A retirada da Ordem do Dia da Sessão da Assembleia Municipal de Sintra realizada nesta quinta-feira, dia 27 de Abril, da proposta relativa ao Regulamento de transportes de índole e fruição turística, voltou a dar-nos razão.
Tínhamos votado Contra na Reunião Camarária de 19 de Abril, sustentando-se essa nossa posição na identificação não apenas fragilidades várias como recomendando o alargamento do prazo para um efectivo e profícuo envolvimento dos interessados, na medida em que se reconhecia a necessidade de regular mas não assim!
Com a pressa a ter levado a um manifesto enviesamento de todo o processo, como tivemos ocasião de denunciar, também a não emissão de Parecer pela Comissão Especializada de Obras Municipais, Gestão do Espaço Público, Segurança e Proteção Civil, sustentada em argumentos que em grande parte alinharam com os nossos, veio conferir pertinência acrescida ao que defendemos.
Conheça aqui a Nota Informativa produzida sobre este assunto, que complementa a divulgada na passada semana.
Afinal tínhamos razão! - Adiada a votação do Regulamento dos transportes turísticos
Apesar de na última Reunião Camarária (19 de Abril) ter sido aprovada por maioria a proposta de Regulamento de transportes de índole e fruição turística, acabaria a mesma por ver-se retirada da Ordem do dia da Sessão da Assembleia Municipal de ontem, 27 de Abril.
Tendo naquela ocasião suscitado o voto Contra do Movimento “Sintrenses com Marco Almeida”, sustentado sobretudo por discordâncias relativamente à metodologia seguida e ao afunilamento de todo o processo, baixaria a proposta à Comissão Especializada de Obras Municipais, Gestão do Espaço Público, Segurança e Proteção Civil, que deliberou não emitir parecer.
As razões ontem invocadas para não o terem feito, reivindicando que fossem recolhidos contributos e ouvidas as partes interessadas no sentido de limar algumas arestas e melhorar a versão final de um Regulamento que todos consideram necessário, vieram alinhar com o que tínhamos defendido: regular sim, mas não assim!
Salientámos naquela ocasião não apenas fragilidades várias como recomendámos o alargamento do prazo para um efectivo e profícuo envolvimento dos interessados, fazendo jus aos princípios que subscrevemos de promoção duma cidadania ativa e dum modelo de governação local assente na democracia participativa.
Tal como no caso do IMI majorado a razão voltou a estar do nosso lado!
Sintra, aos 28 de Abril de 2017
Movimento Independente Autárquico
“Sintrenses com Marco Almeida”
