Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no dia 12 de fevereiro, no Palácio de Valenças.
Fique também a conhecer as intervenções realizadas antes da ordem do dia pelo vereador Marco Almeida e pela vereadora Andreia Bernardo, bem como a posição que assumiram relativamente às propostas apresentadas pelo executivo.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Pedido de informação relativo ao fornecimento do serviço de transporte público, no âmbito da constituição da nova empresa intermunicipal, no âmbito da Área Metropolitana de Lisboa, que fará a gestão do contrato de prestação serviços dos prestadores privados;
- Proposta de aquisição do edifício do antigo hospital de Sintra;
- Abordado o atraso no Plano de Vacinação em Sintra, bem como a notícia vinda a publico sobre o falecimento em casa, por motivo de COVID-19, de pessoas que viviam isoladamente;
- Problema da falta de podas do arvoredo na Serra das Minas;
- Relato da visita efetuada pelos vereadores à Urbanização da Tapada das Mercês, dando exemplos como a falta de higiene publica, ausência de manutenção de equipamentos, insuficiência na iluminação publica, animais errantes e escassa oferta de transportes públicos;
- Abordada novamente a proposta de renovação do Fundo de Apoio Empresarial a outros setores.
ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Ata n.º 1/2021, relativa à reunião realizada a 12 de janeiro de 2021.
Ata n.º 2/2021, relativa à reunião realizada a 26 de janeiro de 2021.
3. Proposta nº 83-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 25/01/2021, que não autorizou o pedido de prorrogação do prazo para a apresentação de propostas para a empreitada de construção do Hospital de Proximidade de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
4. Proposta nº 84-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 26/01/2021, que autorizou a prorrogação do prazo para apresentação de propostas para a empreitada de construção do Hospital de Proximidade de Sintra, atendendo ao constrangimento técnico reportado pela plataforma Vortal, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 85-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 27/01/2021, que autorizou a adjudicação da empreitada de arranjos exteriores de escolas EB1 S. Marcos 2, JI Cacém 1 e EB Mucifal, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº86-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 27/01/2021, que autorizou a abertura de concurso público, para a adjudicação da empreitada de construção da Creche de Pego Longo, União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 87-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 4/02/2021, que aceitou a proposta do júri constante do relatório de esclarecimento, erros e omissões, referente à empreitada de requalificação da Av. D. Nuno Álvares Pereira, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 88-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, que autorizou a cedência temporária de bens, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 89-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio, em géneros, ao Centro Hípico da Quinta da Beloura, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 90-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura, de concurso público, para a empreitada de conservação e beneficiação de escolas EB 2, 3, Fase I – por Lotes, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 91-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura, de concurso público, para a empreitada de conservação e beneficiação, de escolas EB 2, 3, Fase II – por Lotes, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 92-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, o procedimento de alienação, por hasta pública, de seis parcelas de terreno localizadas na cidade de Agualva-Cacém;
Aprovar o respetivo processo de hasta pública, e Delegar no Presidente da Comissão, a competência para a instrução do procedimento, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 93-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a realização de uma transferência financeira para os SMAS de Sintra, no âmbito dos trabalhos desenvolvidos, no período de 1 de dezembro a 31 de dezembro de 2020, ao abrigo do protocolo para a gestão e manutenção do sistema público de águas pluviais no concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 94-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento da declaração de pagamentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2020 dos SMAS de Sintra, e Remeter à Assembleia Municipal para o mesmo fim, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 95-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento da declaração de compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2020 dos SMAS de Sintra, e Remeter à Assembleia Municipal para o mesmo fim, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 96-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público, dos SMAS de Sintra, referente à aquisição de serviços SAP Enterprise Support (manutenção e suporte de licenças de software SAP), nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 97-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a minuta dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências, a celebrar entre o Município de Sintra e as Juntas/Uniões de Freguesia, tendo por objeto concreto a manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos escolares do Segundo e Terceiro Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário, nos termos da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 98-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta, do Protocolo de Colaboração, com vista à criação da Rede Local para a Educação, Formação e Qualificação de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
19. Proposta nº 99-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o reembolso dos valores pagos, mas não usufruídos, a utentes das instalações desportivas municipais, nos termos da proposta.
A FAVOR
20. Proposta nº 100-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a desafetação do domínio público da parcela de terreno, sita na Rua dos Casais em Cabrela, para efeito de implantação da Estação Elevatória de Águas Residuais, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 101-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a cessação do contrato de arrendamento, por resolução, do fogo camarário sito na Rua de Monte Carlo, n.º 23 – 8º. C em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
22. Proposta nº 102-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro, à Munícipe titular do processo de candidatura ao Fundo de Emergência Social, nos termos da proposta.
A FAVOR
23. Proposta nº 103-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento, da declaração de compromissos plurianuais, existentes à data de 31 de dezembro de 2020, do Município de Sintra, e Remeter à Assembleia Municipal para o mesmo fim, nos termos da proposta.
A FAVOR
24. Proposta nº 104-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento, da declaração de recebimentos em atraso do Município de Sintra, à data de 31 de dezembro de 2020, e
Remeter à Assembleia Municipal para o mesmo fim, nos termos da proposta.
A FAVOR
25. Proposta nº 105-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento da declaração de pagamentos em atraso do Município de Sintra, à data de 31 de dezembro de 2020, e Remeter à Assembleia Municipal para o mesmo fim, nos termos da proposta.
A FAVOR
26. Proposta nº 106-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Cooperação, a celebrar entre o Município de Sintra e o Hospital Fernando da Fonseca EPE, no âmbito da mitigação e tratamento da pandemia do novo Coronavírus, nos termos da proposta.
A FAVOR
27. Proposta nº 107-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adesão do Município de Sintra, à “Rede de Cidades Portuguesas – Capital Europeia da Economia Social 2021”, nos termos da proposta.
A FAVOR
28. Proposta nº 108-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de parte do imóvel municipal, sito na Rua Cidade de Évora, na Quinta da Cavaleira, em Mem Martins, na freguesia de Algueirão-Mem Martins, à Associação de Moradores da Quinta da Cavaleira, nos termos da proposta.
A FAVOR
29. Proposta nº 109-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Cooperação, a celebrar entre o Município de Sintra e a Portis – Hotéis Portugueses, S.A. (Hotel IBIS), relativo à disponibilização de alojamento aos profissionais de saúde do Hospital Prof. Dr. Fernando da Fonseca, no âmbito da mitigação dos efeitos da pandemia do novo Coronavírus, nos termos da proposta.
A FAVOR
30. Proposta nº 110-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar rejeitar a reclamação apresentada contra a liquidação da taxa devida pela realização de obras no subsolo do domínio público municipal, por extemporânea, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos termos da proposta.
A FAVOR
31. Proposta nº 111-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Revogar a Proposta nº 34-P/2021, de 20/01/2021, submetida a votação na reunião da Câmara de 26 de janeiro de 2021, e
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a 1.ª alteração modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2021, bem como a repartição de encargos e respetiva assunção de compromissos plurianuais, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
32. Proposta nº 112-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 09/02/2021, que aceitou o contrato relativo à adjudicação da empreitada de arranjos exteriores de escolas EB1 António Torrado e EB1 do Linhó à empresa PERENE, SA, nos termos da proposta.
A FAVOR
33. Proposta nº 113-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar o arrendamento de frações destinadas a habitação, que compõe o prédio sito na Rua Luís de Camões, n.º 14, em Agualva, à QUASI – Arrematações Judiciais, S.A., para posterior afetação ao programa Municipal de Arrendamento Jovem, nos termos da proposta.
RETIRADO
34. Proposta nº 114-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a dotação financeira, do Programa Voluntariado Social, para o ano de 2021, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 12-02-2021
1. Proposta nº 115-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar não adjudicar o procedimento respeitante à empreitada de construção do Hospital de Proximidade de Sintra, revogando a decisão de contratar, por falta de apresentação de propostas, nos termos da proposta identificada em epígrafe.
ABSTENÇÃO
2. Proposta nº 116-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento, por concurso público, para a empreitada de conservação e beneficiação de escolas EB 1 (4 Lotes), nos termos da proposta.
A FAVOR
3. Proposta nº 117-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento, por concurso público, em agrupamento de entidades adjudicantes, entre a Câmara Municipal de Sintra e os SMAS de Sintra, para adjudicação da empreitada de requalificação da centralidade de Paiões, nos termos da proposta.
A FAVOR
4. Proposta nº 118-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar todas as propostas apresentadas para a empreitada de substituição de caixilharias de Escolas Secundária – 2021 – por Lotes, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 119-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o início de procedimento, por ajuste direto, para aquisição de serviços com o objetivo de elaborar estudo destinado a estabelecer o preço base do procedimento concursal da empreita de construção do novo Hospital de Proximidade de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR