Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no dia 3o de agosto de 2019, na Sala de Reuniões do Palácio Valenças.

Fique também a conhecer as intervenções antes da ordem do dia realizadas pelos nossos vereadores eleitos pela Coligação “Juntos Pelos Sintrenses” e a posição que assumiram relativamente às várias propostas apresentadas pelo executivo municipal.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

  • Solicitado o ponto da situação relativamente ao PDM. (O Presidente esclareceu que foi pedido o parecer à CCDR, com quem houve uma reunião este mês e que espera que tudo fique resolvido até ao final do ano, para entrar em vigor no 1º trimestre de 2020);
  • Questionada a situação de falta de estacionamento junto à SUS, com base numa declaração do Presidente da instituição;
  • Solicitado um relatório com a avaliação das entregas anteriores de talhões para as hortas comunitárias;
  • A propósito da recente entrega de viaturas à PSP e à GNR, salientado que da parte da Câmara era evidente a abertura e disponibilidade para suprir necessidades e assumir responsabilidades da administração central (independentemente dos Governos), mas que não havia reciprocidade desta relativamente à autarquia, uma vez que eram sempre exigidas contrapartidas financeiras;
  • Saudada a nomeação de Ana Alcântara para integrar o júri do procedimento concursal tendente à implementação da Orquestra Municipal de Sintra_D. Fernando II.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 14 /2019, relativa à reunião realizada em 17/07/2019.
A FAVOR
Ata n.º 15/2019, relativa à reunião realizada em 23/07/2019.
A FAVOR

3. Proposta nº 666-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/05/2019 exarado na informação proposta SM n.º 21624/2019 que autorizou a 16.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2019, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

4. Proposta nº 667-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 06/08/2019 que autorizou adjudicar a Empreitada de Arranjos Exteriores da Escola EB1 de Queluz e JI de Massamá ao concorrente Nortejuvil, Sociedade de Construções, Lda., nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

5. Proposta nº 668-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22/08/2019 que autorizou adjudicar a Empreitada de Pinturas Exteriores de Escolas EB 2 3 Lotes 1,2 e 3, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

6. Proposta nº 669-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22/07/2019 que autorizou a abertura de concurso público para a Empreitada de Conservação e Beneficiação de Escolas EB1 – Queluz 2, Monte Abraão 1 e Monte Abraão 2, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

7. Proposta nº 670-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 29/07/2019 que autorizou adjudicar a Empreitada de reabilitação Energética da EB do Linhó ao concorrente Efima – Eficiência, Instalações e Manutenção, Lda. nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

8. Proposta nº 671-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 27/08/2019 que autorizou a prorrogação do prazo de entrega de propostas para a Empreitada de Execução do Parque Municipal Florestal da Serra da Carregueira, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 672-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22/08/2019 que autorizou a abertura do procedimento de concurso público referente à Aquisição de equipamentos de deposição de resíduos sólidos urbanos, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
A propósito desta aquisição, salientado que tanto ou mais importante que ter equipamentos novos, era a manutenção dos existentes. O estado inqualificável em que alguns deles se encontram, em termos de sujidade, era gritante, incluindo os de deposição seletiva. Entregue documento com fotos ilustrativas q.b. (no caso, em local identificado na Freguesia de Colares).

10. Proposta nº 673-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22/08/2019 que autorizou a abertura de concurso público para a Empreitada de instalação de condutas e válvula redutora de pressão em Morelena, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

11. Proposta nº 674-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 675-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de bens à União das Freguesias de Almargem do bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 676-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Retificar a Proposta n.º 664-P/2019 aprovada na reunião de Câmara de 23 de julho de 2019 nos termos do n.º 1 do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo; e
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Contrato Interadministrativo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Junta de Freguesia de Casal de Cambra para a construção, o funcionamento, vigilância e limpeza do “Parque Intergeracional de Casal de Cambra – Parque Urbano 25 de Abril de 1974”, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 677-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Revogar a decisão de contratar para a Empreitada de arranjos exteriores das Escolas de Agualva 2, Belas 2, Belas 3 e Xutaria, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 678-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a repartição de encargos das despesas inscritas nas Grandes Opções do Plano e Orçamento, nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 679-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a nomeação da empresa “JM Ribeiro da Cunha & Associados, SROC, Lda., para a prestação de serviços de auditoria externa e certificação legal de contas do Município e dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 680-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal para feitos do n. º1 do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo a correção do lapso material de escrita da Proposta n.º 478-P/2019 aprovada na 5.ª Sessão Extraordinária realizada a 2 de julho de 2019, nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 681-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências a celebrar entre o Município e a União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº 682-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências em aditamento ao Protocolo n.º 37/2014 de 28 de março a celebrar entre o Município e a União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 683-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Contrato Interadministrativo de Colaboração a celebrar entre o Município e a União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR

21. Proposta nº 684-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências em aditamento ao Protocolo n.º 30/2014 de 14 de março a celebrar entre o Município e a União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 685-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Contrato Interadministrativo de Colaboração a celebrar entre o Município e a União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos temos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 686-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de procedimento concursal com alargamento excecional da área de recrutamento a trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, nos termos da proposta.
A FAVOR

24. Proposta nº 687-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira para os SMAS de Sintra ao abrigo do protocolo para a gestão e manutenção do sistema público de águas pluviais, nos termos da proposta.
A FAVOR

25. Proposta nº 688-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a aquisição de serviços de abastecimento de água às escolas do segundo e terceiro ciclo do ensino básico e do ensino secundário do Município aos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

26. Proposta nº 689-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o Início do procedimento para “Aquisição de serviços de limpeza de instalações municipais pelo período de 24 meses”, nos termos da proposta.
A FAVOR

27. Proposta nº 690-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a aprovação do teor e da subscrição do Contrato Interadministrativo entre o Município e a APA – Agência Portuguesa do Ambiente, nos termos da proposta.
A FAVOR

28. Proposta nº 691-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o aditamento ao contrato de venda em consignação assinado com a Quinta da Reineta, Soc. Unipessoal, Lda., nos temos da proposta.
A FAVOR

29. Proposta nº 692-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o Contrato-programa a celebrar entre o Município e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São João Baptista das Lampas, nos termos da proposta.
A FAVOR

30. Proposta nº 693-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR

31. Proposta nº 694-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir um subsídio em espécie à União Recreativa e Desportiva de Fontanelas e Gouveia, nos termos da proposta.
A FAVOR

32. Proposta nº 695-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a colocação de sinalização temporária e PST apresentado pela EDM, nos termos da proposta.
A FAVOR

33. Proposta nº 696-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar delegar no Senhor Presidente da Câmara as competências cometidas à Câmara no âmbito do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro e autorizar a sua subdelegação nos Senhores Vereadores, nos temos da proposta.
A FAVOR

34. Proposta nº 697-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio a Agrupamentos de Escolas da rede pública no âmbito da Medida 3 do PAQUE (Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas), nos temos da proposta.
A FAVOR

35. Proposta nº 698-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a concessão de apoio financeiro à União das Freguesias de Queluz e Belas no âmbito da realização da “2.ª Corrida de Queluz-Belas – Prémio José Araújo”, nos termos da proposta.
A FAVOR

36. Proposta nº 699-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a concessão de apoio financeiro à União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar no âmbito da organização do “8.º Grande Prémio de Atletismo de Almargem do Bispo”, nos termos da proposta.
A FAVOR

37. Proposta nº 700-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio a Agrupamentos de Escolas da rede pública no âmbito da Medida 2 do PAQUE (Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas), nos termos da proposta.
A FAVOR

38. Proposta nº 701-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a Adenda ao Contrato Interadministrativo celebrado com Agrupamentos de Escolas no âmbito no CAF (Componente de Apoio à Família) no Pré-Escolar, nos termos da proposta.
A FAVOR

39. Proposta nº 702-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco, nos termos da proposta.
A FAVOR

40. Proposta nº 703-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Associação de Voleibol de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR

41. Proposta nº 704-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município, a Juventude Operária de Monte Abraão e o Real Sport Clube no âmbito da “4.ª Milha JOMA REAL”, nos termos da proposta.
A FAVOR

42. Proposta nº 705-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Associação Atlética do Pêgo Longo no âmbito do “9.º Trilho dos Dinossauros”, nos termos da proposta.
A FAVOR

43. Proposta nº 706-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e o Grupo Desportivo e Recreativo de Manique de Cima, nos termos da proposta.
A FAVOR

44. Proposta nº 707-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a atribuição de um prémio monetário à Casa do Benfica em Algueirão e ao Centro de Cultura e Desporto Sintrense no âmbito do Troféu “Sintra a Correr” 2018/2019, nos termos da proposta.
A FAVOR

45. Proposta nº 708-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação de trânsito no troço nascente da Rua da Ribeira, União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

46. Proposta nº 709-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação de trânsito nas Pracetas Ivens, Caldas Xavier e Paiva Couceiro, Freguesia de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

47. Proposta nº 710-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação de trânsito em Entroncamentos com a Rua Principal da Serra de Casal de Cambra, União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

48. Proposta nº 711-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação de trânsito no arruamento de acesso a garagens junto à Rua Dona Inês de Castro, União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

49. Proposta nº 712-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação de trânsito no Impasse da Marquesa de Belas, União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

50. Proposta nº 713-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação de trânsito na Rua Jorge de Senna na Serra das Minas, Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

51. Proposta nº 714-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a Celebrar entre o Município e Clubes Desportivos do Concelho, nos termos da proposta.
A FAVOR

52. Proposta nº 715-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Unidade Pastoral de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

53. Proposta nº 716-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Telepizza – Agualva” sito na Av. D. Nuno Álvares Pereira n.º 22, nos temos da proposta.
A FAVOR

54. Proposta nº 717-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Clube da Praia” sito na Av. Eugéne Levy, n.º 31 na Praia das Maçãs, nos termos da proposta.
A FAVOR

55. Proposta nº 718-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Quiosque das Maçãs” sito na Av. Eugéne Levy S/N na Praia das Maçãs, nos termos da proposta.
A FAVOR

56. Proposta nº 719-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a desafetação do domínio público municipal para integrar no domínio privado municipal da parcela de terreno sita na Av. da Dinamarca e Av. de Lisboa em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

57. Proposta nº 720-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a aquisição de imóveis no âmbito do processo de insolvência da Cintra – urbanizações, Turismo e Construções S.A., nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
Salientado que conviria fazer a avaliação do deve e haver, já que se presumia que da parte da Cintra Construções houvesse dívidas à Câmara.

58. Proposta nº 721-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Requerer a declaração de utilidade pública com caráter de urgência, de expropriação e respetiva posse administrativa de parcelas sitas na Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR

59. Proposta nº 722-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Av. Cândido de Oliveira n.º 5 – 3.º Esq. em Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR

60. Proposta nº 723-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Rua Carlos Pinhão, n.º 13, CV A no Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR

61. Proposta nº 724-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Rua João XXIII Bloco A-L.3, 3.º Fte. em Rio de Mouro, nos temos da proposta.
A FAVOR

62. Proposta nº 725-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Av. Cândido Oliveira, n.º 7 – r/c Esq. em Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR

63. Proposta nº 726-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir 21 talhões agrícolas na “Horta Solidária do Pego Longo”, nos termos da proposta.
A FAVOR
Questionado qual o acompanhamento que está a ser feito relativamente às atribuições entretanto já efetuadas e pedido o ponto da situação.

64. Proposta nº 727-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Protocolo a celebrar entre o Município e a Associação de pais em rede, nos termos da proposta.
A FAVOR

65. Proposta nº 728-DQ/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a minuta do Contrato Revogatório a celebrar entre o Município e Maria Benilde de Jesus Teixeira Francisco, nos termos da proposta.
A FAVOR

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 30-08-2019

1. Proposta nº 729-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir Medalha de Assiudidade Grau Prata e grau Bronze a Bombeiros do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 730-DQ/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a desclassificação de exemplares arbóreos (quatro Tílias) situadas na Praça da República em Sintra, nos temos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 731-PM/2019 (Subscrita pela Srª. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a cedência do piso subterrâneo do Silo Automóvel de Massamá à Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra, E.M., S.A., nos termos da proposta.
Retirada por falta de tempo para análise, por proposta do Vereador Pedro Ventura.