Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou na terça-feira, dia 8 de setembro de 2020, na Sala da Nau do Palácio de Valenças.

Fique também a conhecer as intervenções realizadas antes da ordem do dia pelos nossos vereadores Marco Almeida e Nuno Lopes (em substituição), bem como a posição que assumiram relativamente às propostas apresentadas pelo executivo municipal.

ANTES DA ORDEM DO DIA

Intervenções dos nossos vereadores:

  • Pedido de informação relativa à notícia “Monte da Lua tem funcionário fantasma“, do portal Duas Linhas;
  • Apresentada uma proposta para a realização de testes serológicos nas escolas para alunos, pessoal docente e não docente;
  • Pedido de informação relativamente ao valor a devolver aos operadores de alojamento turístico por parte da Câmara, no âmbito da taxa turística;
  • Transmitida a preocupação quanto aos estado de degradação em que se encontra a cascata de Fervença;
  • Referência ao Relatório do Índice Sustentável do Território de Sintra (2020), promovido pela Universidade Católica;

 

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Proposta nº 612-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, que autorizou a cedência de bens à Comunidade Paroquial de Nossa Senhora da Luz-Cortegaça, para a realização de missa campal, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

  • Os vereadores Marco Almeida e Nuno Lopes informaram que de hoje por diante não votariam favoravelmente as propostas de ratificação subscritas pelo Presidente de Câmara.
    A ratificação é uma figura regimental que deve ser utilizada em casos excecionais e não de forma banal como tem vindo a ser praticada e pressupõe um voto de confiança. Acresce, que a ausência de esclarecimentos aos pedidos de informação dos vereadores, a não votação imediata de moções por eles apresentadas ou as sucessivas desconsiderações do Presidente de Câmara inviabilizam a existência de um clima de confiança entre eles eles e o Presidente da autarquia.

3. Proposta nº 613-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, que autorizou a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

4. Proposta nº 614-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, o projeto de Regulamento do Programa Iniciativa Jovem em Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 615-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência de bens à Sociedade Filarmónica União Assaforense, para conservação das instalações, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 616-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comercialização, na Livraria Municipal, das obras Livrai-me do Mal e A Olho Nu, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 617-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a oferta de livros, nas comemorações das Jornadas Europeias do Património, a distribuir por entidades do concelho: Universidades Séniores, Escolas, Juntas de Freguesias e Colectividades de Cultura, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 618-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento por concurso público dos SMAS de Sintra, referente à aquisição de veículos ligeiros para substituição da frota automóvel, por Lotes, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 619-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento por concurso público dos SMAS de Sintra, referente à empreitada para a conclusão do subsistema de Palmeiros e Alto das Falimas – remodelação da rede de água, construção da rede de ERD, EEARD de Palmeiros e Alto das Falimas e conduta elevatória, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 620-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento por concurso público dos SMAS de Sintra, referente à aquisição de contentores semienterrados, nos termos da proposta.
A FAVOR
Questionada a estratégia da Câmara relativamente à aquisição dos contentores semienterrados.

11. Proposta nº 621-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento por concurso público dos SMAS de Sintra, referente à prestação de serviços operacionais no âmbito dos contratos de abastecimento de água celebrados com os Clientes, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
Questionámos qual o montante em dívida e qual o valor já recuperado.

12. Proposta nº 622-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento por concurso público dos SMAS de Sintra, referente à empreitada de remodelação de redes junto à Quinta da Regaleira – Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº -623-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do auditório da Casa da juventude ao Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra (ACES Sintra), para a realização de reuniões, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 624-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro a agrupamentos de escolas da rede pública de Sintra, para desenvolvimento de projetos no âmbito da educação inclusiva, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 625-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo, a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação Portuguesa de Rugby, nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 626-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de parcela de terreno, sita em Agualva, e
Aprovar a alienação, para alinhamento de estremas, à Associação das Congregações do Bairro Novo, Falagueira e Venda Nova das Testemunhas de Jeová, nos termos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 627-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência do imóvel municipal fração “A”, do prédio sito na Rua da Fonteireira, lote 6, Serra da Silveira, União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 628-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o Protocolo de Colaboração, a celebrar entre a Agência para a Modernização Administrativa, o Instituto dos Registos e do Notariado, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça e o Município de Sintra, para a Criação de um Quiosque Cidadão de Entrega Temporária de Cartões de Cidadão, que formaliza a instalação do Quiosque no Centro Lúdico das Lopas, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº 629-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio à munícipe, titular do processo de candidatura ao Fundo de Emergência Social, nos termos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 630-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atribuição e a não atribuição, no ano letivo 2020/2021, de bolsas sociais à rede privada e à rede publica, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

PROPOSTAS A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 08-09-2020

1. Proposta nº 631-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência do apoio concedido ao Regimento de Comandos, aprovada em Reunião de Câmara de 12 de fevereiro de 2019, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 632-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a extinção do direito de superfície constituído, a favor da Associação das obras Assistenciais da Sociedade S. Vicente de Paulo, nos termos da proposta.
RETIRADA

3. Proposta nº 633-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a admissibilidade extemporânea da prestação de caução, nos termos invocados pelo adjudicatário, referente à Empreitada de Requalificação da Cozinha da EB de Fitares e Construção de 3 Salas de Aula, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

4. Proposta nº 634-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a adjudicação da Empreitada de Requalificação das Cozinhas EB Algueirão e da EB D. Maria e aprovou a minuta do respetivo contrato, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

5. Proposta nº 635-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratifica o despacho que autorizou a adjudicação da Empreitada de arranjos exteriores de Escolas EB1 Algueirão e EB1 Serradas e aprovou a minuta do respetivo contrato, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

6. Proposta nº 636-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a decisão de contratar para o procedimento da Empreitada de Arranjos Exteriores de escolas EB1 Casal de Cambra 1 e EB1 Cabra Figa, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

7. Proposta nº 637-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que decidiu aceitar a proposta do júri constante do relatório de esclarecimentos, erros e omissões, no âmbito do procedimento desenvolvido por concurso público para a adjudicação da Empreitada de Execução do Parque Linear da Ribeira das Jardas, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

8. Proposta nº 638-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar e submeter à deliberação da Assembleia Municipal a aprovação da minuta e a celebração da 1.ª modificação dos Contratos Interadministrativos de Colaboração, outorgados a 30 de novembro de 2018, nos termos da proposta.
A FAVOR