Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no dia 21 de maio de 2018, na Sala de Reuniões do Palácio Valenças.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- A.O.1 Moção sobre Transferência de Competências (Subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura)
ABSTENÇÃO - A.O.2 Recomendação n.º 1-JPS/2018, (Subscrita pelos Vereadores da Coligação “Juntos pelos Sintrenses”)
– Retirada a pedido do Sr. Presidente, para avaliação jurídica das propostas.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Informações.
- Proposta nº 359-P/2018
Aprovar a 11.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 360-P/2018
Submeter a discussão pública a proposta de revisão do PDM de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 361-P/2018
Aprovar a redução de 50% do valor liquidado no âmbito do OB/745/2007/A5, a título de taxa de construção, TRIU e compensação urbanística por relevante interesse municipal na atividade desenvolvida, nos termos da proposta, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 362-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente Agostinho Pires Alves, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 363-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente Francisco Adrião Rosa & Filhos, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 364-P/2018 Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização da exploração pecuária do requerente Manuel António Inácio & Filhos, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 365-P/2018
Apoiar a União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra no âmbito da III Edição do Encontro de Culturas, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 366-P/2018
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e o Grupo Teatroesfera, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 367-P/2018
Apoiar a Irmandade de Nossa Senhora da Praia no âmbito da Festa em Honra de Nossa Senhora da Praia – Praia das Maçãs, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 368-RP/2018
Aprovar o reembolso da mensalidade a utente da piscina do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 369-RP/2018
Aprovar o reembolso da mensalidade a utente da piscina do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 370-RP/2018
Aprovar o reembolso da mensalidade a utente da piscina do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 371-RP/2018
Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Cultural e Recreativa Furacão de Talentos, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 372-RP/2018
Aprovar a alteração do sentido de trânsito na Rua Tomé de Barros Queirós em Sintra, nos temos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 373-P/2018
Ratificar o despacho que autorizou o apoio à AENOTUR – Associação Internacional de Enoturismo, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 374-RP/2018
Aprovar a realização de transferências financeiras no âmbito do Plano de Transportes Escolares de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 375-RP/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a concessão de apoio financeiro à União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra no âmbito do “I Grande Prémio de Agualva e Mira Sintra”, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 376-RP/2018
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Juventude Operária de Monte Abraão no âmbito do “37.º Grande Prémio da J.O.M.A”, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 377-RP/2018
Deliberar apoiar o Hockey Club de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 378-PM/2018
Aprovar a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 379-EQN2018
Aprovar o Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município e a Associação Cultural e Recreativa “Estrela da Lusofonia”, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 380-EQN/2018
Aprovar a adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 37/2015 celebrado entre o Município e o Instituto S. João de Deus – Casa de Saúde do Telhal, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 381-EQN/2018
Autorizar a atribuição do fogo camarário sito na Av. Aquilino n.º 24 – r/c Esq. em Massamá, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 382-EQN/2018
Autorizar a atribuição do fogo camarário sito na Av. de Portugal n.º 35 – 3.º Esq. em Campinas – Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 15-05-2018
- Proposta nº 383-PM/2018
Aprovar a cedência de bens para empréstimo à Ass. Bombeiros Voluntários de S. Pedro de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 384-P/2018
Aprovar a cedência de bens para empréstimo à Liga da Proteção da Natureza, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 385-P/2018
Ratificar os despachos pelos quais foi autorizado o início dos procedimentos por consulta prévia tendentes à adjudicação das empreitadas de Conservação de Edifícios Escolares, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 386-P/2018
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração a outorgar com a Parques de Sintra Monte da Lua, SA, para constituição e funcionamento duma Equipa Municipal de Sapadores Florestais, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta n.º 387-EQN/2018
Deliberar sobre a improcedência de recurso relativo ao Procedimento Concursal Comum 2/2017 para Recrutamento de um Técnico Superior (Relações Internacionais), nos termos da proposta.
A FAVOR
