 372-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aceitar a título gratuito a cedência de parcela de terreno, identificada por Parcela D, parte do prédio sito na União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, destinada ao projeto de beneficiação da Estrada de Santa Maria – execução de passeio de acesso à praia do Magoito; e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal da referida Parcela, nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 373-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar atribuir, em regime de arrendamento apoiado à habitação camarária, sita na Av. de Santa Marta nº 44-7º C, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 374-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar atribuir, em regime de arrendamento apoiado à habitação camarária, sita na Av. de Santa Marta nº 44-2º B, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

24. Proposta nº 375-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar atribuir, em regime de arrendamento apoiado à habitação camarária, sita na Rua Artur de Sousa nº 2-4º B, em Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR

25. Proposta nº 376-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nava)
Aprovar a resolução do contrato de arrendamento apoiado referente à habitação camarária, sita na Praça das Comunidade nº 6-6º B, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

26. Proposta nº 377-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a resolução do contrato de arrendamento apoiado referente à habitação camarária, sita na Rua de Monte Carlo, nº 13-1º D, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

27. Proposta nº 378-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a execução de despejo da habitação camarária, sita na Rua Fernão Mendes Pinto n.º 74, no Pendão, em resultado de ocupação ilegal do imóvel, nos termos da proposta.
A FAVOR

28. Proposta nº 379-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Homologar a lista dos candidatos habilitados ao sorteio de fogos municipais, ao abrigo do Programa Municipal de Arrendamento Jovem; e
Autorizar a celebração dos respetivos contratos de arrendamento, nos termos da proposta.
A FAVOR
Solicitámos a lista completa de candidatos e os critérios que estiveram por base da exclusão de 88 candidaturas

29. Proposta nº 380-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Dar conhecimento da deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 04/05/2021 que revogou a deliberação de 16/02/2021, que indeferiu a reclamação da Fatura, nos termos da proposta.
A FAVOR

30. Proposta nº 381-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a rescisão do contrato de concessão da loja nº 23 do Mercado Municipal de Rio de Mouro de que é titular, Rosário & Augusto, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR

31. Propostas nº 382-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento, para as atividades de restauração no Mercado Municipal da Várzea, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 25-05-2021.

1. Proposta nº 383-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação apresentada pela Repsol Portuguesa, Lda., mantendo-se a liquidação dos atos reclamados, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 384-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a decisão, tomada em 24/05/2021, que autorizou o início do procedimento, por ajuste direto por critérios materiais, para aquisição de serviços de enfermagem para o Centro de Vacinação COVID-19 de Monte Abraão e deliberar delegar no Exmo. Senhor Presidente da Câmara competências para a decisão de adjudicação, nos termos da proposta.
A FAVOR