Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou hoje, por videoconferência.

Fique também a conhecer as intervenções realizadas antes da ordem do dia pelo vereador Marco Almeida e pela vereadora Andreia Bernardo, bem como a posição que assumiram relativamente às propostas apresentadas pelo executivo.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

  • Solicitado esclarecimentos sobre o relatório produzido pelo International Council on Monuments and Sites (ICOMOS), Consultor da UNESCO, onde refere que a Paisagem Cultural de Sintra, como Património da Humanidade, pode estar em causa;
  • Abordado o surto de infeção por COVID-19 nos SMAS;
  • Regularização da Augi de Cabra Figa;
  • Alerta para as várias desratizações que foram feitas sem sucesso na rua Impasse Cidade Ponta Delgada, no Cacém;
  • Referida a escassez de transportes públicos na localidade de Alcolombal, que se estende também a toda a zona norte do concelho;
  • Os utentes do centro de saúde Flor de Lotus, no Cacém, não conseguem agendar consultas com os seus médicos de família, sendo informados que os médicos estão ocupados com outros serviços.
  • Dado o exemplo de uma munícipe que reside na Várzea de Sintra desde dezembro de 2015, inscrita há 5 anos na unidade de saúde familiar Monte da Lua,  e que até agora aguarda a atribuição de um médico de família;
  • Plano de contentorização do concelho. Existe um planeamento global e integrado?;
  • Intervenção no Pavilhão da Escola EB2,3 da Egas Moniz por motivo de infiltração;
  • Valorização da adoção dos testes de despiste à COVID-19 feitos aos membros das mesas de voto em Lisboa. Pode ser uma boa pratica para as futuras eleições autárquicas.
  • Alertámos novamente para a necessidade de proporcionar computadores e dados de acesso à internet a alunos que não têm meios tecnológicos para acompanhar o ensino à distância, que será provavelmente retomado em breve.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Proposta nº 5-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente) – Proposta adiada em reunião de Câmara realizada a 12 de janeiro de 2021.
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Parque de Ciência e Tecnologia, na modalidade simples, em simultâneo com a respetiva Estratégia de Reabilitação Urbana, nos termos da proposta.
RETIRADA

3. Proposta nº 28-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, de 11/01/2021, que autorizou a prorrogação do prazo de prestação de cauções, referente à empreitada de reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem 2020 por Lotes, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

4. Proposta nº 29-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, de 14/01/2021, que aceitou a proposta do júri constante do relatório, referente à empreitada de construção do Hospital de Proximidade de Sintra – concurso público internacional, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 30-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o Despacho N.º 13-P/2021 – Intervenção dos munícipes nas próximas reuniões ordinárias públicas, nos termos da proposta. CONTRA. Não há pandemia que justifique o envio prévio das gravações por parte dos munícipes das suas intervenções.
A FAVOR

6. Proposta nº 31-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, que autorizou a cedência de bens à União das Freguesias do Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 32-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, que autorizou a cedência e doação de bens à União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 33-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a aceitação do Protocolo de Colaboração n.º 10/2021, celebrado entre o Município de Sintra e a UNILABS, para o desenvolvimento de uma parceria, no âmbito da instalação no concelho de um Centro Móvel de Rastreio de COVID-19, em modelo Drive Thru, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 34-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a 1.ª alteração modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2021, bem como a repartição de encargos e respetiva assunção de compromissos plurianuais, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

10. Proposta nº 35-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, autorização para celebrar, com as Freguesias e União das Freguesias, um Protocolo de Colaboração que inclui a prestação de uma verba, destinada a apoiar parte dos encargos suportados com a aquisição de bens alimentares para distribuir às famílias carenciadas e aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI), nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 36-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, autorização para celebrar com a União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, um Contrato Interadministrativo de Colaboração, o qual inclui uma verba, para garantir a gestão de infestantes, nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 37-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, autorização para celebrar com a Freguesia de Colares, um Contrato Interadministrativo de Colaboração, o qual inclui uma verba, para garantir a gestão de infestantes, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 38-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a Adesão do Município de Sintra ao Acordo Cidade Verde, e
Mandatar o Presidente da Câmara Municipal, a representar o Município na outorga do Acordo Cidade Verde, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 39-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a Adesão do Município de Sintra às metas 2030 do Pacto de Autarcas, e
Mandatar o Presidente da Câmara Municipal, a representar o Município na outorga do Pacto de Autarcas, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 40-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a Adesão do Município de Sintra à Declaração de Paris, e
Mandatar o Presidente da Câmara Municipal, a representar o Município na outorga da Declaração de Paris, nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 41-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público, para a empreitada de conservação e beneficiação de pavilhões desportivos de Escolas EB 2, 3 e Secundárias – por lotes, nos termos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 42-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público, para a empreitada da Unidade de Saúde Familiar de Belas, União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 43-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra, o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e Empresas, nos termos da proposta.
RETIRADA

19. Proposta nº 44-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo-Tipo a celebrar com cada uma das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Município de Sintra, tendo por objeto o apoio extraordinário aos nove Corpos de Bombeiros do Município, nos termos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 45-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio financeiro às Associações Juvenis, no âmbito do Fundo de Emergência, nos termos da proposta.
A FAVOR

21. Proposta nº 46-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio financeiro extraordinário, às IPSS e Instituições sem fins lucrativos, nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 47-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira, a favor da AMTRES – (Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para Tratamento de Resíduos Sólidos), nos termos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 48-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Manter o ato administrativo reclamado de aplicação de penalidade contratual, referente ao Contrato n.º 154/2019, nos termos da proposta.
A FAVOR

24. Proposta nº 49-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir à Sociedade de Construção Manuel Paulo, Lda., sobre a obra de conservação de partes comuns do edifício sito na Avenida António Enes, n.º 47-C, em Queluz, inserido na Área de Reabilitação Urbana de Queluz e Belas, no âmbito do Programa ReaVIVA, nos termos da proposta.
A FAVOR

25. Proposta nº 50-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir a Carlos Marques Pires, sobre a obra de conservação de partes comuns do edifício sito na Avenida Fernando Pessoa, n.º 1, na Serra das Minas, inserido na Área de Reabilitação Urbana de Mem Martins/Rio de Mouro, no âmbito do Programa ReaVIVA, nos termos da proposta.
A FAVOR

26. Proposta nº 51-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir ao condómino do prédio sito na Rua Dr. Almada Guerra, n.º 4 e 6 em Sintra, na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

27. Proposta nº 52-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a atribuição de apoio ao Agrupamento de Escolas Miguel Torga, para o desenvolvimento do projeto “Cinema, Cem Anos de Juventude – O Mundo à Nossa Volta”, nos termos da proposta.
A FAVOR

28. Proposta nº 53-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a transferência financeira, para o Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro e Agrupamento de Escolas Queluz-Belas, para garantir o pagamento de despesas relativas aos consumos de comunicações, nos termos da proposta.
A FAVOR

29. Proposta nº 54-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e o Instituto Padre António Vieira, relativo à implementação do “Projeto Academias de Líderes Ubuntu” nos Agrupamentos de Escolas Alto dos Moinhos, D. Carlos I, Monte da Lua, Ruy Belo e Visconde de Juromenha, nos termos da proposta.
A FAVOR

30. Proposta nº 55-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo, a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação Portuguesa de Ciclismo, nos termos da proposta.
A FAVOR

31. Proposta nº 56-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo, a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação de Triatlo de Portugal, nos termos da proposta.
A FAVOR

32. Proposta nº 57-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo, a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação Portuguesa de Voo Livre, nos termos da proposta.
A FAVOR

33. Proposta nº 58-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo, a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Distrital de Judo de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR

34. Proposta nº 59-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo, a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Patinagem de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR

35. Proposta nº 60-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a alteração da cláusula contratual, relativa ao prazo de vigência do Contrato de Subconcessão n.º 231/16/CM/IPP, de 6 de abril, celebrado entre o Município de Sintra e a IP Património – Administração e Gestão Imobiliária, S.A:, nos termos da proposta.
A FAVOR

36. Proposta nº 61-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a aquisição dos terrenos necessários ao projeto de recuperação e requalificação paisagística da Ribeira de Colares, num troço entre a zona de Lourel e a Quinta da Ribafria, nos termos da proposta.
A FAVOR

37. Proposta nº 62-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Requerer ao Governo a declaração de utilidade pública com carácter de urgência da expropriação e respetiva posse administrativa da parcela 36, destinada à execução da via de acesso à “Rotunda Sul” de ligação Estrada Octávio Pato em Talaíde, nos termos da proposta.
A FAVOR

38. Proposta nº 63-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a concessão do apoio financeiro, â União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, destinado a apoiar as despesas de funcionamento da Universidade Sénior de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.
CONTRA

39. Proposta nº 64-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Cooperação, a celebrar entre o Município de Sintra e a Comunidade Islâmica da Tapada das Mercês e Mem Martins, para o desenvolvimento do CLAIM – Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes, da Tapada das Mercês, nos termos da proposta.
A FAVOR

40. Proposta nº 65-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Cooperação, a celebrar entre o Município de Sintra e a Estrela da Lusofonia – Associação Cultural e Recreativa, para o desenvolvimento do Gabinete de Apoio aos Nacionais de Países Terceiros na área da Saúde Mental, nos termos da proposta.
A FAVOR

41. Proposta nº 66-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Cooperação, a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Luso Cabo-verdiana de Sintra – ACAS, para o desenvolvimento do gabinete de Apoio à Reinserção de Nacionais de Países na área da Justiça, nos ermos da proposta.
A FAVOR

42. Proposta nº 67-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a quinta renovação do Protocolo de Colaboração n.º 37/2015, a celebrar entre o Município de Sintra e o Instituto São João de Deus – Casa de Saúde do Telhal, no âmbito do Projeto de Intervenção em Crianças, Adolescentes e Famílias em Risco, nos termos da proposta.
A FAVOR

43. Proposta nº 68-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovara a minuta de adenda, ao Protocolo n.º 130/2014, a celebrar entre o Município de Sintra e O Contributo – Associação de Apoio à Criança e ao Jovem, no âmbito do projeto de apoio psicológico para crianças e jovens, nos termos da proposta.
A FAVOR

44. Proposta nº 69-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e a Olho Vivo – Associação para a Defesa do Património Ambiente e Direitos Humanos, para o desenvolvimento do CLAIM – Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes, de Queluz e Itinerante, nos termos da proposta.
A FAVOR

45. Proposta nº 70-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atribuição de uma bolsa pecuniária a dez pessoas, beneficiárias do Projeto “Sintra Integra”, nos termos da proposta.
A FAVOR

46. Proposta nº 71-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atribuição de uma bolsa pecuniária a trinta jovens, beneficiários do Projeto “Sintra Inclui”, nos termos da proposta.
A FAVOR

47. Proposta nº 72-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação apresentada, por improcedência, mantendo-se a liquidação dos atos de liquidação reclamados, nos termos da proposta.
A FAVOR

48. Proposta nº 73-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a revogação de comum acordo da concessão da loja n.º 1 do Mercado Municipal de Queluz e,
Aprovar a minuta do contrato revogatório, nos termos da proposta.
A FAVOR

49. Proposta nº 74-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar o programa de concurso e cadernos de encargos para o procedimento de concurso público de concessão de 3 lojas e 16 bancas, nos Mercados de Agualva, Cacém, Rio de Mouro e São Carlos, nos termos da proposta.
A FAVOR

50. Proposta nº 75-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a transmissão dos direitos de ocupação da loja n.º 9, do Mercado Municipal de Pêro Pinheiro, nos termos da proposta.
A FAVOR

51. Proposta nº 76-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a adjudicação através de ajuste direto, de lojas e bancas nos mercados Municipais de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

52. Proposta nº 77-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a rescisão do contrato de concessão da loja n.º 17, do Mercado Municipal de Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 26-01-2021

1. Proposta nº 78-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de “Acordo de Parceria”, a celebrar entre o Município de Sintra e o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, tendo por objeto a instalação, em Sintra, de uma Escola Universitária do ISCTE, especializada em Ciências e Tecnologias Digitais Aplicadas (Escola), nos termos da proposta.
RETIRADA

2. Proposta nº 79-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter a discussão pública, o Programa Estratégico da Reabilitação Urbana da ARU de Alto da Bela Vista, nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 80-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter a discussão pública, o Programa Estratégico da Reabilitação Urbana da ARU de Pêro Pinheiro/Montelavar, nos termos da proposta
A FAVOR

4. Proposta nº 81-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro, a conceder ao CCDS – Centro de Cultura e Desporto Sintrense, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 82-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra, o Município do Funchal e o Partido Comunista Português e o consequente empréstimo das obras solicitadas de Mestre Pedro Anjos Teixeira, nos termos da proposta.
A FAVOR