Aceda aqui à síntese desta reunião que se realizou no dia 23 de fevereiro de 2016, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Intervenções pelos Vereadores do Movimento “Sintrenses com Marco Almeida”:
- Apresentação de Moção no âmbito da comemoração do Dia Europeu da Vítima (22 de fevereiro) e traduzida na proposta de ser diligenciada a abertura em Sintra de um Gabinete de Apoio à Vítima, reforçando a rede da APAV, em face dum lamentável 2º lugar nas estatísticas no que se refere ao concelho de residência da vítima, naquilo que poderia significar maior eficácia na resposta a estas situações.
- Apresentação da Recomendação relativa à atribuição de Medalha de Mérito Municipal ao Intendente Hugo Palma na categoria de Segurança Pública;
- Levantada a questão relativa aos trabalhos no subsolo do domínio público municipal e a importância da regulação dos mesmos;
- Alerta sobre a questão dos danos provocados pelo desenvolvimento das árvores nos muros de propriedades privadas e nos cabos telefónicos, na EN 247 – Avª 29 de Agosto, Terrugem;
- Reiterado o pedido para apresentação do projecto relativo ao largo 25 de Abril (largo da Estação) na localidade de Mem Martins;
- Pedidos esclarecimentos sobre o novo modelo de funcionamento do refeitório sito no Complexo Municipal de Lourel;
- Questionada a edição do Boletim Municipal sobre Ambiente e Território relativo ao 4º trimestre de 2015;
- Inquiridas as diligências da autarquia no combate ao escaravelho vermelho;
- Questionada a aquisição de 35 desfibrilhadores para as escolas.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
- Proposta nº 126-P/2016
Aprovar a 4ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2016, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 127-RP/2016
Anular a deliberação de 28.04.2015 que recaiu sobre a Proposta nº 295-RP/2015, referente ao Contrato Programa entre o Município de Sintra e a Federação Portuguesa de dança Desportiva, nos termos da proposta.
A FAVOR - 4. Proposta nº 128-RP/2016
Aprovar a oferta de manuais escolares, referentes à totalidade das áreas curriculares, a todos os alunos que frequentarem, no ano letivo 2016/2017, o 1º ciclo do ensino básico, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 129-RP/2016
Anular a deliberação de 10.09.2015 que recaiu sobre a Proposta nº 733-RP/2015, referente ao Contrato Programa entre o Município de Sintra e o Moto Clube TT Montes Saloios, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 130-RP/2016
Anular a deliberação de 09.06.2015 que recaiu sobre a Proposta nº 439-RP/2015, referente ao Contrato Programa entre o Município de Sintra e a Associação de Atletismo de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 131-RP/2016
Isentar a Associação Cultural e Recreativa – Furacão de Talentos do pagamento das taxas devidas pela utilização do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 132-RP/2016
Aprovar a realização da Mostra de Artesanato – Volta do Duche 2016, incluindo o fim de semana da Páscoa, isentando os Artesãos do GAVE participantes no evento do pagamento da taxa de ocupação, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 133-RP/2016
Aceitar a doação da obra de arte denominada “Cabras Verdes”, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 134-RP/2016
Aprovar o Contrato Programa de desenvolvimento cultural a celebrar entre o Município de Sintra e a Companhia de Dança Contemporânea de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 135-RP/2016
Aprovar a definição de escalões de apoio financeiro a Associações de Pais e Encarregados de Educação, no âmbito do PAQUE – Medida 1 – Linha de Apoio 2, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 136-RP/2016
Aprovar a transferência financeira para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito da atribuição de auxílios económicos aos alunos carenciados do 1º Ciclo do Ensino Básico 2015/2016, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 137-RP/2016
Atribuir o apoio financeiro no valor total de 300.712,00 € para o desenvolvimento dos Planos Anuais de Atividades dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias de Sintra para o ano de 2016, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 138-RP/2016
Anular a deliberação de 21.12.2015 que recaiu sobre a Proposta nº 1063-RP/2015; anular o protocolo nº 111/2015 no âmbito da proposta nº 623-RP/2015, referente ao Programa à Descoberta dos Tempos Livres; e aprovar o Acordo de Colaboração com o Agrupamento de Escolas António Sérgio, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 139-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de F. Duarte - Indústria e Comércio Alimentar, S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 140-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de Sintra Máquinas - Soc. Comercial Reparação de Máquinas Industriais, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 141-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de Margem - Indústria e Comércio de Cosmética e Perfumaria, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 142-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de Mavigrade - Fab. Portas, Grades Met. e Automatismos, Unipessoal, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 143-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de Newman Lareiras, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR - 20. Proposta nº 144-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de Alexandrino Pais Leitão, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 145-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de Leitões de Negrais, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 146-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de Alfredo Ventura Jacinto e Filhos, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 147-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de Pedra Única Mármores e Granitos, Unipessoal, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 148-PV/2016
Autorizar a transferência de titularidade do quiosque sito na Av. Miguel Bombarda, frente ao nº 69, em Sintra, para Mohammad Jubaer Miah, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 149-PN/2016
Ceder temporariamente bens ao Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 150-PN/2016
Ceder temporariamente bens à REMAR, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 151-PN/2016
Doar um atrelado à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 152-P/2016
Aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Fundação das Casas de Fronteira e Alorna, nos termos da proposta. A FAVOR - 29. Proposta nº 153-P/2016
Aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Parques de Sintra Monte da Lua, SA, nos termos da proposta.
A FAVOR - 30. Proposta nº 154-P/2016
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 16.02.2016 que autorizou a cedência temporária de bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 155-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal da parcela A, com a área de 1155 m2, a destacar do prédio inscrito com a matriz predial urbana sob o artigo 7803 da UF de Sintra; e autorizar a desafetação do domínio público municipal da parcela B, com a área de 665 m2, que confronta do norte com Primóvel – Imobiliária, Lda, e rotunda, do sul com a Primóvel e outros, do poente com Primóvel e variante Abrunheira/Albarraque e do nascente com Primóvel; e autorizar a permuta, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 156-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a autorização da alienação da propriedade do solo a proprietários das frações em direito de superfície da Quinta do Mirante, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 157-P/2016
Aprovar a alteração ao contrato de arrendamento de parte da cobertura do edifício municipal sito na Rua Álvaro dos Reis, nº 4 a 12, em S. Pedro, celebrado em 1 de setembro de 2000, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 158-P/2016
Aprovar a emissão de parecer vinculativo favorável à celebração de contrato para a Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança de Instalações Municipais para os anos de 2016 e 2017, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 159-P/2016
Aprovar a renovação do Protocolo de Colaboração nº 23/2015, celebrado entre o Município de Sintra e o CECD Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 160-EQN/2016
Aprovar os termos e condições do protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Alzheimer Portugal – Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTAS A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 2016.01.26
- Proposta nº 161-P/2016
Delegação no CA dos SMAS de todos os actos subsequentes à abertura de concurso limitado para “Serviços de Finishing”, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - 2. Proposta nº 162-P/2016
Aprovar o acordo de colaboração com a AERLIS, visando a realização de estágios curriculares/formação em contexto de trabalho, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 163-P/2016
Remeter à Assembleia Municipal a minuta de protocolo de delegação de competências do Município de Sintra na Área Metropolitana de Lisboa, nos termos da proposta.
CONTRA - Proposta nº 164-P/2016
Atribuir ao Grupo 142 de Camarões o apoio de 1.500,00€, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 165-P/2016
Aprovar o arrendamento de terreno sito na Rua do Mosqueiro, Almornos – Almargem do Bispo, nos termos da proposta.
A FAVOR
