Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou nesta terça-feira, dia 21 de janeiro, no Palácio de Valenças.

Fique também a conhecer os temas abordados antes da ordem do dia pelos nossos vereadores(as) Paula Simões, Andreia Bernardo, Carlos Parreiras e Nuno Lopes, bem como a posição que assumiram relativamente às propostas que foram apresentadas pelo executivo municipal.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

  • Pedido o ponto da situação sobre o Banco de Terras para utilização agrícola, florestal e silvopastoril, visando conhecer a recetividade desta iniciativa lançada pela autarquia no final de 2018;
    • Suscitada a questão do horário alargado que é pretendido ver praticado pelos vendedores no Mercado da Estefânia, com reabertura entre as 17H00 e as 20H00, claramente impraticável para quem tem que começar a sua jornada muito cedo para garantir a disponibilidade dos seus produtos a partir das 8H00;
  • Denunciadas as deploráveis condições do piso do parque de estacionamento da Portela;
  • Questionado se se prevê alteração na circulação de trânsito na localidade do Penedo, como terá constado;
  • Alerta sobre contínuas falhas de iluminação pública em Queluz, naquilo que compromete a segurança da população;
  • Abordada a situação de infiltrações em prédio de habitação municipal na Rua das Eiras, 49, em Mem-Martins, com consequências denunciadas pelo Condomínio e cuja falta de resolução se arrastará há muito tempo;
  • Sugerido que a propósito da recente publicação do Hino “Sintra Património Mundial”, por Altino Cardoso, possa a autarquia salvaguardar a existência desde a década de 30 do século passado do Hino de Sintra, por forma a que apesar de muito louvável esta iniciativa não suscite confusão;
  • Tendo em conta o colapso das urgências do Hospital Amadora-Sintra no último fim de semana, questionado se estavam a ser desenvolvidas diligências por parte da Câmara para contornar a situação, sugerindo uma maior divulgação do SUB do Algueirão, bem como a abertura dos Centros de Saúde como recurso imediato de urgência;
  • Questionado o ponto da situação do pagamento dos passes escolares, uma vez que se encontrava ainda em falta;
  • Apresentação de Recomendação, na linha do propósito anunciado em Reunião Camarária anterior, com um conjunto de contributos da Coligação “Juntos Pelos Sintrenses”, no âmbito da comemoração do 25º aniversário da elevação de Sintra a Património da Humanidade, na categoria de Paisagem Cultural, tendo como pressuposto que as realizações propostas para a agenda comemorativa, espelhem os valores elencados e façam tributo à nossa identidade.

 

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 1/2020, relativa à reunião realizada em 08/01/2020.
A FAVOR. Não participou Nuno Lopes, uma vez que não esteve presente.

3. Proposta nº 10-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 2.ª alteração permutativa ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2020, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

4. Proposta nº 11-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 08/01/2020 que autorizou a cedência de bens à Quinta da Beloura Horse Center no âmbito da 1.ª Jornada da Taça de Dressage, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 12-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 13/01/2020 que autorizou a adjudicação ao concorrente AMBIENTE & JARDIM II – Multiservices, S.A. o procedimento para aquisição de serviços de limpeza de instalações municipais, pelo período de 24 meses, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 13-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de Fernando & Manuel Gaspar, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 14-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter a deliberação Assembleia Municipal o projeto de Primeira Alteração do Regulamento de Organização e Funcionamento do Arquivo Municipal de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 15-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento do Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2019 e submeter à Assembleia Municipal para o mesmo fim, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 16-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a não adjudicação e revogação da decisão de contratar referente ao processo CT-2019/19003714, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 17-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o aditamento ao contrato de venda em consignação n.º 404/2018 a celebrar entre o Município e o CATI – Centro Atlântico das Tecnologias de Informação, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 18-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do concelho no âmbito do SIGMOS (Sistema Interligado de Gestão Municipal de Operações e Socorro) e do GESCORP (Gestão de Corporações de Bombeiros), nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 19-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o “Regulamento Interno de Horários dos SMAS de Sintra”, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 20-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra para a realização da obra de beneficiação/remodelação da ETAR de Almargem do Bispo, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 21-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aceitar a doação do prédio sito em Boialvo denominado por “Monte ou Ceboleiro” em Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 22-DQ/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a revogação de comum acordo da concessão da loja n.º 9 do Mercado Municipal de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 23-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Deliberar fixar os preços a aplicar na Cafetaria da EPRPS – Escola Profissional de Recuperação do Património de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 24-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio ao Centro Shotokai de Queluz no âmbito da realização do “2.º Torneio de Fair Play – Sintra 2020”, nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 25-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Apoiar a Taebaek Triângulo Taekwondo – Associação Juvenil de Sintra no âmbito do “5.º Torneio de Taekwondo Solidário de Sintra”, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº 26-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Casal de Cambra à Associação de Pais EB1/JI de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 27-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do auditório da Casa da Juventude ao Agrupamento de Centros de Saúde (ACES de Sintra) nos termos da proposta.
A FAVOR

21. Proposta nº 28-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do pavilhão desportivo da Escola EB 2, 3 Mestre Domingos Saraiva aos Bombeiros Voluntários de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 29-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a transferência financeira a alunos abrangidos pelo Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano letivo 201/2020, nos termos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 30-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a transferência financeira para os Agrupamentos de Escolas e Escola Secundária da Rede Pública de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

24. Proposta nº 31-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a alteração de sentidos na Rua Barbosa do Bocage em Lourel, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

 

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 21-01-2020

1. Proposta nº 32-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir ao Condómino do prédio sito na Rua 31 de janeiro n.º 25 e 27 em Queluz no âmbito do Programa REAVIVA Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 33-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar as alterações ao Contrato de Concessão de eletricidade em baixa tensão n.º 173/2003, de 26 de novembro celebrado entre o Município e a EDP – Distribuição, S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 34-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal a minuta do Acordo de Gestão da Ponte Verde de Queluz a celebrar entre a Infraestruturas de Portugal, S.A., o Município de Sintra e a Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 35-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A., para a concretização da Ponte Verde de Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta n.º 36-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio financeiro destinado às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários no âmbito de protocolos que as constituem Grupos de Intervenção Permanente (GIPE) para o ano 2020, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta n.º 37-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e cada uma das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários tendo como objeto o apoio aos 9 Corpos de Bombeiros Voluntários do Município de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 38-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro ao CCDS – Centro de Cultura e Desporto Sintrense para a prossecução das atividades desenvolvidas, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 39-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 17/01/2020 que aceitou a proposta do júri referente à empreitada de substituição de caixilharias em EB 2, 3 – 2020 por lotes, nos termos da proposta.
A FAVOR