Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no dia 2 de abril de 2018, na Sala de Reuniões do Palácio Valenças.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Suscitada questão relativa à Orquestra Geração, a propósito da comunicação enviada pelo Diretor.
- Intervenção sobre a falta de instalações sanitárias para servir os trabalhadores dos transportes colectivos, na Portela, Algueirão Mem-Martins, Tapada das Mercês, Rinchoa e Rio de Mouro, conforme denúncia da STRUP.
- Apresentada a situação relativa ao Bairro das Campinas, na Xetaria.
- Abordada a questão do PDM, sugerindo a disponibilização a cada Junta de Freguesia, de um dossier para facilitar a consulta pelos fregueses.
- Questionado o ponto da situação relativo à atribuição dos subsídios pela DGArtes, que compromete a sobrevivência dos grupos de teatro.
- A propósito da anunciada transferência das turmas do 9º ano da EB D. Domingos Jardo para a sede de Agrupamento, no próximo ano lectivo, questionado o conhecimento da CMS e a intervenção nessa matéria, mesmo se não tem competências nesse âmbito.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Ata n.º 6/2018, relativa à reunião realizada em 06-03-2018.
A FAVOR. Não participa na votação Nuno Lopes, uma vez que não esteve presentes (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
Ata n.º 7/2018, relativa à reunião realizada em 13-03-2018.
A FAVOR. Não participam na votação Andreia Bernardo e Nuno Lopes, uma vez que não estiveram presentes (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 152-P/2018
Aprovar a 7.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 153-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal as Terceiras Alterações ao Regulamento Municipal do Programa “Á Descoberta dos Tempos Livres” – Componente de Apoio à Família, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 154-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações da requerente GRANISINTRA- Mármores e Granitos, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 155-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de EURODIVISAL – Comércio e Indústria de Construção Civil e Alumínios, Lda., nos termos a proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 156-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de Mármores da Granja, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 157-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a atribuição de apoio financeiro à Junta de Freguesia de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 158-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a atribuição de apoio financeiro à Junta de Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 159-P/2018
Aprovar o apoio ao Grupo União Recreativa do Linhó no âmbito do festival de cerveja artesanal, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 160-P/2018
Aprovar o apoio ao Teatromosca no âmbito do Festival Muscarium #4, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 161-P/2018
Aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Editorial MIC, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 162-P/2018
Aprovar o Protocolo de Colaboração relativo à gestão da Mata da Matinha de Queluz, a celebrar entre o Município, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. e a Sociedade Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 163-P/2018
Designar a Professora Doutora Marília Futre Pinheiro e o Dr. José Miguel Portelinha Vaz para o Conselho de Cultura de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 164-P/2018
Atribuir distinções a Bombeiros do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 165-P/2018
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal os Documentos de Prestação de Contas Consolidados do Município de Sintra, referentes ao ano de 2017, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
17. Proposta nº 166-P/2018
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal os Documentos de Prestação de Contas do Município de Sintra, referentes ao ano de 2017, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
18. Proposta nº 167-P/2018
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal os Documentos de Prestação de Contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, (SMAS), referentes ao exercício de 2017, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
19. Proposta nº 168-P/2018
Tomar conhecimento dos Documentos de Prestação de Contas da EMES, EM, SA., referentes ao exercício económico de 2017; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
20. Proposta nº 169-P/2018
liquidação), referentes ao exercício económico de 2017; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
21. Proposta nº 170-P/2018
Aprovar o Protocolo a celebrar entre o Município e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Algueirão Mem-Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
22. Proposta nº 171-P/2018
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e Voando em Cynthia – Associação Cultural, nos termos da proposta.
A FAVOR
23. Proposta nº 172-P/2018
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Sociedade Recreativa e Musical de Almoçageme, nos termos da proposta.
A FAVOR
24. Proposta nº 173-P/2018
Ratificar o despacho pelo qual foi autorizado a cedência de bens ao Sporting Clube de Vila Verde, nos termos da proposta.
A FAVOR
25. Proposta nº 174-P/2018
Aprovar a realização dos Prémios Literários Ferreira de Castro e Ruy Belo /2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
26. Proposta nº 175-PM/2018
Alienar a quota-parte dos avos indivisos do prédio descrito sob o n.º 1930 da Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
27. Proposta nº 176-PM/2018
Autorizar a celebração de um contrato de constituição do direito de superfície com a Associação das Obras Assistenciais da Sociedade de S. Vicente de Paulo – Lar de Santo Agostinho de parcela de terreno com área de 5432 m2 sita na Rua Eduardo Frutuoso Raio, Carrascal, nos termos da proposta.
A FAVOR
28. Proposta nº 177-PM/2018
Aprovar a cedência de bens à União das Freguesias do Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.
A FAVOR
29. Proposta nº 178-PM/2018 Aprovar a cedência de bens à União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar para as festas de São Pedro, nos termos da proposta.
A FAVOR
30. Proposta nº 179-PM/2018
Aprovar a cedência de bens à União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar para as festas de N.ª Sr.ª da Luz, nos termos da proposta.
A FAVOR
31. Proposta nº 180-PM/2018
Aprovar a cedência de bens ao Secretariado Paroquial da Festa em Honra de N.ª Sr.ª da Esperança, nos termos da proposta.
A FAVOR
32. Proposta nº 181-PM/2018
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “MacDonalds Mem-Martins” sito na Estada de Sintra Km 14, 7 - Algueirão Mem-Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
33. Proposta nº 182-PM/2018
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Colheita 71” sito na Rua José Fernandes Badajoz n.º 6 - Mucifal, nos termos da proposta.
A FAVOR
34. Proposta nº 183-PM/2018
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Serra e Mar” sito na Estada do Mercador n.º 21, Bairro do Totobola - Mucifal, nos termos da proposta.
A FAVOR
35. Proposta nº 184-PM/2018
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Aldea Café” sito na Rua António Henriques - Carrascal, nos termos da proposta.
A FAVOR
36. Proposta nº 185-PM/2018
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Saloon Cintra” sito na Av. Movimento das Forças Armadas, n.º 5 r/c – Portela de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
37. Proposta nº 186-AID/2018
Aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Escola Profissional de Comunicação e Imagem, nos termos da proposta.
Retirada
38. Proposta nº 187-AID/2018
Aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR
39. Proposta nº 188-AID/2018
Aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, do Instituto Politécnico de Setúbal, nos termos da proposta.
A FAVOR
40. Proposta nº 189-P/2018
Aprovar a cedência da piscina do Complexo Desportivo Municipal de Fitares à Associação Cultual e Recreativa Pirilampo Sábio, nos termos da proposta.
A FAVOR
41. Proposta nº 190-RP/2018
Aprovar o apoio a Taebaek Triângulo Taekwondo - Associação Juvenil de Sintra na organização do “VI Open Internacional de Sintra”, nos termos da proposta.
A FAVOR
42. Proposta nº 191-RP/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a atribuição de apoio financeiro à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR
43. Proposta nº 192-RP/2018
Aprovar o Contra-Programa a celebrar entre o Município e o Núcleo de Árbitros de Futebol da Linha de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
44. Proposta nº 193-RP/2018
Aprovar a assinatura do Anexo ao Acordo de Cooperação para a Educação Pré-Escolar para o ano letivo 2017/2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
45. Proposta nº 194-RP/2018
Aprovar a implementação do Projeto “Okupa” Tempos Livres nas pausas letivas do ano de 2018 e consequente celebração de Protocolos de Colaboração com Juntas de Freguesia e Agrupamentos de Escola, nos termos da proposta.
A FAVOR
46. Proposta nº 195-RP/2018
Aprovar a celebração de Protocolo com a Associação “Pais em Rede” para implementação do Projeto Sintra Inclui, nos termos da proposta.
A FAVOR
47. Proposta nº 196-EQN/2018
Manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 06.03.2018 que reconheceu a prescrição de faturas, nos termos da proposta.
A FAVOR
48. Proposta nº 197-EQN/2018
Aprovar a renovação do Protocolo de Colaboração n.º 31/2017 celebrado entre o Município e o CECD Mira Sinta, nos termos da proposta.
A FAVOR
49. Proposta nº 198-EQN/2018
Aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a SEAcoop – Social Entrepreneurs Agency, CRL. (Agência de Empreendedores Sociais), nos termos da proposta.
A FAVOR
50. Proposta nº 199-EQN/2018
Aprovar a adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 134/2016 celebrado entre o Município e a Associação de Apoio aos Doentes Depressivos e Bipolares (ADEB), nos termos da proposta.
A FAVOR
51. Proposta nº 200-EQN/2018
Aprovar a renovação do Protocolo de Colaboração n.º 32/2017 celebrado entre o Município e a Wippytex, nos termos da proposta.
A FAVOR
52. Proposta nº 201-EQN/2018
Aprovar a renovação do Protocolo de Colaboração n.º 38/2017 celebrado entre o Município e a H Sarah Trading, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
53. Proposta nº 202-EQN/2018
Aprovar a renovação do Protocolo de Colaboração n.º 39/2017 celebrado entre o Município e a SEAcoop – Social Entrepreneurs Agency, CRL. (Agência de Empreendedores Sociais), nos termos da proposta.
A FAVOR
54. Proposta nº 203-EQN/2018
Aprovar a renovação do Protocolo de Colaboração n.º 49/2017 celebrado entre o Município e a Associação O Contributo, nos termos da proposta.
A FAVOR
55. Proposta nº 204-EQN/2018
Aprovar a renovação do Protocolo de Colaboração n.º 33/2017 celebrado entre o Município e a Associação BALODIREN – Associação de Solidariedade e Apoio à Comunidade Guineense, nos termos da proposta.
A FAVOR
56. Proposta nº 205-EQN/2018
Aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A. no âmbito do Acolhimento de Animais Provenientes do CROS na Quintinha de Monserrate, nos termos da proposta.
A FAVOR
57. Proposta nº 206-EQN/2018
Aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Associação de Filhos e Amigos de Farim, nos termos da proposta.
A FAVOR
58. Proposta nº 207-EQN/2018
Aprovar o apoio financeiro ao Núcleo do Sporting Clube de Portugal do Cacém, nos termos da proposta.
A FAVOR
59. Proposta nº 208-EQN/2018
Aprovar a dotação financeira do Programa Voluntariado Social, nos termos da proposta.
A FAVOR
60. Proposta nº 209-EQN/2018
Revogar a deliberação de 12.12.2017 que recaiu sobre a Proposta n.º 973-EQN/2017 e aprovar a doação de bens do Banco de Recursos, nos termos a proposta.
A FAVOR
61. Proposta nº 210-RP/2018
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Mente Traquina – Associação Desportiva, Recreativa e Cultural, nos termos da proposta.
A FAVOR
62. Proposta nº 211-RP/2018
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e o Motoclube TT Montes Saloios, nos termos da proposta.
A FAVOR
63. Proposta nº 212-RP/2018
Aprovar a adenda ao Contrato-Programa celebrado entre o Município e a DGESTE – Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares no âmbito dos cursos de ensino profissional de Assistente de Conservação e Restauro Técnico de Design de Interiores e Exteriores, nos termos da proposta.
A FAVOR
64. Proposta nº 213-RP/2018
Aprovar a adenda ao Contrato-Programa celebrado entre o Município e a DGESTE – Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares no âmbito dos cursos de ensino profissional de Assistente de Conservação e Restauro Técnico de Fotografia da EPRPS, nos termos da proposta.
A FAVOR
65. Proposta nº 214-RP/2018
Aprovar a realização da edição de 2018 do “Voluntariado Sintra Jovem”, nos termos da proposta.
A FAVOR
66. Proposta nº 215-RP/2018
Conceder o reembolso de mensalidade referente à piscina do Complexo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.
A FAVOR
67. Proposta nº 216-RP/2018
Conceder o reembolso de mensalidade referente à piscina do Complexo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.
A FAVOR
68. Proposta nº 217-RP/2018
Conceder o reembolso de mensalidade referente à piscina do Complexo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.
A FAVOR
69. Proposta nº 218-RP/2018
Conceder o reembolso de mensalidade referente à piscina do Complexo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.
A FAVOR
70. Proposta nº 219-RP/2018
Conceder o reembolso de mensalidade referente à piscina do Complexo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.
A FAVOR
71. Proposta nº 220-RP/2018
Conceder o reembolso de mensalidade referente à piscina do Complexo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 02-04-2018
1. Proposta nº 221-P/2018
Ratificar a subscrição do Acordo de Mutação Dominial celebrado em 23 de março de 2018 com a Infraestruturas de Portugal, S.A.; e
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a integração no domínio público municipal
dos troços de vias referenciados, nos termos da proposta.
A FAVOR
