Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no dia 23 de abril de 2019, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças.

Fique também a conhecer as intervenções antes da ordem do dia dos nossos vereadores eleitos pela Coligação “Juntos pelos Sintrenses”  e a sua posição nas várias propostas que foram apresentadas pelo executivo municipal.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

  • No dia em que se comemora o Dia Nacional do Deficiente Auditivo dirigida interpelação ao Executivo relativamente à Recomendação apresentada em 2016, onde se pugnava para que em nome duma sociedade mais igualitária e inclusiva dispusessem as entidades oficiais em Sintra de pelo menos um colaborador que tivesse competências em matéria de linguagem gestual, assim se garantindo a possibilidade de comunicação com as pessoas surdas, defendendo que quer em cada um dos Gabinetes de Apoio ao Munícipe, quer em cada uma das Juntas de Freguesia, na Segurança Social, no Centro de Emprego, nas Conservatórias e na Secretaria das Escolas, essa facilidade se visse consagrada.
  • Apresentada Proposta no âmbito desta mesma celebração, traduzida na recomendação a dirigir à Assembleia da República, ao 1º Ministro, ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e à Secretária de Estado da Inclusão, para que situações várias que se encontram ainda por resolver, conheçam eficaz e eficiente concretização, como seja o acesso ao 112, a disponibilização de intérpretes de língua gestual no IEFP ou a criação de Bolsa de Mérito de acesso ao ensino superior.
  • Apresentada Recomendação relativa a Boas Práticas de Ecocidadania a adotar pela autarquia, no esteio da Campanha de Sensibilização Sintrazul lançada recentemente pela Associação Empresarial de Sintra.
  • Abordada a questão de falta de estacionamento na Freguesia de Monte-Abraão e concretamente a situação da alteração do alvará de loteamento que tem por objectivo pôr fim à existência do silo automóvel, a favor da construção de uma superfície comercial.
  • A propósito da notícia relativa ao pedido de demissão do Secretário de Estado do Tesouro defendida pelo Presidente de Câmara, tendo em conta a decisão da Assembleia Geral da Parques de Sintra Monte da Lua, quanto à distribuição de 75% dos dividendos (6,5M€) pelos accionistas, viu-se questionada a posição suscitada ao Primeiro-Ministro a este respeito e a forma prevista pela autarquia para utilização da parte que cabe a Sintra (cerca de 1 M€).
  • Abordada a situação relativa à profusão de ervas e infestantes na localidade de Raposeiras, Freguesia de Algueirão Mem-Martins.
  • Questionada a situação de cães abandonados e construções ilegais na localidade de Mira-Sintra.
  • Apresentada a situação da sinalética e do estacionamento de viaturas camarárias e de viaturas pertença de funcionários da autarquia em áreas de estacionamento junto ao DRH e aos Julgados de Paz, na Portela de Sintra.
  • Inquirido o ponto da situação relativamente ao PDM.

 

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Proposta nº 338-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 8.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

3. Proposta nº 339-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 09/04/2019 que autorizou o início de procedimento para a empreitada de arranjos exteriores das Escolas de Lopas, Belas 5 e Casal de Cambra 2, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 340-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 09/04/2019 que autorizou o início de procedimento para a empreitada de substituição de coberturas das Escolas EB 2, 3, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 341-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 09/04/2019 que autorizou o início de procedimento para a empreitada de arranjos exteriores das Escolas de Cacém 1, da Ribeiro de Carvalho, de Agualva 3 e da Quinta da Fidalga, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 342-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 09/04/2019 que autorizou a adjudicação à concorrente Nortejuvil, Sociedade de Construções, Lda. a empreitada de conservação e beneficiação das Escolas EB1 Fitares, Mem Martins 5, Mem Martins 1, Rio de Mouro 2, Cabra Figa e JI Padre Agostinho da Mota, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 343-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 15/04/2019 que autorizou a adjudicação à concorrente Cordivias Engenharia, Lda., das Escolas EB1 Queluz 2 e JI de Massamá, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 344-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 09/04/2019 que autorizou a adjudicação à concorrente Sunever – Energias Renováveis, Lda. a empreitada de reabilitação energética das Escolas EB1 de Cacém 1, Pendão e Várzea de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 345-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 15/04/2019 que autorizou a adjudicação à concorrente Bricantel – Comércio de Material Elétrico de Bragança, Lda. a empreitada de arranjos exteriores das Escolas de Francos, Eduardo Luna de Carvalho, Serra das Minas 2, Várzea de Sintra e JI Padre Agostinho da Mota, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 346-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 15/04/2019 que autorizou a adjudicação à concorrente Sanestradas – Empreitada de Obras Públicas e Particulares, SA a empreitada de reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem 2018 – Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 347-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 15/04/2019 que autorizou a adjudicação à concorrente António Cordeiro Borges, Lda. a empreitada de conservação e beneficiação de Escolas EB1 Lourel, Portela de Sintra, Galamares e JI da Terrugem, nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 348-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 15/04/2019 que determinou revogar a decisão de contratar relativo à empreitada de arranjos exteriores das Escolas de Agualva 2, Belas 2, Belas 3 e Xutaria, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 349-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 08/04/2019 que determinou revogar a decisão de contratar tomada por meu despacho exarado na informação proposta n.º SM 8710/2019 de 22 de fevereiro, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 350-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 15/09/2019 que deferiu a prorrogação do prazo de prestação de caução referente à empreitada de execução da Ciclovia da Portela de Sintra e da remodelação das redes de abastecimento de água e drenagem pluvial, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 351-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que prorrogou o prazo para entrega de documentos em falta para celebração de contrato de trabalhos a mais da empreitada de execução do complexo de Vila Verde, nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 352-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que a operação de loteamento em nome da Administração Conjunta da AUGI 57, sita em Casal de Cambra, referente ao LT/17/1998 se reveste de manifesto e relevante interesse municipal, isentando-a do pagamento de taxas, nos termos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 353-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que a operação de loteamento em nome da Administração Conjunta da AUGI 57, sita em Casal de Cambra, referente ao LT/766/2016 se reveste de manifesto e relevante interesse municipal, isentando-a do pagamento de taxas, nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 354-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que a operação de loteamento em nome da Administração Conjunta da AUGI 57, sita em Casal de Cambra, referente ao LT/636/2011 se reveste de manifesto e relevante interesse municipal, isentando-a do pagamento de taxas, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº355 -P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que a operação de loteamento em nome da Administração Conjunta da AUGI 57, sita em Casal de Cambra, referente ao LT/16/2015 se reveste de manifesto e relevante interesse municipal, isentando-a do pagamento de taxas, nos termos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 356-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência de bens ao Clube Recreativo Império de Anços, nos termos da proposta.
A FAVOR

21. Proposta nº 357-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 05/04/2019 que autorizou a cedência de bens a Queluz Clássicos – Clube Automóvel Antigo, nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 358-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o projeto de Revisão do Regulamento de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais, nos termos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 359-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal as Primeiras Alterações ao Regulamento de Publicidade, Outras Utilizações do Espaço Público e Mobiliário Urbano do Município de Sintra (Capítulo VII – Centros e Núcleos Históricos), nos temos da proposta.
A FAVOR

24. Proposta nº 360-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a manifestação de interesse no desenvolvimento no Concelho de Sintra dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social -. CLDS-4G, nos termos da proposta.
A FAVOR

25. Proposta nº 361-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira a favor da AMETRES, nos temos a proposta.
A FAVOR

26. Proposta nº 362-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 17/04/2019 que autorizou atribuir o apoio financeiro à Cruz Vermelha Portuguesa, destinado ao Município da Beira em Moçambique, nos termos da proposta.
A FAVOR

27. Proposta nº 363-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a aquisição de cabazes alimentares para apoio à comunidade portuguesa residente na cidade da Beira em Moçambique, nos termos da proposta.
A FAVOR

28. Proposta nº 364-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Delegar competência ao Senhor Presidente de Câmara para conferir posse aos membros do Conselho Municipal de Segurança (Alargado e Restrito), nos termos da proposta.
A FAVOR

29. Proposta nº 365-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio à União das Freguesias do Cacém e São Marcos no âmbito da realização da “12.ª Milha Urbana de São marcos, nos termos da proposta.
A FAVOR

30. Proposta nº 366-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência da sala da Casa da Juventude à ELI Sintra Ocidental no âmbito da realização da ação de formação “Língua Gestual Portuguesa”, nos termos da proposta.
A FAVOR

31. Proposta nº 367-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do pavilhão Municipal da Serra das Minas à Associação Portuguesa de Deficientes – Delegação de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

32. Proposta nº 368-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência de sala do centro Lúdico de Rio de Mouro ao Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra (ACES Sintra), nos termos da proposta.
A FAVOR

33. Proposta nº 369-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão Polidesportivo do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes ao Clube de Basket de Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR

34. Proposta nº 370-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência de bens à Associação Cultural e Recreativa da Serra de Casal de Cambra no âmbito da organização do “7.º Passeio BTT”, nos termos da proposta.
A FAVOR

35. Proposta nº 371-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o reembolso a utentes da piscina do Complexo Desportivo Municipal de Fitares, nos termos da proposta.
A FAVOR

36. Proposta nº 372-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação da sinalização no quarteirão de acesso ao Centro de Saúde de Agualva, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

37. Proposta nº 373-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua das Hortências e na Rua das Camélias sitas na União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

38. Proposta nº 374-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação da sinalização no acesso à Quinta do Mirante sita na União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

39. Proposta nº 375-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a adjudicação definitiva da cedência de seis espaços em imóveis municipais para instalação de máquinas de venda automática de bebidas e snacks, nos termos da proposta.
A FAVOR

40. Proposta nº 376-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Associação Motard raposas Sem Eira, nos termos da proposta.
A FAVOR

41. Proposta nº 377-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 09/04/2019 que autorizou o apoio à Paróquia de São Pedro de Pêro Pinheiro, nos termos da proposta.
A FAVOR

42. Proposta nº 378-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a alteração do n.º 1 da cláusula terceira do Protocolo n.º 55/2017, nos termos da proposta.
A FAVOR

43. Proposta nº 379-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a constituição gratuita do direito de superfície sobre um Campo Polidesportivo sito na Freguesia de Algueirão Mem Martins a favor da União Recreativa das Mercês, nos termos da proposta.
A FAVOR

44. Proposta nº 380-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à união das Freguesias de Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.
A FAVOR

45. Proposta nº 381-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Praceta Fernandes da Fonseca, Lote B, 1.º Frente/Dt. sito no Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR

46. Proposta nº 382-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a execução de despejo da habitação camarária sita na Rua do Moleiro, n.º 3-R/C, Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

47. Proposta nº 383-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a cessação do contrato de arrendamento referente à habitação camarária, sita na Rua de Monte Carlo, n.º 19 – 5.º B em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

48. Proposta nº 384-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a cessação do contrato de arrendamento referente à habitação camarária, sita na Rua de Monte Carlo, n.º 23 – 7.º A em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

49. Proposta nº 385-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro à APDJ – Associação para a Promoção do Desenvolvimento Juvenil, nos termos da proposta.
A FAVOR

50. Proposta nº 386-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Indeferir o recurso apresentado pela recorrente Tangentes e Coordenadas, Unipessoal, Lda., mantendo o despacho de 06/02/2019 da Sra. Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos e Contratualização – DAAC, nos termos da proposta.
A FAVOR

51. Proposta nº 387-DQ/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a poda de 7 árvores e remoção de resíduos arbóreos do logradouro da Estrutura Residencial para Idosos da Fundação Cardeal Cerejeira sita em São Pedro de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 23-04-2019

1. Proposta nº 388-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Contrato Interadministrativo a celebrar entre o Município de Sintra e a Guarda Nacional Republicana para o prolongamento do funcionamento da vigilância nos Postos de Vigia da RNPV, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 389-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Parques de Sintra – Monte da Lua S.A., para o prolongamento do funcionamento da vigilância nos Postos de Vigia da RNPV, nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 390-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência a título gratuito do equipamento “Lava Ruas Modelo 7SA (Cisterna) n.º 433” à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 391-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência da posição de co-contratante “Mailtec – Comunicação S.A.” na sequência da fusão por incorporação na empresa “CTT – Correios de Portugal S.A.”, nos termos da proposta.
A FAVOR